Resumo: Neste artigo abordo o perigo que representa a crianças e adolescentes o consumo de alimentos contaminados com vários tipos de substâncias que comprovadamente...
Resumo: A criança que desempenha um trabalho fora dos padrões da CLT, na forma de exploração e não de menor-aprendiz, prejudica o seu desenvolvimento,...
Resumo: O presente trabalho tem em mira a análise da responsabilização criminal de crianças e adolescentes por meio da flexibilização do atual marco etário...
Resumo: A pesquisa pretende inicialmente identificar o momento histórico vivenciado no Brasil quando da promulgação das Constituições Republicanas de 1891 e de 1934. A...
Resumo: O trabalho apresentado para conclusão do curso de direito busca apresentar a guarda compartilhada prevista em nosso sistema jurídico, apontando que a adoção...
Resumo: Propõe-se, no presente estudo, a discussão jurídica proveniente das situações em que a criança, concebida a partir das técnicas assistidas pela medicina, tenha...
Resumo: Formas trágicas da ocorrência de abandono de recém-nascidos são diariamente anunciadas. E esse abandono fere o direito do filho em conhecer sua origem...
Resumo: O presente trabalho de pesquisa faz uma análise acerca o direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária como direito...
Resumo: Esta pesquisa aborda instituto da adoção no Brasil e destaca os seus principais aspectos históricos e jurídicos, amparados em pesquisas bibliográficas envolvendo o...
Resumo: Este artigo objetiva analisar o aspecto histórico do direito infanto-juvenil desde o tempo da colonização portuguesa até o período pós-1988. Demonstra que no...
Resumo: O adolescente deve ser punido pelo desvalor do ato que praticou ou, isoladamente, pelo modo como governa sua vida para a violência (carência...
Resumo: A educação inclusiva é um direito assegurado na Constituição Federal de 1988, Diante disso, é de extrema importância fazer reflexões sobre as Políticas...
Resumo: Com o advento da Lei. 12.010/2009 criou-se o conceito de família ampliada ou extensa no Estatuto da Criança e do adolescente, incluindo assim,...
Resumo: Este artigo objetiva, com base nos Direitos Fundamentais, abordar de forma específica o status de crianças e adolescentes sob a Doutrina da Proteção...
Resumo: Este artigo pretende, por meio de pesquisa de campo, bibliográfica geral e jurídica, analisar o processo educacional de alunos da zona rural de...
Resumo: A publicidade mercadológica, que alimenta a sociedade de consumo, quando dirigida às crianças e adolescentes prejudica a efetivação dos seus direitos fundamentais. E...
