Conhecimento jurídico
Artigos sobre direitos humanos, cidadania, igualdade, proteção de grupos vulneráveis e sistemas nacional e internacional de garantias.
SOUZA, Bianca Ferreira[1] ALMEIDA, Marco Antonio Delfino[2] Resumo: O presente artigo abordará um conjunto de diretrizes, princípios e ações norteadoras da atuação do Poder Público na área do enfrentamento ao tráfico de mulheres para fins de prostituição. A…
Izamara Dayse Cavalcante de Castro - Graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba-UEPB. Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela Faculdade de Ensino Superior da Paraíba- FESP. (e-mail: [email protected]) Resumo: Este trabalho analisa…
Rafael da Silva Valadares[1] Janay Garcia[2] Resumo: A pesquisa visa à discussão da submissão da mulher ao ser masculino e sua liberdade ao decorrer do tempo. Onde a luta por igualdade ganha espaço na história do Brasil, e…
Ana Claudia Brandão Falqueto - Advogada, graduada em Direito na Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT. Endereço eletrônico: [email protected] Resumo: O aborto voluntário é expressamente proibido pelo ordenamento jurídico brasileiro, tipificado como crime pelos artigos 124…
Andréa Depintor. Professora de Direito Tributário e Direitos Humanos na Faculdade Integrada Cantareira e na Universidade Brasil. Professora de Direito Tributário e Prática Processual Tributária na Rede de Ensino LFG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie…
PSYCHIATRIC HOSPITALS AND HUMAN RIGHTS: A COMPLICATED RELATIONSHIP Dorival Fagundes Cotrim Júnior Gabriela de Oliveira David Resumo: O artigo tem como objetivo analisar os hospitais psiquiátricos, em especial o Hospital Colônia. Para tal, utilizou-se de uma introdução histórica…
Autor: Giovanna Petrola Rocha Viana Ferreira - Acadêmica de Direito na Universidade Regional do Cariri (URCA). Orientador: Profa. Dra. Francisca Edineusa Pamplona Damacena - Doutora em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Suficiência…
Patrícia Rodrigues da Silva[1] RESUMO: A Emenda Constitucional n. 45 de 2004, insere no texto constitucional a previsão do Incidente de Deslocamento de Competência. Expressa-se, através da reforma do Poder Judiciário, na possibilidade de deslocar da competência para…
Nome da autora: Marcele Scapin Rogerio - Doutoranda em Ambiente e Desenvolvimento - UNIVATES; Mestra em Direito - UNIJUÍ; Especialista em Educação Ambiental – UFSM; Graduada em Direito – UNICRUZ. (e-mail: [email protected]) Nome das orientadoras: Fernanda Storck Pinheiro…
Autor: Vitor Josias Gomes dos Santos Resumo: O principal escopo deste texto é evidenciar a relevância da temática enfatizada no campo prisional, o qual mostra a supressão dos direitos fundamentais no cárcere, onde o indivíduo simplesmente é esquecido…
Beatriz Mariotti Azevedo[1] Pablo Ícaro França Guimarães[2] RESUMO: O estudo tem como objetivo discutir a judicialização da saúde, tendo em vista a dicotomia existente na relação entre os direitos individuais e os direitos coletivos. Para tanto o presente…
Manuel Flavio Saiol Pacheco Resumo: Tida como a profissão mais antiga do mundo, a prostituição teve a forma como é vista nos dias atuais construída ao longo da história e dos diversos aspectos em torno de si. Passando…
Thatiane Oliveira Pita dos Santos – acadêmica de Direito na Faculdade de Direito de Alagoas/UFAL Docente Orientadora: Profa. Ma. Lavínia Cavalcanti Lima Cunha (e-mail: [email protected]) Área: Direito Constitucional Resumo: O trabalho trata da atuação dos organismos de defesa…
Autor: Vanessa Freitas Vignol, Advogada, Pós-graduanda em Direito Empresarial pela UNIBR – São Vicente. ([email protected]) Orientador: Prof.ª MSc. Ângela Torma Pietro, professora em Direito Internacional, Linguagem Jurídica e Argumentação e mediação de conflitos. ([email protected]) Resumo: A diversidade cultural…
