Direito Civil

Registro civil

Resumo: O texto nos chama para uma viagem sobre o tema Registro Civil. Nesse vôo uma parada significativa se dá na estação Igreja Católica,...
Equipe Âmbito Jurídico
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Da natureza jurídica dos serviços notariais e registrais e…

Resumo: O escopo do presente trabalho é discutir sobre o tipo de responsabilidade civil a qual estão submetidos os notários e registradores públicos, bem...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

A possibilidade de repetição de indébito de laudêmio referentes…

Traz-se a discussão um tema de grande relevância financeira para pessoas que alienaram imóveis em áreas tidas como terreno de marinha, uma vez que...
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3 min read

Da confusão: conceito, requisitos, fontes, espécies e seus efeitos

Resumo: O instituto da confusão está previsto no artigo 381 e seguintes do nosso Código Civil. Consiste na reunião, em uma única pessoa, nas...
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6 min read

Natureza jurídica do contrato de instalação de lojistas em…

Resumo: Após seu surgimento no domínio norte-americano, a figura jurídica dos centros comerciais alastrou-se por todo o mundo, sendo, hoje, encontrada em quase a...
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25 min read

Responsabilidade civil do árbitro de futebol

Resumo:O objetivo da presente artigo é analisar a responsabilidade civil dos árbitros de futebol em decorrência dos erros de arbitragem que acontecem durante um...
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58 min read

A competência da lei frente às teorias da posse:…

Resumo: O presente artigo visa abreviar, de forma didática, tendo por objeto as teorias da posse, já que a conceituação de seus elementos sofre...
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13 min read

O projeto de lei federal sobre a homofobia

Resumo: O presente artigo dispõe sobre o projeto de lei federal sobre a homofobia em matéria de direitos da personalidade no Direito Brasileiro, abordando...
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26 min read

Aquisição pela usucapião (prescrição aquisitiva)

Resumo: O texto vislumbra a análise do instituto da usucapião como forma de aquisição da propriedade imóvel no direito brasileiro, tendo em vista as...
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47 min read

Inventário e partilha pela via administrativa

Resumo: Não há dúvida de que a sociedade é realmente dinâmica. Tal assertiva se mostra irretocável, principalmente nos tempos atuais, em que vivemos em...
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21 min read

Garantias na locação

A garantia serve para eliminar um risco para o credor de uma obrigação. Portanto, a garantia está ligada a uma obrigação principal. Inúmeros negócios...
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4 min read

Aspectos gerais da responsabilidade civil

Resumo: O referencial principal da obra são as responsabilidades civis decorrentes dos atos ilícitos, tanto contratuais como legais, trazidas pelas doutrinas mais respeitadas do...
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3 min read

A categoria dos direitos da personalidade

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo traçar, em linhas gerais, o estudo da categoria dos direitos da personalidade. Para isso fará uma digressão...
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20 min read

A boa-fé no direito obrigacional

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo, traçar em linhas gerais, o estudo da boa-fé no direito obrigacional. Para isso fará uma digressão histórica...
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22 min read

A responsabilidade indenizatória da prática do bullying

Resumo: O presente artigo versa sobre a análise da responsabilidade civil quanto ao dever de indenizar as vítimas do Bullying, pois como o ato...
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24 min read

Teoria e prática da adjudicação no âmbito do registro…

Resumo: Conquanto, este instituto figura de pouco enfrentamento na prática do registro, mas que vem crescendo pouco a pouco, é que esse instituto mostra-se...
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24 min read

A responsabilidade civil pré-contratual

Resumo: No estudo a ser realizado será analisada a responsabilidade civil pré-contratual, também denominada de responsabilidade por culpa in contrahendo ou culpa na formação...
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15 min read

O princípio da abstração e a duplicata

1 – OS TÍTULOS DE CRÉDITO Embora inicialmente concebido como o direito de uma classe específica, os comerciantes, o direito comercial evoluiu e abrange...
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24 min read

Responsabilidade civil do advogado

Resumo: O advogado é indispensável, inviolável e essencial á administração da Justiça. Portanto, presume-se que o advogado é um profissional ético, responsável, conhecedor de...
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31 min read

Direito autoral: Fotocópias nas universidades brasileiras

Resumo: Aborda o direito autoral em face da sua origem constitucional com o intuito de proteger a propriedade intelectual, no entanto com o passar...
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Breves comentários em torno do Direito Civil Constitucional

Resumo: O presente trabalho busca elucidar sobre a perspectiva de um ideal a servir em prol da dignidade humana. Necessariamente, o Direito Civil, a...
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5 min read

Responsabilidade civil das empresas aéreas: Excludente de responsabilidade civil…

Resumo: A Responsabilidade Civil por danos decorrentes de contratos de transporte têm sido, hodiernamente, objeto de grande discussão, principalmente, após o exaustivo noticiário na...
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7 min read

Breves apontamentos sobre a procuração

Resumo: O presente artigo tem por objetivo tecer considerações concernentes ao mandato. O mandato é um negócio jurídico pelo qual uma pessoa recebe poderes...
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15 min read

Normativa ética e erro médico

Resumo: O presente estudo analisa a evolução dos instrumentos de ética médica, como diploma normativo do erro médico na seara administrativa, dando especial atenção...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

O Direito versus a mídia: uma análise crítica sobre…

Resumo: O artigo analisa a possibilidade de responsabilização civil dos Meios de Informação em face de danos causados aos Direitos da Personalidade através da...
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27 min read

A indenização pela perda de uma chance

Resumo: Artigo abordando o polêmico assunto da responsabilidade civil nos casos da perda de uma chance de uma pessoa praticar determinado ato por culpa...
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4 min read

A dupla normatização do direito de superfície

Resumo: O direito de superfície nasceu com os romanos e retorna, inicialmente pelo Estatuto da Cidade e após pelo Código Civil, ao nosso ordenamento...
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16 min read

O tempo e o direito

Nada no universo é eterno.  O tempo é fator de grande angústia humana pois tudo que conhecemos e existe no mundo corpóreo e palpável ...
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24 min read

A responsabilidade civil do Estado por omissão na conservação…

Resumo: Toda conduta humana pode trazer em seu bojo a discussão sobre responsabilidade civil, gerada pela violação de uma norma que cause dano a...
Equipe Âmbito Jurídico
40 min read

Sucessão provisória. Uma análise hermenêutica acerca do artigo 26;…

Resumo: O presente trabalho tem como escopo a apresentação detalhada e comparativamente concisa da Lei Nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002 (que...
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25 min read