Direito Processual Civil — Página 10
Análises sobre o processo civil, procedimentos, recursos, execução, provas, precedentes e aplicação do Código de Processo Civil.
Direito Processual Civil
Resumo: O presente artigo abordará sobre o papel do mediador e conciliador no Poder Judiciário, a importância de sua atuação como auxiliar da justiça, bem como, a dificuldade de realizar a finalidade desse mecanismo de resolução dos conflitos.…
Direito Processual Civil
Resumo: O presente trabalho realiza a análise da inovação processual civil, qual seja, a sucumbência recursal. Dentre as inúmeras inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015, merece destaque o surgimento da sucumbência recursal em nosso sistema…
Direito Processual Civil
Resumo: Dentro da organização do Estado Brasileiro, otimiza-se um instrumento processual que atua na busca de seus objetivos, traduzindo o bem comum coletivo e a satisfação pessoal das partes, mediante a solução pacífica dos conflitos. O Código de…
Direito Processual Civil
Resumo: O presente artigo aborda, de forma ampla, as inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil, vigente desde março de 2016, acerca do instituto da tutela provisória. Discute-se sobre a tutela provisória, relacionando-a a tutela definitiva, fazendo…
Direito Processual Civil
Resumo: O trabalho adentra na seara do direito processual, destinando-se a perquirir sobre a efetividade da prova pericial com possibilidade de ser realizada nas mais diversas lides judiciais. O trabalho aborda sobre a concretização da perícia judicial, a…
Direito Processual Civil
Resumo: A assistência judiciária gratuita e a justiça gratuita encontram-se disciplinadas no art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988), bem como na Lei nº 1.060/1950 e arts. 98/102 do Novo Código…
Direito Processual Civil
Resumo: O advogado possui importante papel na concretização da Justiça, uma vez que ele atua na salvaguarda dos direitos dos jurisdicionados.Conforme o texto constitucional proclama, “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos…
Direito Processual Civil
Resumo: Não restam dúvidas no Direito Brasileiro sobre a inegável importância do advogado na concretização da Justiça, uma vez que ele ocupa grande papel no Poder Judiciário na salvaguarda dos direitos dos jurisdicionados. Como a própria Constituição Federal…
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Resumo: O artigo trata do conceito, criação e natureza jurídica do instituto que permite ao juiz proferir sentença antecipada parcial com resolução de mérito, preceito esse, já inserido no ordenamento jurídico brasileiro, mas que somente agora foi disposto…
Direito Processual Civil
Resumo: Este artigo, produzido a partir de pesquisas bibliográficas, faz uma análise da sistemática adotada pelo Novo Código de Processo Civil para o recurso de Agravo, comparando-a ao código anterior. De maneira muito didática, porém concisa, discorre acerca…
Direito Processual Civil
Resumo: O novo CPC trouxe consigo a necessidade de se rever alguns aspectos da jurisdição e o papel que desempenha no Estado. A arbitragem como um meio de pacificação social também se apresenta nesse palco para a análise…
Direito Processual Civil
Resumo: A Ciência do Direito é um ramo das Ciências Sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade, lembrando que ubi societas, ibi jus, ou, onde está a sociedade aí estará…
Direito Processual Civil
Resumo: Pretende-se analisar a doutrina nacional que estudou as questões prévias, indicar sua validade atual, em diversos temas (prescrição, etc.), bem como enfatizar uma novidade que é a extensão da coisa julgada às decisões das questões prejudiciais. A…
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Resumo: Da leitura da Lei n.º 13.105/2015, Novo Código de Processo Civil, verificamos que o legislador se preocupou em dar um novo rumo ao Processo Civil, a partir de uma constitucionalização do processo, conforme contido já no primeiro…
Direito Processual Civil
Resumo: O estudo aqui proposto analisa o novo sistema de inquirição de testemunhas adotado no Brasil, na seara processual cível, em razão da entrada em vigor da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, o novo…
