Direito Processual Civil — Página 15
Análises sobre o processo civil, procedimentos, recursos, execução, provas, precedentes e aplicação do Código de Processo Civil.
Resumo: O presente estudo tem como objeto a análise das inovações trazidas pela Lei n. 13.105/15 (novo Código de Processo Civil), no tocante ao...
Resumo: O presente artigo visa fazer uma breve abordagem acerca do conceito de Estado Democrático de Direito, relacionando-o com o princípio da cooperação, previsto...
Resumo: A sociedade de consumo em massa importa em inegáveis dificuldades na concepção do direito do acesso à justiça, sendo que o presente artigo...
Cumpre alertar primeiramente que o Novo CPC foi recentemente alterado em 05 de fevereiro de 2016, através da Lei 13.256/2016 que voltou a impor...
A repercussão geral é uma condição de admissibilidade do recurso extraordinário introduzida pela Emenda Constitucional 45/2004, sendo disciplinada pela Lei 11.418/2006 e, ainda, pela...
É preciso entender primeiramente que o recurso é meio voluntário de impugnação de decisões judiciais sendo capaz de produzir, no mesmo processo, a reforma,...
É usual a afirmação de que um dos principais pontos positivos do novo CPC, ao menos para os advogados, se refere aos prazos processuais,...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar sucintamente algumas noções elementares sobre os recursos que são os meios de impugnação das decisões judiciais...
Analisar os paradigmas da metafísica clássica e moderna calcados no dualismo sujeito-objeto e que formam a ideia de verdade no neopositivismo e, estão igualmente...
Resumo: Aborda-se a redação do artigo 1.045 do novo CPC, que deu azo ao surgimento de divergências doutrinárias acerca da data inicial de vigência...
Resumo: Neste rápido ensaio, sem a pretensão de esgotar o tema, abordamos vários aspectos sobre as tutelas de urgência trazidas pela Lei nº 13.105/2015...
Cumpre primeiramente aludir a diferenciação existente entre a reclamação e correição parcial ou reclamação correcional. Buzaid definiu a correição parcial in litteris: Reclamação de...
Resumo: Autilização de uma tutela jurisdicional diferenciada além de conter um amplo debate visando maior rapidez no processo, comparando-se ao rito ordinário, o que...
Resumo: Este estudo propõe-se a analisar em que medida as mudanças aduzidas pelo Novo Código de Processo Civil impactarão na atuação da Fazenda Pública,...
Resumo: As decisões remissivas utilizam como própria a fundamentação da decisão anteriormente combatida, entretanto, tal conduta constitui ofensa ao dever de motivação que obriga...
Resumo: Com a elaboração do Novo Código de Processo Civil, o princípio do contraditório obteve uma nova perspectiva, mais dinâmica, substancial e efetiva, onde...
Resumo: A mediação apresenta-se, diante da demanda crescente de ações judiciais, como uma opção geradora de grandes benefícios para o efetivo exercício do direito...
Resumo: O presente artigo aborda o incidente de assunção de competência sob a ótica da Lei 13.105/2016 NCPC a qual lhe trouxe profundas inovações....
Resumo: O presente artigo tem como objetivo demonstrar a inadequação de dispositivos vigentes no ordenamento jurídico brasileiro com o Estado Democrático de Direito, bem...
Resumo:O presente artigo visa analisar o instituto da disregarddoctrine, inicialmente por meio do estudo do conceito da personalidade jurídica e seus efeitos legais, especialmente...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar o estudo e a aplicação dos princípios constitucionais e do processo civil brasileiro atrelado à eficácia...
Resumo: O presente trabalho parte do pressuposto de que o atual modelo de justiça processual apresenta-se imerso em uma crise de legitimidade, resultado do...
Resumo: Breves comentários sobre a Produção Antecipada de Provas prevista no CPC/1973 e sua disciplina pelo Novo Código de Processo Civil Sumário: 1. Introdução...
Resumo – Uma das formas de se materializar o princípio do contraditório e da ampla defesa é por meio da motivação das decisões. A...
Resumo: O presente artigo cientifico tem como objetivo a análise do sistema de precedentes judiciais a luz do Código de Processo Civil vigente(Lei n°...
Resumo: A pesquisa trata de uma abordagem acerca das inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil com especial enfoque nas alterações no Processo...
Resumo:Este artigo trata do iuspostulandi, das questões em derredor da obrigatoriedade ou facultatividade do advogado assistindo uma das partes, no processo. A realidade prática....
Resumo: Este artigo tem como objetivo o estudo da cláusula geral do devido processo legal. Para tanto, será feito uma explanação sobre a mudança...
Resumo: Uma vez atingida pelo status de coisa julgada a decisão judicial não é mais passível de discussão, pondo fim às lides, imprimindo segurança...
Resumo: O objetivo do presente artigo é fazer um breve e objetivo cotejo dos sistemas de prova e dos princípios utilizados pelo direito português...
