Conhecimento jurídico
Artigos sobre obrigações, contratos, responsabilidade civil, propriedade, personalidade e outros institutos do Direito Civil brasileiro.
Resumo: O presente estudo visa a analisar a grande quantidade de ações judiciais propostas contra o chamado “concentre scoring”, produto utilizado pela Serasa Experian que atribui determinada pontuação a cada consumidor, pretendendo avaliar o risco de crédito na…
A grande culpa judaico-cristã que o Ocidente carrega é capaz muitas vezes de trazer um grau insuportável de responsabilidade, nos tornando assim por vezes mais tendentes a ser irresponsáveis do que habitualmente responsáveis... Seremos nós responsáveis por tudo,…
Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar, ainda que de forma simplória, por meio de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, a problemática da quantificação e arbitramento do dano moral nas ações de reparação por danos de natureza extrapatrimonial.…
Resumo: O presente trabalho tem por objeto o estudo do pressuposto do nexo causal no instituto da Responsabilidade Civil. Pretende-se abordar de forma ampla a questão do nexo de causalidade, suas teorias e aplicabilidade na seara da responsabilidade…
Resumo: O artigo trata acerca da necessidade de publicação de biografias não autorizadas a necessidade de autorização e eventual responsabilização do biógrafo. É feita uma análise dos artigos 20 e 21 do Código Civil sob o ótica constitucional.…
Resumo: Diante da importância do seguro na economia e na estrutura social, o presente estudo traz algumas reflexões sobre o contrato de seguro de veículo no Brasil e a recusa ao pagamento da indenização diante da alegação de…
Resumo: O presente trabalho tem fito de analisar a Desconsideração da Personalidade Jurídica da Pessoa Jurídica face à Atual Ordem Jurídica Brasileira. A pessoa jurídica, como entendemos, surgiu de um agrupamento de pessoas com uma finalidade comum, seja…
Resumo: No artigo em epígrafe é abordado tema sobre o qual inexistem publicações na internet e impresso que diz respeito a redução da hipoteca nas operações de crédito rural. Nele são abordadas reflexões sobre a legislação em vigor…
Resumo: O presente artigo versa sobre um breve estudo sobre a recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o uso de indexadores estrangeiros em empréstimos contraídos, exequíveis no Brasil, nosso objetivo é compreender os elementos do presente…
Resumo: O presente artigo científico tem por finalidade fazer uma análise concisa acerca dos principais aspectos hermenêuticos acerca do teor dos artigos 774 e 801, ambos do Código Civil. Palavras-chave: aspectos. hermenêuticos.código.civil. Abstract. This research paper aims to…
Resumo: O presente artigo científico tem por finalidade fazer uma análise concisa acerca das principais controvérsias acerca do pagamento de verbas indenizatórias ao liquidante extrajudicial no âmbito da regulação do mercado de seguros, bem como suas principais características.…
Resumo: Este artigo objetiva tecer primeiras considerações acerca da validade das denominadas diretivas antecipadas de vontade de pacientes terminais, considerando a Resolução 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina e o Código de Ética Médico. Palavras-Chave: Paciente terminal –…
Resumo: Esse trabalho visa delinear a responsabilidade civil do advogado no ordenamento jurídico brasileiro. Com o escopo de enxergar as minúcias da atividade do advogado. Seus limites e suas prerrogativas. Ressaltando sempre a importância e as inerentes responsabilidades…
Resumo: Esse trabalho tem como objetivo ressaltar a importância do estudo do instituto dos danos morais e das pessoas jurídicas, pois com o advento do enunciado nº. 186, proposto durante a IV Jornada de Direito Civil, realizada pelo…
Resumo: O presente artigo científico tem por finalidade fazer uma análise concisa acerca das principais controvérsias acerca da liquidação ordinária no âmbito do mercado segurador, suas principais características e diferenças em relação à liquidação extrajudicial. Palavras-chave: liquidação.ordinária.regulação.mercado.segurador. Abstract.…
Resumen: El artículo es un análisis documental de la evolución histórica del derecho que rigió la responsabilidad del Estado en México. Comprende las primeras normas que sirvieron para reclamar la reparación de daños desde los antecedentes inmediatos a…
Resumo: O Direito, enquanto fato cultural, é criado pelo homem como um meio para a realização de valores como a moralidade e a justiça, fundamentais a uma sociedade. Objetivando o atendimento a esses princípios, o legislador estabeleceu no…
Resumo: A instalação de vidros incolores e o emprego de perfis de alumínio leve não alteraram em nada a fachada do prédio, não caracterizando ofensa ao disposto no 10º, inciso I, da Lei n.º 4561/64. Palavras-Chaves: Envidraçamento.Sacada.Fechamento.Alteração de…
Resumo: A teoria do abuso de direito, foi positivada em nosso ordenamento com o Código Civil de 2.002, e até a presente data tem despertado intenso debate na doutrina, pois é salutar identificar qual regramento jurídico é aplicável…
Resumo: O presente artigo apresenta uma análise acerca da responsabilidade civil em ações de indenização por danos morais nos juizados especiais demonstrando a importância das ações de responsabilidade civil por danos morais para a defesa dos direitos fundamentais…
Resumo: Este artigo objetiva tratar das Situações Jurídicas nos seus aspectos patrimonial e existencial à luz da dignidade da pessoa humana. Para tanto serão trazidas noções históricas sobre o assunto. O enfoque será dado aos séculos XVIII e…
Resumo: Apresentação da alienação fiduciária, comparando-a ao leasing e à reserva de domínio, destacando suas semelhanças e as distinções. Palavras-chave: Contrato. Propriedade. Alienação Fiduciária. Leasing. Reserva de Domínio. Abstract: Presentation of the chattel mortgage and its comaparison with…
Resumo: O presente artigo objetiva uma análise da reprodução assistida e as conseqüências jurídicas dos embriões excedentes na dissolução da sociedade conjugal, passando pela análise das possibilidades das destinações dos excedentes ante a ruptura da sociedade conjugal e…
Resumo: O presente artigo tem a pretensão de expor um estudo sobre a importância do nome civil e a possibilidade de sua alteração. Seu objetivo consiste em examinar o direito à identidade pessoal do ser humano, que é…
Resumo: O presente artigo, visa oferecer um maior conhecimento, em relação a alguns aspectos relacionados com a locação em shopping Center, com intuito de demonstrar a necessidade de alteração das normas legais como forma de se alcançar a…
Resumo: Breves considerações sobre o instituto da ausência no Direito brasileiro. Trata-se de um estudo doutrinário e jurisprudencial sobre o procedimento da ausência no Código Civil com destaque para os aspectos mais polêmicos do tema tais como: a…
Resumo: O presente estudo tem como finalidade a análise das vantagens e desvantagens da dispensa de garantia nos contratos de locação de imóveis urbanos. Pretende-se pesquisar os principais aspectos que envolvem a relação contratual, bem como o exame…
Resumo: Esta monografia tem como objetivo esclarecer as controvérsias apresentadas entre os dois dispositivos em análise, distinguindo o bem de família voluntário e involuntário e as suas limitações. Expondo os fatos do nascedouro jurídico, através da criação da…
Resumo: O presente trabalho visa propor uma classificação para as modalidades de danos morais, identificar os critérios de arbitramento judicial do respectivo valor e, ainda, justificar a fixação autônoma do seu aspecto punitivo. Abstract: This paper aims to…
Resumo: O estuda trata das restrições à compra e venda, fazendo um cotejo das regras previstas no código civil de 1916 com as do código em vigor. Palavras-chave: compra e venda. Restrições. Mandato. Sumário: 1.As restrições à compra…