Conhecimento jurídico
Resumo: O objetivo deste trabalho é demonstrar que o exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) possui legitimidade no ordenamento jurídico pátrio, seu respaldo legal advém da própria Carta Magna de 1988. Dessa maneira, projetos de lei…
Resumo: O artigo faz uma sátira ao clássico ensaio “Não fale do Código de Hamurábi! A pesquisa sócio-jurídica na pós-graduação em Direito” do autor Luciano Oliveira, recorrente referência utilizada pelo corpo docente da graduação em Direito para apontar…
Resumo: Objetiva-se, com o presente trabalho, o estudo da expansão da educação superior no Brasil. Este artigo é preponderantemente teórico-documental, por proceder a uma revisão de literatura sobre a expansão da educação superior brasileira, apresentando também suporte empírico…
Resumo: O objetivo deste artigo é pensar alguns dos problemas existentes no ensino jurídico no Brasil. As Instituições educacionais cumprem realmente o papel de formarem pessoas críticas, com senso analítico e aptas ao mercado de trabalho cada vez…
Resumo: O objetivo do presente trabalho é responder a pergunta/título, ou seja, é analisar se o ensino jurídico no Brasil está preparado para habilitar profissionalmente as pessoas portador de deficiências (PPDs), no sentido de inseri-las no convívio social.…
Resumo: este artigo tem por objetivo demonstrar que não existe real e efetiva aprendizagem sem que se associe teoria e prática. As aulas teóricas ministradas no curso de graduação em Ciências Jurídicas e Sociais são fundamentais para que…
Resumo: O estudo científico da semiótica jurídica com aplicação específica no ensino de Direito, propõe uma sistemática de um estudo que considere os distintos campos de pesquisa que não se deve conduzir a uma divisão, apenas, do ato…
Resumo: A Educação é essencial ao desenvolvimento brasileiro apesar de certas limitações, como a desigualdade e discriminação social. Sua ausência gera o analfabetismo, a miséria e a exclusão de cidadania. É direito fundamental da pessoa humana e pressuposto…
Resumo: Pretendemos com o presente artigo estabelecer uma discussão acerca do ensino do direito, tendo como norte teórico a pedagogia freiriana, tal qual postulada na Pedagogia do Oprimido. Para isso, num primeiro momento, explicitaremos alguns conceitos operacionais sobre…
Resumo: o objetivo deste trabalho é demonstrar aos operadores do direito e para a comunidade jurídica em geral, a evolução dos cursos jurídicos brasileiros e seus currículos. Discorrer-se-á sobre a Resolução 3/72/CFE que expôs sobre o currículo mínimo…
Resumo: A História do Direito é uma disciplina que vem sendo exigida como obrigatória na grade curricular dos cursos de direito. Isso acontece porque ela se torna indispensável para a formação dos bacharéis em direito, uma vez que…
Resumo: O texto relata a formação do professor de direito. Tratou-se de um estudo interpretativo baseado em análises documentais e fontes bibliográficas. O objetivo foi observar, em discursos que direcionam a pós-graduação na área jurídica, enunciados que a…
Resumo: Este trabalho apresenta reflexão a cerca da formação continuada do professor do ensino superior, em especial daquele direcionado ao ensino jurídico. Com base em aportes teóricos oferecidos pela disciplina Educação Ambiental e Formação de Professores: políticas e…
Resumo: Estas são notas de uma leitura de Francis Bacon e das idéias que sugere a propósito de Ciência, Conhecimento e Método. Bacon fundamenta alguns dos paradigmas da idéia moderna de conhecimento que ainda persistem e servem de…
Resumo: O presente artigo tem por escopo fundamental a discussão de um tema que nos parece muito oportuno e talvez seja o momento certo de lançá-lo no centro do debate jurídico-educacional do atual cenário brasileiro. Traçaremos as diretrizes…
Resumo: A elaboração do discurso jurídico se depara com diversos obstáculos que comprometem a operacionalização do direito. Esta proposta tem por objetivo estabelecer uma ponte de ligação entre o direito e a retórica, mediada pelo enfoque da semântica…
Resumo: Esta breve análise surgiu durante o estudo da matéria de Direito Romano, com o intuito de responder a indagação proposta, de como o Direito Romano pode realmente contribuir para a formação dos operadores do Direito no século…
Le nouveau n’est pas dans ce qui est dit, mais dans I’événement de son retour.[1] Foucault Introdução Diante da evolução do direito brasileiro, são poucos os estudos elaborados no sentido de melhor analisar a Teoria Crítica do Direito…
Resumo: Este artigo propõe-se, de início, a realizar um ensaio sobre o que vem a ser uma relação tradicional de ensino, a forma como se estabelece a reprodução de conhecimentos imobilizadores e mantenedores da situação social vigente; em…
Resumo: O presente trabalho tem como finalidade abordar a importância da experiência adquirida na participação dos acadêmicos interessados na docência do ensino superior nos programas de monitoria oferecidos pelas Instituições de Ensino Superior no Brasil. Será traçado um…
Resumo: O presente estudo analisa a adequação do ensino dos Direitos Humanos no Curso de Formação de Soldados (CFSd) do Comando de Policiamento do Interior-5 frente a Matriz Curricular Nacional para a Formação de Profissionais da Área da…
INTRODUÇÃO A minha tarefa, neste tema, é justificar a inclusão do Direito Militar no currículo do curso de graduação das faculdades de Direito. Ao iniciar a pesquisa vi-me num emaranhado de informações e estudos e não sabia como…
Resumo: No presente estudo fez-se uma revisão literária, principalmente nas obras de Paulo Freire com o foco direcionado ao ensino jurídico, encontrando assim as similitudes existentes entre a concepção bancária e o ensino jurídico atual. Através do conhecimento…
Resumo: Avaliar o alcance das prerrogativas da intimação pessoal e do prazo em dobro, concedidas à Defensoria Pública e a quem exerça cargo equivalente, face os Serviços de Assistência Jurídica prestados pelas Instituições de Ensino Superior. Palavras-chave: Prerrogativas.…
Resumo: A difícil arte de julgar. Este ponto é o mais crucial para que o magistrado tenha consciência de sua importância dentro do contexto social. Manter-se ileso a demanda que lhe chega as mãos, é mais que uma…
O sistema jurídico é na teoria axiológica da tridimensionalidade, composta por três subsistemas: o da norma, o de fatos e de valores, sendo a norma um fato valorado. Não são somente estes componentes a serem considerados no diagnóstico…
É certo que haveria hoje uma Teoria Geral do Direito? Existem concepções sobre o Direito que seriam comuns a todos os ramos do Direito? É possível reconstruírem-se princípios gerais que se aplicariam a todos esses direitos? Ou cada…
Sumário: I. introdução. II. A lei na antiga mesopotâmia: a coerção no medo do castigo divino. III. Atenas como Grécia: a lei como algo racionalmente humano. III.I O código de Dracón: leis escritas com o sangue do povo.…
“O atributo do advogado é sua moral. É o substratum da profissão. A advocacia é um sacerdócio; a reputação do advogado se mede por seu talento e por sua moral!” (Rafael Bielsa, La Abogacia) O ADVOGADO. A advocacia…
A desvinculação compulsória de aluno de cursos de grau médio e superior, o jubilamento, estava prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 4.024/61, que estabelecia, textualmente: Art. 18 - Nos estabelecimentos oficiais de ensino…