Direito Penal — Página 19
Conteúdos sobre crimes, penas, teoria do delito, legislação penal e jurisprudência dos tribunais brasileiros.
Resumo: O presente artigo refere-se ao estudo da aplicabilidade da Lei Maria da Penha aos delitos praticados por homens contra mulheres, julgados no Estado...
Resumo: O trabalho adentra na seara do direito penal, processual penal e direito administrativo, destinando-se a perquirir sobre a responsabilidade do Estado no papel...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo registrar quais foram as influências que o Direito Penal do Inimigo, desenvolvido por Gunter Jakobs, teve no...
Resumo: Este trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar as características de um possível psicopata na sociedade e o consequente tratamento determinado...
Resumo: Justifica-se a presente abordagem em razão dos esclarecimentos que a discussão travada em torno do tema poderá trazer em relação a atual concepção...
Resumo: o presente trabalho busca uma breve explanação sobre a criminologia e as possibilidades abertas pelo labelling approach, ou viragem criminológica, momento em que...
Resumo: O indulto é causa extintiva da punibilidade de competência privativa do Presidente da República. Em 12 de abril de 2017, o Presidente Michel...
Resumo:O presente trabalho tem como propósito tratar do crime de lavagem de dinheiro em seus aspectos introdutórios e em seguida estudar algumas das teorias...
Resumo: Redução da Maioridade penal é um assunto que sempre figura entre temas importantes do Direito, e sempre polêmico. Essa polêmica é a principal...
Resumo: Trata-se de pesquisa que explica e questiona sobre os crimes cometidos nas redes sociais da internet. Tal pesquisa questiona o ordenamento jurídico processual...
Resumo: Hodiernamente, o medo e a insegurança se tornam cada vez mais presentes na sociedade de todo o mundo, face às ações criminosas, covardes...
Resumo: Este artigo científico visa abordar a Teoria da Associação Diferencial, desenvolvida pelo norte-americano Edwin Sutherland. A teoria busca, sobretudo, esclarecer que todo ato...
Resumo: Este trabalho tem por escopo uma análise sobre a situação da mulher no Brasil e no que a Lei 11.340/2006, dispositivo com cunho...
Resumo: Este artigo se propõe a analisar se existe conflito entre o Estatuto da Pessoa Com Deficiência (Lei 13.146/2015), em vigor desde janeiro de...
Resumo: O presente trabalho observa a relevante discussão doutrinária acerca da constitucionalidade do crime de omissão no recolhimento de tributos indiretos ou devidos por...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo tecer uma análise acerca da atividade ilegal de tráfico de pessoas, também denominada tráfico humano, diferenciando tal...
Resumo: Ao tratar de tema tão complexo e importante na área do Direito Penal se faz necessário entender que se divide em fases, até...
Resumo: O presente trabalho possui como objetivo abordar a importância dos tratados de cooperação jurídica internacional firmados pelo Brasil no âmbito da Operação Lava...
Resumo: O presente artigo irá apresentar uma visão de como é aplicado o Direito Penal e Processual Penal frente aos crimes de Trânsito com...
Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de explorar a visão da criminologia crítica sobre este personagem que durantes séculos foi demonizado pela sociedade...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo o estudo da violência doméstica familiar contra a mulher com base na Lei nº 11.340/06, que foi...
Resumo: O presente trabalho científico, ao se utilizar construções doutrinárias, jurisprudenciais e normativas, tem por objetivo apresentar as delimitações jurídicas acerca da aplicação da...
Resumo: A aplicação do Artigo 28, da Lei n° 11.343/06 – posse para consumo pessoal – aos militares, gera grande polêmica e tem sido...
Resumo: Inicialmente vale destacar o conceito de crime impossível quando o agente realiza uma conduta e não atinge o seu objetivo por absoluta ineficácia...
Resumo: Um depósito de pessoas, assim podemos chamar a superlotação nos presídios brasileiros, que faz emergir inúmeros problemas, dentre eles o abuso sexual entre...
Resumo: O presente estudo tem por escopo tecer considerações acerca da Teoria do Labelling Aprouch ou teoria interacionista do etiquetamento, a qual promove uma...
Resumo: O terrorismo, exercido por grupos terroristas e grupos milicianos, possui um único objetivo: implantar o terror e o medo na alma humana. Por...
Resumo: O presente trabalho irá abordar um pouco sobre a realidade dos ex-presidiários (egressos) logo após cumprirem suas penas e a existência, ou não,...
Resumo: A calúnia é o crime mais grave contra a honra, atingindo tanto em seu aspecto subjetivo como no objetivo, ou seja, as impressões...
Resumo: O presente artigo apresenta o homicídio passional nas relações homoafetivas, que, após consulta de fontes bibliográfica e documental, assim como de estudos jurídicos,...
