Direito Civil
Conforme notícias recentemente veiculadas, o Superior Tribunal de Justiça concluiu pela aplicação do prazo geral de prescrição do Código Civil (art. 205, dez anos),...
Resumo: O exercício da capacidade civil em nosso Ordenamento Jurídico, em regra, obedece a um critério cronológico, sendo atingida de forma plena aos dezoito...
Resumo: Conhecer o conceito histórico de contrato é fundamental para entendê-lo contemporaneamente. As mudanças pela qual passou reflete de grande maneira no que é...
Resumo: Esse trabalho científico tem como objetivo mostrar algumas limitações do direito de propriedade em alguns casos de convenções de condomínio ou no próprio...
Resumo: Este artigo analisa a ampliação das categorias de danos e o tratamento jurisprudencial dado aos chamados novos danos, aqui aventados em três espécies:...
Resumo: Pela busca da evolução social via da adequação da norma legal, o denominado Novo Código Civil, em seu artigo 52 a ampliação da...
Resumo: O instituto civil da usucapião rememora à Lei das Doze Tábuas, de 455 antes de Cristo, sendo um instrumento direcionado para a aquisição...
Resumo: O presente trabalho visa analisar a responsabilidade do construtor pela perfeição da obra, sua solidez e segurança, principalmente as peculiaridades, a abrangência e...
Resumo: a proposta do presente trabalho é apresentar uma visão crítica à denominada constitucionalização do direito privado, que busca aplicar as regras e princípios...
Resumo: O presente estudo tem por objetivo apresentar de forma breve algumas reflexões acerca do sistema de Responsabilidade Civil no Brasil, em especial as...
Resumo: Concepção é um modo de ver, de sentir ou de compreender algo. Este artigo apresenta uma abordagem do conceito de Direito agrário, bem...
Resumo: Este trabalho objetiva estabelecer a ação de imissão na posse como sendo uma ação existente no sistema jurídico brasileiro. Referida ação possui natureza...
Resumo: O presente trabalho traz uma análise crítica da nova modalidade de usucapião estabelecida pela Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, a...
Resumo: O presente artigo busca, com as pesquisas realizadas, demonstrar importantes características adquiridas com a função social da propriedade, em especial, a Usucapião. Para...
Resumo: No presente artigo, busca-se identificar o modo como a Prescrição pode tornar efetiva a Segurança Jurídica. Inicialmente esses elementos foram analisados individualmente, ressaltando...
Resumo: Em 17 de junho de 2011 veio a lume a Lei Federal n. 12.424, decorrente da conversão da Medida Provisória n. 514, de...
Resumo: O presente artigo trata da responsabilidade civil em favor da vítima ante uma conduta danosa praticada pelo autor dos fatos. A análise do...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo o impacto das novas práticas de manifestação liberdade de expressão por meio de redes sociais em face...
Resumo: O presente estudo visa destacar alguns aspectos referentes a consumidores que na expectativa de adquirir bem móvel ou imóvel e estar fazendo...
Resumo: Não se pode negar o princípio da igualdade constitucional e infraconstitucional como central para a construção das regras. O que se nota é...
No Brasil, hodiernamente, cresce sobremaneira as demandas judiciais ajuizadas por pacientes em face das instalações hospitalares responsáveis por seu cuidado. A medicina moderna abraçou...
Resumo: Concepção é um modo de ver, de sentir ou de compreender algo. Este artigo apresenta uma abordagem do conceito de posse nas diferentes...
Resumo: Este artigo versa sobre o tema violências nas escolas e a responsabilidade civil destas, frente à tais casos, especialmente o bullying realizado entre...
Resumo: Concepção é um modo de ver, de sentir ou de compreender algo. Este artigo apresenta uma abordagem do conceito de posse nas diferentes...
Resumen: En torno al principio de que toda persona es responsable, no sólo de sus propias acciones, sino del hecho de los que estuvieren...
Sumário: Introdução, 1. Projetos Anteriores- breves considerações, 2. A montagem do projeto, 3. O largo debate com Rui Barbosa, 4. Revisão historiográfica: a discussão...
Resumo: Este artigo aborda como tema central o modo de intervenção estatal na propriedade denominado de desapropriação, bem como o Registro Público Imobiliário. Assim,...
Resumo: O presente artigo tem por escopo a análise do dano caracterizado pela perda de uma chance. O artigo analisou que o dano advindo...
Resumo: Discutiu-se, às vésperas da definição do texto final do Código Civil de 1916, se não haveria incoerência entre o fato de o Código...
Sumário: Introdução. 1. A garantia da propriedade privada. 2. A garantia da propriedade pública. 3. O significado da garantia da propriedade de acordo com...
