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Âmbito Jurídico

Conhecimento jurídico

Direito Processual Civil — Página 34

Análises sobre o processo civil, procedimentos, recursos, execução, provas, precedentes e aplicação do Código de Processo Civil.

Direito Processual Civil

Espécies de Tutela Jurisdicional

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Resumo: O presente ensaio tem por finalidade realizar uma análise da tutela jurisdicional sob diferentes aspectos, enfocando esse objeto a partir de múltiplos critérios classificatórios. Tendo-se constatado que a tutela jurisdicional vem sendo abordada de modo fragmentado pela…

Direito Processual Civil

A Fazenda Pública no projeto do novo código de processo civil. Quadro comparativo entre as disposições legais sobre a Fazenda Pública no projeto de Lei do Senado nº 166, de 2010 (com a redação dada pela emenda substitutiva nº 1) e no código de processo civil de 1973

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Palavras Chave – Anteprojeto do novo código de processo civil – Fazenda Pública em juízo – quadro comparativo Keywords: New civil procedural code anti-project - Public Treasury in trial – comparative O Senado Federal, pretendendo contribuir para a…

Direito Processual Civil

Alguns aspectos processuais da teoria da desconsideração da personalidade jurídica e análise do procedimento pretendido pelo anteprojeto do novo Código de Processo Civil

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Resumo: o presente artigo pretende analisar alguns aspectos processuais da teoria desconsideração da personalidade jurídica, mormente a respeito da discussão sobre a necessidade de ação autônoma ou incidental e ônus da prova. Pretende-se, ainda discorrer a respeito do…

Direito Processual Civil

A Autocomposição: uma análise das modalidades usuais e dos elementos processuais e não processuais na resolução dos conflitos

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Resumo: A autocomposição dos conflitos é tema historicamente pertinente ao direito processual e tem sido reclamado constantemente para a resolução pacífica de relações jurídicas. Ela se apresenta como um meio conveniente para resolver questões pertinentes sem que precise…

Direito Processual Civil

A compensação por danos morais decorrentes de morte – possibilidade de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional no regime de responsabilidade civil objetiva

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Por mais que convivamos diariamente com a morte, sabedores de que esse fato jurídico é o marco final de nossa existência, e tenhamos consciência de que o dia derradeiro chegará, invariavelmente, para todos, tal fenômeno sempre nos choca;…

Direito Processual Civil

A sustentabilidade empresarial e o conflito existente entre os princípios que fomentam a recorribilidade plena e a duração razoável do processo

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Resumo: Este trabalho foi confeccionado como parte das atividades e avaliações desenvolvidas na disciplina Crise da Jurisdição, Efetividade e Plenitude Institucional, ministrada pelo Professor Doutor Luiz Eduardo Gunther junto ao programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania…

Direito Processual Civil

O prequestionamento

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Resumo: O tratamento do tema terá um caráter teórico-conceitual, analisando bibliograficamente cada tópico e comparando as posições defendidas, tendo em vista o caráter particular que assumiu o prequestionamento em referência ao cumprimento do preceito legal que confere acesso…