Conhecimento jurídico
Análises sobre o processo civil, procedimentos, recursos, execução, provas, precedentes e aplicação do Código de Processo Civil.
Resumo: O texto apesar de extenso vem expor de forma didática a existência, formação e poder dos precedentes judiciais principalmente em face do CPC de 2015. Não se furtou a trazer as razões históricas e ainda apontar a…
Resumo: O trabalho trata a respeito do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica trazido pela Lei 13.105/2015 - o Novo Código de Processo Civil, e tem como objetivo explicar a sua diferença com relação ao seu instituto correlato…
Resumo: O presente trabalho versa sobre os princípios constitucionais e princípios gerais que regem o direito processual civil. Dessa feita iniciamos o trabalho com a apresentação da trilogia do processo, conceituando e mostrando a diferença entre jurisdição, ação…
Resumo: O presente estudo pretende analisar ante a constatação de uma crise instaurada na Justiça brasileira aspectos do instituto arbitral como forma de melhor instrumentalizar o principal escopo do processo, qual seja: pacificação social. Assim, demonstrando que a…
Trata-se de instituto não previsto na lei processual e sendo admitida no direito pátrio por construção doutrinário-jurisprudencial. Para possibilitar a discussões sobre certas questões sem submeter o executado ao ônus da penhora. Assim, é viável o exercício da…
Resumo: O tempo desempenha papel fundamental na concretização e resolução dos direitos. Pois quando se diz que o processo se desenvolve avançando da inicial à sentença, utiliza-se apenas uma metáfora, pois que a relação é de caráter meramente…
Resumo: Este trabalho tem por intenção apresentar um breve estudo sobre os procedimentos judiciais do inventário e da partilha. Dedica-se, essencialmente, ao exame do andamento processual destes importantes instrumentos de transferência de patrimônio. Nessa esteira, a pesquisa objetiva…
Resumo: O presente trabalho tem por finalidade abordar aspectos relevantes e controvertidos acerca do instituto da astreinte, medida de apoio utilizada com freqüência pelos magistrados com a finalidade de proporcionar maior efetividade ao processo e, por conseguinte, uma…
Resumo: O artigo em comento tem por objetivo apresentar de forma resumida algumas das disposições transitórias entre o antigo e o novo códex processual civil, com ênfase na análise dos processos judiciais que se encontrarem em tramitação quando…
Resumo: Este artigo tem por objetivo elucidar as alterações trazidas pelo novo Código de Processo Civil, lei 13.105/2015. Palavras-chave: Condomínio. Débito Condominial. Título Executivo Extrajudicial. Novo Código de Processo Civil. Abstract: This article aims to clarify the changes…
Resumo: O objetivo deste artigo é analisar o processo coletivo como principal instrumento destinado à defesa de direitos fundamentais, sobretudo os metaindividuais, com considerações críticas sobre o atual ordenamento jurídico. Nessa perspectiva, propõe-se o exame da ação coletiva…
Resumo: Este trabalho possui a forma de artigo científico para abordar “o procedimento de jurisdição voluntária como atividade notarial”, com o intuito de demonstrar a importância dos Cartórios Extrajudiciais na desburocratização e desjudicialização das relações privadas, vale dizer,…
Resumo: Os juízes não conseguem acompanhar o crescimento de demandas na justiça e consequentemente o número de ações levadas as últimas instâncias crescem proporcionalmente, a par disso, devem ser criados mecanismo com o fito de desbastar a quantidade…
Resumo: O presente estudo tem como objetivo fazer uma análise acerca da importância da motivação ou fundamentação das decisões, tanto no âmbito judicial como no administrativo. Para tanto, o tema foi abordado sob a ótica da Constituição Federal,…
Resumo: O presente estudo propõe-se a analisar de maneira crítica o sistema recursal pátrio, bem como os dispositivos do novo código de processo civil, traçando paralelos com o sistema do common law e a teoria dos precedentes judiciais.…
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar sucintamente a desnecessidade do pré-questionamento nos recursos extraordinários e especiais quando se tratar de matéria de ordem pública, que possa ser conhecida de ofício pelo juiz em razão da sua…
Resumo: Esse trabalho analisa a principiologia adotada pelo novo Código de Processo Civil, mormente os artigos 1º ao 12. Por se tratar de diploma novo, com uma amplitude de possibilidades hermenêutica, focamos os aspectos mais relevantes e mais…
Resumo: Este trabalho apresenta a importância da fundamentação das decisões judiciais, bem como explica e demonstra como deve ser realizada, de acordo com o advento do Novo Código de Processo Civil. Palavras-chave: Fundamentação das decisões judiciais. Novo Código…
Resumo: Na valoração da prova, o Sistema adotado pelo O CPC-1973 é o do livre convencimento motivado. Segundo esse, o Juiz poderá escolher, livremente, dentro do conjunto probatório que chega às suas mãos, aquela prova que, na sua…
Resumo: O presente estudo analisa a tutela antecipada incidental, com enfoque nas alterações trazidas pela Lei 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil), especialmente no tocante à sua concessão independentemente de pedido da parte. Palavras-chave: Direito processual civil. Tutela…
Resumo: Este trabalho tem por objetivo expor um breve estudo sobre a temática doutrinária, legislativa e jurisprudencial relativa aos contratos de arrendamento rural. Além de apresentar alguns princípios orientadores do direito agrário, dedica-se, essencialmente, ao exame dos requisitos…
Resumo: busca-se com esse texto apontar os principais elementos para se entender o modelo cooperativo de processo, bem como verificar sua inserção na atual sistemática do Código de Processo Civil. O processo cooperativo apresenta-se como um modelo de…
Resumo: O Novo Código de Processo Civil inaugura uma nova fase metodológica de estruturação do direito processual. Fundado em valores como lealdade, boa-fé e cooperação, os institutos previstos nesse novo sistema o transforma em verdadeiro instrumento de realização…
Resumo: O texto traça didaticamente a etiologia do direito de defesa e situando-o no Novo Código de Processo Civil brasileiro. Alude também aos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC) que servem para esclarecer os dispositivos do…
Resumo: Os diversos problemas decorrentes da aferição de provas técnicas e médico-legais provenientes de outras Ciências, ou até mesmo de outros ramos do Direito, necessitam de um corte epistemológico na processualística cível e criminal. Assim, a abordagem da…
Resumo: O presente trabalho monográfico tem por escopo fazer um estudo aprofundado acerca da efetivação do direito à ação nos Juizados Especiais Cíveis, instituídos por intermédio da Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001, atentando-se, especialmente,…
Resumo: Este artigo tem como objetivo o estudo acerca da possibilidade de cabimento da querella nullitatis como sucedâneo da ação rescisória no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, eis a lei que instituiu os Juizados, veda expressamente a utilização…
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar, de forma crítica, as alterações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil quanto ao princípio fundamental da motivação, especificamente em relação à sentença. Desta forma, se destacará, a partir de…
Resumo: O presente estudo analisa a tutela antecipada incidental, com enfoque nas alterações trazidas pela Lei 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil), especialmente no tocante à sua concessão independentemente de pedido da parte. Palavras-chave: Direito processual civil. Tutela…
Resumo: O presente trabalho científico tem um foco esclarecedor e interpretativo das alterações do Decreto Lei 911/69 sofridas por ocasião da edição da Lei 13.043/2014, as quais interviram significativamente na relação processual do instituto da alienação fiduciária de…