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Resumo: A aquisição de bens imóveis é um dos negócios jurídicos mais comuns de todo o ordenamento, e, mesmo envolto de normas que objetivam assegurá-lo, ainda podem surgir danos como é o caso do bem alienado em fraude…
Direito Processual Civil
Resumo: O presente estudo objetivou conhecer a história do Direito Previdenciário e compreender o valor do instituto da desaposentação nos dias atuais para o segurado que já se aposentou e continuou a trabalhar e a contribuir para a…
Direito Processual Civil
Resumo: O presente estudo tem por objetivo abordar, à luz do direito fundamento de acesso à justiça, a legitimação nas ações de natureza coletiva. O enfoque especial será no sentido de superar a compreensão de que a referida…
Direito Processual Civil
Resumo: O presente estudo caracteriza-se pela análise do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro. Com a chegada do Código de Processo Civil 2015, o IRDR surgiu para tentar resolver a…
Direito Processual Civil
Resumo: O presente artigo trata do tema da obrigatoriedade da audiência de mediação e conciliação no novo Código de Processo Civil. Para a referida análise, primeiramente analisa o disposto na novel lei processual sobre tema, com definições básicas…
Direito Processual Civil
Resumo: O Presente trabalho apresenta o tema “Restrição ao cabimento do Agravo de Instrumento e a Extinção do Agravo Retido” inerente à ótica do Novo Código de Processo Civil (Novo CPC), promulgado em 2015. O objetivo primordial deste…
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Resumo: O presente artigo possui o intuito de abordar as condições da ação, que são requisitos mínimos para que um processo seja instaurado e o juiz possa solucioná-lo com uma sentença de mérito. O estudo abrangerá seu conceito,…
Direito Processual Civil
Resumo: O presente estudo tem o objetivo de discutir a inadmissibilidade da prova ilícita no processo civil, tendo por base o princípio de vedação deste tipo de prova contido no artigo 5º. da Constituição Federal de 1988. Diante…
Direito Processual Civil
Resumo: É fato que, no território nacional, o sistema jurídico estabelecido privilegia, sobremaneira, o enfrentamento entre as partes envolvidas no litígio, agravando, comumente, conflitos inúteis, alongando as batalhas e fomentando o confronto entre os envolvidos no dissenso causador…
Direito Processual Civil
Resumo: O presente artigo, por meio da metodologia indutiva, fundamentada no silogismo, tem por objeto discorrer sobre “os aspectos históricos da alienação fiduciária em garantia de bem móvel e as hipóteses que infirmam a constituição em mora do…
Direito Processual Civil
Resumo: Busca-se nessa pesquisa o estabelecimento de um panorama do instituto da prescrição intercorrente, visando-se promover um paralelo entre a disciplina do tema no Código de Processo Civil e na Lei de Execução Fiscal, iniciando-se pelo estudo da…
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Resumo: o presente artigo tem por fim fazer breves considerações acerca da aplicação do princípio da fungibilidade aos artigos 1.032 e 1.033 do CPC de 2015 e seus requisitos de admissibilidade. Palavras chaves: princípio da fungibilidade, instrumentalidade das…
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Resumo: O presente artigo visa analisar o Recurso Especial nº 1361.811-RS, que trata da cobrança de custas processuais para a apresentação da impugnação ao cumprimento de sentença, e a hipótese de sua exigência quando não houver previsão legal…
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Resumo: O presente artigo objetiva analisar o alcance do art. 15 do NCPC e seus reflexos sobre o processo do trabalho, focando nos critérios adotados pela doutrina para distinguir a aplicação subsidiária da aplicação supletiva. Após a análise…
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Resumo: Orientado pelo princípio da máxima efetividade, o processo executivo deve ter como resultado primeiro e último a satisfação do crédito reconhecido. Assim sendo, pode-se dizer que o fenômeno da execução frustrada deve ser evitado a todo custo.…