Cadernos
Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues Resumo: O presente trabalho objetiva analisar as disputas políticas e jurídicas envolvendo o conceito “propriedade”, o qual se apresenta bastante,...
Jorge Romcy Auad Filho: Especialista em Ciências Criminais pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL (2008) e em Direito Constitucional pela Universidade...
Wilson Feitosa de Brito Neto Resumo: O presente trabalho aborda a questão da vontade de constituição enquanto pressuposto de eficácia da norma constitucional, sendo...
Autor: MENDES. Kennedy Rodrigues. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Autor: ASSUNÇÃO, Sérgio Pereira. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso...
Maicon Danilo Rodrigues: Oficial da Polícia Militar do Estado do Paraná; Bacharel em Direito e Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Cruzeiro do Sul....
Suelma Braz Cerqueira1; Ana Sheila Soares Mascarenhas Leite2 Resumo: A violência doméstica é um tema que possui alta relevância por tratar-se de uma problemática...
Rogério Duarte Fernandes dos Passos – Advogado, pedagogo e historiador. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Doutor em Educação pela...
Romael Camelo Leitão: graduado em direito (2020) e pós-graduado em direito imobiliário (2021), e-mail: [email protected] Resumo. A Constituição é notório nesse cenário que todas...
Nome do autor: Mateus Braga de Carvalho. Bacharel em Direito (21/03/2017 – OAB/TO 10.588-B). Especialista em Direito Tributário (2019). Coautor de artigo publicado na...
Adriane Cristine Cabral Magalhães Resumo: Com a evolução constante a qual a ciência do Direito vem sofrendo novas formas de se encarar e interpretar...
Silvia Diener Cavalcanti Resumo: O presente artigo tem a intenção de abordar o trágico episódio ocorrido na cidade do Rio de Janeiro o qual...
Adriane Cristine Cabral Magalhães Resumo: O presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca do Princípio da Eficiência, tratando primeiramente de sua definição, sua aplicação...
Luiz Filipe Braga Sampaio Resumo: O presente artigo dedica-se ao estudo da repercussão jurídica do apelo publicitário e seus efeitos no comportamento do consumidor....
João Carlos da Silva Almeida – Mestrando em Filosofia pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do...
Fernanda Previatto Antunes: Mestre em Direito de Sistemas de Garantias Constitucionais pela ITE de Bauru e Advogada cível e criminalista. Professora na ETEC Helcy...
Diego Moscoso Sanchez: Oficial da Polícia Militar do Estado do Paraná e pós-graduado em Direito Penal e Criminologia, Lato Sensu, pelo Centro Universitário Internacional...
Maria Oderlândia Duarte Cremer – Acadêmica de Direito na União das Escolas Superiores de Rondônia – UNIRON. E-mail: [email protected] Emerson Oliveira de Faria –...
Autora: Ana Beatriz Rodrigues é advogada criminalista, formada pela UNIP- Capus S.J.Rio Preto II em 2019. Pós graduanda em direito público, direito empresarial e...
A floresta amazônica é a maior do gênero no mundo e abriga muitas espécies diferentes de vida selvagem. Não resta dúvidas de que é...
O e-commerce já existe no ideal dos compradores desde a popularização da internet, porém, com a pandemia de covid-19, este foi um dos setores...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Querer contratar um seguro de moto e se ver imerso em dúvidas,...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autora: Nathália Magna Medeiros – Acadêmica de Direito na Universidade Federal do...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Jeferson Antunes Rodrigues Vieira de Lima, advogado inscrito na OAB/SP sob o...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Filipe de Mattos Azevedo¹, Alina Tereza de Mattos Azevedo² (1) Centro Universitário...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Gisele Mascarelli Salgado – Professora de Sociologia do Direito e Antropologia da...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Tatiana Dias Claro Resumo: A legislação trabalhista sofreu, recentemente, importante impacto com...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Aísla Lanne Vasconcelos Maranguape: Bacharela em Direito; Advogada OAB/CE nº 36.456; pós-graduada...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autor: MIRANDA, James Dean Costa. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Claudineia Bezerra Lima – Acadêmica de Direito na União das Escolas Superiores...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autor: Paulo Nilson de Oliveira Lopes -Acadêmico do Curso de Direito do...