Edson Alves Oliveira Junior[1] Heloise Garcia Siqueira[2] Resumo O presente estudo foi realizado com base nas legislações pertinentes, bem como através de artigos de revistas jurídicas especializadas, buscando, não apenas entender o sistema prisional brasileiro, mas também ter…
Thomas Bryann Freitas do Nascimento - Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Pós-graduado em Direito Público. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará. RESUMO O presente trabalho se propõe a analisar se o…
THE DEATH OF PENALTY PURPOSES IN BRAZIL: The death penalty as consequence of the prisoner's double penalty in serving the prison sentences in the Brazilian Penitentiary System (custodial and detention). Rhuan Rhadan Rosário Rocha - Pós-Graduado em Gestão…
Maria Eduarda Camargo Pereira[1] Helen Correa Solis Neves[2] RESUMO: O presente artigo busca abordar a criminalização da homofobia, algo muito discutido no Brasil e no mundo atualmente. Assim, o tema em questão foi dividido em três tópicos, a…
Saulo Santos Santana Resumo: O trabalho em vitrine se propôs a analisar a possibilidade de regulamentação da profissão de prostituto/a e a realidade dos profissionais do sexo, a partir do estudo junto à instituição Força Feminina, que atua…
Adna Elaine Rocha Santos RESUMO Este artigo se põe a analisar o Direito fundamental ao parto humanizado à luz da bioética feminista, com o objetivo de compreender o fenômeno da violência obstétrica no ambiente hospitalar. Foram utilizados métodos…
Márcia Villar Franco - Advogada – OAB/SP; Mestranda em Direito da Saúde: dimensões individuais e coletivas, pela Universidade Santa Cecília – UNISANTA, Santos, SP. E-mail: [email protected] Karina Pregnolato Reis - Advogada – OAB/SP; Palestrante; Mestranda em Direito da…
Rodrigo Urach Bastos Resumo: A sociedade, ao longo dos séculos, constituiu maneiras de segregação àqueles tidos como indesejáveis e criminosos, também àquelas pessoas apresentadas como “loucas”, o que influiu no surgimento das prisões e dos manicômios. Tais situações…
LUANA RIBEIRO NUNES[1] OSNILSON RODRIGUES SILVA (Orientador)[2] RESUMO: Este artigo teve como questão central a verificação sobre a possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha aos casais homoafetivos e transsexuais. O objetivo geral e também um dos…
MISTANASIA: A LOOK AT THE DIGNITY OF THE HUMAN PERSON IN THE SINGLE HEALTH SYSTEM Layze Castro Moraes [1] Fábio Barbosa Chaves[2] RESUMO A Mistanásia exige uma abordagem sobre mortes provocadas pela conduta omissiva da estrutura hospitalar. O…
Letícia Duarte Carvalho[1] Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a implantação da “Audiência de Custódia”, compreendendo a perspectiva de humanização dos procedimentos judiciários e a efetiva concretização das determinações previstas nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos,…
Vittoria Bruschi Sperandio Resumo: O artigo tem por escopo colocar em discussão, através de abordagem exploratória e qualitativa, a grave crise migratória – e sintomática, inserida em uma crise global ainda maior – que assola a fronteira entre…
Vittoria Bruschi Sperandio, advogada. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Londrina. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduanda em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio de Jesus. Aluna especial da disciplina “Direitos Humanos e…
Nome do Autor: Ana Carolina Rojas Pavão: Graduada em Direto, em 2011, pela Universidade Católica Dom Bosco. Pós-graduada em Direito Civil com ênfase em família e sucessão, em 2018, pela Universidade Católica Dom Bosco. Advogada Atuante em Direito…
Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande - FURG Pedro Idevan Cozza Barboza (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande - FURG Renato Duro Dias (orientador): Professor de…
THE POSSIBILITY ACCORDING TO THE LEGAL ORDINATION OF MICROCEPHAL ABORTION Erik Ferreira Lima Farias[1] Prof. Me. Wellilngton Miranda[2] RESUMO O presente trabalho discute um tema que gera enorme discussão no ordenamento jurídico brasileiro, bem como na sociedade. A…