Direito Civil

A teoria da perda de uma chance: Nova vertente…

Resumo: O presente artigo objetiva abordar a teoria da perda de uma chance sob a ótica de uma vertente peculiar da responsabilidade civil. Trata-se...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

A legítima defesa putativa como fato gerador do dever…

Resumo: A responsabilidade civil, dever de reparar dano causado a outrem, muitas vezes nasce de ato criminalmente imputável. A legítima defesa real é excludente...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Funções do registro de imóveis

Resumo: O trabalho destina-se a exibir as principais funções jurídicas e econômicas do registro imobiliário no direito brasileiro. Palavras-chave: Funções. Registro. Imóveis. Vantagens. Benefícios...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

Breve análise da Lei do Inquilinato

Resumo: Este trabalho procura analisar alguns aspectos da Lei do Inquilinato. Sua regulamentação, pela importância demasiada do tema, necessita de amplo debate face a...
Equipe Âmbito Jurídico
39 min read

A responsabilidade civil das operadoras de planos privados de…

Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo realizar um estudo acerca da responsabilidade civil das operadoras de planos privados de assistência à saúde frente...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Responsabilidade civil do médico e do psiquiatra em particular

Sumário: § 1. Introdução. § 2. A responsabilidade civil do médico é, em regra, subjetiva. § 3. Exceções ao princípio da responsabilidade subjetiva na...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Indústria do tabaco e responsabilidade civil. Primeiras impressões do…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a complexa questão da responsabilidade civil das empresas que comercializam cigarros perante seus consumidores que, após...
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15 min read

Considerações sobre responsabilidade pelo fato das coisas

A base fundamental da responsabilidade civil está em que o homem responde pelos danos que causa. Sem dúvida, representou um grande passo na evolução...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Dano moral no tempo, no espaço e sua reparação…

Resumo: O presente estudo conceitua o dano moral e procura analisá-lo no tempo e no espaço. Apontam-se, também, as formas de reparar suas conseqüências...
Equipe Âmbito Jurídico
46 min read

O problema filosófico da Responsabilidade

A grande culpa judaica-cristã que o Ocidente carrega é capaz muitas vezes de trazer um grau insuportável de responsabilidade, nos tornando assim por vezes...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

A repercussão da clausula de inalienabilidade na responsabilidade patrimonial…

Resumo: Apresenta-se, de forma sintética, a repercussão da cláusula de inalienabilidade na responsabilidade patrimonial do alienante de bem imóvel. Para esse efeito, descreve-se e...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

A insegurança jurídica e desproporcionalidade do sistema de cobrança…

Resumo: O presente trabalho tem como objeto a identificação as hipóteses de incidência da cobrança do direito autoral, com foco nas empresas hoteleiras/moteleiras/bares os...
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10 min read

Invalidade do negócio jurídico

A expressão “invalidade” abrange a nulidade e a anulabilidade do negocio jurídico. Empregada para designar o negócio jurídico que não produz os efeitos desejados...
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5 min read

Responsabilidade civil nos planos de saúde

Resumo: A assistência privada à saúde, mais conhecida como planos de saúde iniciaram seus primeiros avanços, com a promulgação da Lei Eloy Chaves (dec....
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86 min read

A desconsideração da pessoa jurídica: A polêmica sobre a…

Resumo: Refere-se o presente artigo à polêmica sobre a necessidade de prova no caso de aplicação judicial da desconsideração da pessoa jurídica. A análise...
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47 min read

Exame do contrato de transporte carreado no Código Civil…

1. INTRODUÇÃO: Nessas linhas, buscaremos demonstrar de forma, simples e didática, a imprescindibilidade do contrato de transporte à sociedade. O contrato de transporte, instituto...
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66 min read

Desapropriação judicial por interesse social prevista no art. 1248…

Resumo: O nosso Código Civil de 2002, no seu artigo 1.228, §§ 4º e 5º, criou uma nova modalidade de perda e de aquisição...
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27 min read

El principio de buena fe: Breves comentarios al artículo…

Sumario: I. El principio de la buena fe como máxima inspiradora de las normas legales. II. Delimitación del concepto de buena fe. III. Funciones...
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29 min read

Análise crítica do Artigo 1829, I do CC/2002 à…

Resumo: O artigo pretende refletir de maneira crítica e fundamentada sobre a recente decisão exarada pela ministra Nancy Andrighi, nos autos do REsp nº...
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11 min read

A teoria da imprevisão e suas implicações na contemporaneidade

Resumo: O tema proposto é de fato de imensa relevância, apesar de não ser nenhuma figura jurídica nova, a teoria da imprevisão teve sua...
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11 min read

La regulación del contrato de permuta en el ordenamiento…

Resumo: El contrato de permuta, en el contexto nacional de Cuba, constituye el cauce idóneo para el intercambio de bienes inmuebles entre los particulares,...
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77 min read

Aspectos controvertidos da responsabilidade civil

A responsabilidade civil vem sendo assunto incessante de debates jurídicos. Dentre os vários aspectos discutidos está a imprecisão doutrinária a respeito dos pressupostos ou...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

Algumas considerações sobre os direitos da personalidade

Resumo: O direito civil por um longo período esteve caracterizado pelo predomínio de uma concepção estritamente patrimonialista, em detrimento da efetiva proteção do ser...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o…

Resumo: Diante da importância que a pessoa jurídica possui para o direito e para a sociedade, o próprio sistema jurídico dispõe de instrumentos para...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Boa-fé objetiva: Historicidade e contornos atuais no direito contratual

Resumo: O princípio da boa-fé vem ao longo do tempo sofrendo constantes mutações e se enriquecendo constantemente, de forma que defini-lo de forma definitiva...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

A constitucionalização do direito privado e a função das…

Resumo: Observa-se que o Direito Civil não prescinde mais da visão principiológica e adota os preceitos constitucionais na metodologia operacional e interpretativa. Na relação...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

A função notarial

Resumo: O presente artigo tem por objetivo tecer considerações concernentes à função notarial, que é exercida pelo notário ou tabelião quando este assessora e...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

O direito de superfície no Estatuto da Cidade

Resumo: Neste trabalho buscou-se fazer uma exposição acerca do Direito de Superfície. Sua origem romana, previsão, extinção e retorno ao ordenamento jurídico brasileiro, que se...
Equipe Âmbito Jurídico
44 min read

Ações afirmativas nas relações contratuais

Resumo: Ações afirmativas nas relações contratuais é um estudo que pretende demonstrar que as partes envolvidas podem agregar soluções ao meio ambiente econômico e...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

Dos limites ao exercício das servidões – uma visão…

Resumo: Entre as limitações ao direito absoluto de propriedade, na categoria dos iura in rebus alienis, está o instituto da servidão, que se apresenta...
Equipe Âmbito Jurídico
93 min read