Direito Civil — Página 56
Artigos sobre obrigações, contratos, responsabilidade civil, propriedade, personalidade e outros institutos do Direito Civil brasileiro.
Resumo: Trata-se de artigo que discorre acerca da hipótese de responsanbilidade na hipótese de suicídio de presos sob a sua custódia. A relevância do...
INTRODUÇÃO O presente estudo tem por objetivo apresentar, de forma clara e sucinta, os principais aspectos das características mais marcantes das duas modalidades de...
Resumo: O presente trabalho visa esclarecer a importância do princípio da boa-fé não apenas como apontamento ético e moral, porém como fator concreto mantenedor...
É certo que haveria hoje uma Teoria Geral do Direito? Existem concepções sobre o Direito que seriam comuns a todos os ramos do Direito?...
Resumo: O artigo jurídico aborda o patrimônio de afetação, garantia vinculada ao regime de incorporação imobiliária regulado pela Lei 4.591/64, descrevendo o contexto histórico...
Resumo: Este estudo apresenta considerações sobre o direito de superfície que o remetem a uma nova perspectiva, não mais sob a ótica do individualismo...
Resumo: Este estudo consiste numa análise da cessão de direitos hereditários feita sobre bem determinado do acervo da herança, independentemente de autorização judicial enquanto...
A proteção atribuída à privacidade pelo Código Civil de 2002 realizou-se no bojo do capítulo referente aos direitos da personalidade e com atenção ao...
Introdução Não se duvida que os contratos apresentam-se como fontes de obrigações jurídicas em sentido estrito. Contudo, na atualidade, podemos dizer que o fundamento...
O mandato tem seu conceito esculpido pelo artigo 653 do CC de 2002, com idêntico teor do artigo 1288 do Código Civil de 1916....
A transação é negócio jurídico onde os interessados previnem ou terminam litígio mediante concessões recíprocas. É o conceito que podemos extrair da previsão legal...
Resumo: O presente artigo trata brevemente da condição do transexual no âmbito do direito brasileiro. Analisa-se tanto o aspecto penal, no que diz respeito...
É o contrato pelo qual uma pessoa se obriga, em troca de uma contraprestação, a receber pessoas ou coisas (sejam animadas ou inanimadas), e...
Sumário: 1. Introdução. 2. Conceito e caracterização do dano moral 3. Fixação do valor indenizatório 4. Cumulação dos danos morais com danos materiais 5....
Foi com grata satisfação que li a decisão do Egrégio STJ, proferida por maioria dos votos de sua Corte Especial, de que os honorários...
“A medicina não conta com os benefícios da exatidão matemática nem se propõe oferecer propostas perfeitas e uniformes. É a mais circunstancial das ciências...
Resumo: O presente artigo busca demonstrar a legitimidade ativa da adoção, ou seja, aqueles que podem adotar. Visa demonstrar não somente o rol elencado...
Contratos bancários referem-se a um grupo de contratos em que uma das partes é banco ou instituição financeira similar, em regra constituem prestação de...
É cediço que o novo Código Civil brasileiro de 2002 invadiu a seara do processo e em mais de um caso veio a prover...
É o contrato pelo qual uma pessoa se obriga, em troca de uma contraprestação, a receber pessoas ou coisas (sejam animadas ou inanimadas), e...
Resumo: O presente estudo tem por finalidade analisar a responsabilidade civil do hospital sobre os pacientes internadados por provimento liminar de médicos que não...
Sumário: 1.- Da necessidade de uma assessoria jurídica que ultrapassasse o conceito de direito subjetivo individual. 2.- Das expectativas iniciais, andamentos e planejamento 3.-...
Resumo: O presente trabalho busca apontar os efeitos que a evolução socioeconômica mundial trouxe para o direito contratual. Assim, retrata o fenômeno da socialização...
Sumário: 1 – Panorama inicial. 2 – Prescrição retroativa. 3 – A Lei 11.596/07. A intenção do legislador. Escola Exegética. 4 – A frustração...
Sumário: 1. Atribuindo e Restringindo Fronteiras ao Intramuros do Potestas. 2. Existencialidade e Patrimônio Burguês na Genealogia da Propriedade Privada. 3. Direitos Fundamentais sem...
Resumo: Quanto à proteção da privacidade humana, nosso conjunto legal ainda não oferece boa segurança no desempenho das relações jurídicas havidas por intermédio da...
“A injustiça, mesmo quando atinge um só, é uma ameaça contra todos nós.” RESUMO: Com as grandes transformações de um modo geral, temos nos...
Resumo: O presente artigo analisa a gerações de direitos fundamentais com enfoque ao princípio da igualdade, também chamado de função de não discriminação que...
Resumo: Analisar a pessoa jurídica como ente dotado de autonomia, direitos e obrigações e abordar as teorias que englobam a desconsideração da personalidade jurídica,...
Sumário: 1. A função social do contrato como princípio do direito contratual; 2. A função social e sua ligação com a causa do contrato;...
