Direito Processual Civil — Página 12
Análises sobre o processo civil, procedimentos, recursos, execução, provas, precedentes e aplicação do Código de Processo Civil.
Resumo: O tema do presente artigo é o Processo Judicial Eletrônico e o Princípio da Celeridade. Será apresentado com brevidade um histórico sobre o...
Resumo: O trabalho apresentou estudo sobre os aspectos gerais do agravo de instrumento interposto contra as decisões de primeiro grau, sob a luz do...
Resumo: O acesso à justiça caracteriza-se como um dos maiores mecanismos para garantir uma ordem jurídica justa e, portanto, efetivar o pleno exercício da...
Resumo: O novo Código de Processo Civil Lei n 13.105/15 pautado na necessidade de maior celeridade processual e consequentemente na diminuição do número de...
Resumo: Os precedentes vinculantes tiveram uma nova sistematização e maior abrangência com o novo Código de Processo Civil, o que visou trazer mais isonomia...
Resumo: Esse artigo trata sobre as inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil no tocante a execução de títulos extrajudiciais e a celeridade...
Resumo: O presente artigo visa analisar o instituto da ação rescisória em seus aspectos principais dispostos no Código de Processo Civil promulgado no ano...
Resumo: Através do método bibliográfico, o presente artigo objetiva analisar a questão da estabilização dos precedentes e a tutela da evidência no CPC-2015. Será...
Resumo: O presente artigo abordará o tema da colaboração como modelo e princípio jurídicos no novo Código de Processo Civil editado pela Lei Federal...
Resumo: Com o Novo Código de Processo Civil vieram diversas alterações, inclusive alterações referentes à tutela provisória. Logo, pairam no ar, dúvidas acerca dessas...
Resumo: O estudo pretende abordar a origem do direito processual brasileiro e a resposta do réu, visando ao aperfeiçoamento da origem até a elaboração...
Resumo: O presente estudo versa sobre a nova regra de contagem dos prazos processuais em dias úteis, introduzida pelo Código de Processo Civil de...
Resumo: Analisam-se aspectos controvertidos do procedimento da tutela provisória de natureza antecipada requerida em caráter antecedente no Novo Código de Processo Civil brasileiro, envolvendo...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo o estudo da ação monitória, nos moldes das alterações promovidas no procedimento deste instituto pela Lei Federal...
Resumo: Trata o presente artigo da analise dos novos delineamentos do instituto da Ação Monitória no âmbito do Novo Código de Processo Civil. Palavras-Chave:...
Resumo: Este artigo ocupou-se de investigar se as inovações do Novo Código de Processo Civil criaram um sistema de precedentes judiciais no ordenamento jurídico...
Resumo: Em uma primeira plana, a fim de sedimentar conceitos essenciais para a compreensão do instituto em destaque, revela-se imperioso compreender a acepção de...
Resumo: A tutela provisória, inserida na atual legislação processual civil brasileira, traz uma renovação no cenário das medidas que resguardam ou antecipam o direito...
Resumo: O presente artigo propõe uma reflexão acerca do conceito de conciliação, a evolução histórica da conciliação nos documentos legais, as principais modificações trazidas...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar sucintamente algumas noções elementares sobre a importância da autocomposição por meio da conciliação ou da mediação,...
Resumo: Este artigo se propõe a investigar a constitucionalidade do artigo 854, do novo Código de Processo Civil, que dispõe sobre a constrição de...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar brevemente a desnecessidade do prequestionamento nos recursos extraordinários e especiais quando se tratar de matéria de...
Resumo: O presente artigo tem por principal objetivo o estudo da formação do negócio jurídico processual previsto no novo Código de Processo Civil que entrou...
Resumo: Salta aos olhos a imprescindibilidade de aludir que o progresso da sociedade caminha conjuntamente com o acesso à justiça a todos os cidadãos....
Resumo: O presente estudo defende que a regra estatuída no parágrafo primeiro do artigo 523 do Novo Código de Processo Civil deve ser aplicada...
Resumo – O Novo Código de Processo Civil, instituído pela lei 13105 de 16 de março de 2015, trouxe importantes inovações no sistema processual...
Resumo: O artigo trata dos instrumentos de superação das divergências jurisprudenciais existentes nos Tribunais das técnicas de aplicação da jurisprudência consolidada e das inovações...
Resumo: Este estudo tem como objetivo demonstrar quais mudanças o Novo Código de Processo Civil trouxe em relação aos meios autocompositivos de solução de...
Resumo: O presente estudo se destina a investigar algumas das novidades trazidas pela Lei n. 13.129/2015 e do Novo Código de Processo Civil à...
Resumo: O presente artigo tem como finalidade analisar a mediação como método complementar ao Judiciário para construção da cultura de paz, buscando assim a...
