Filosofia

A interpretação do direito realizada pelas decisões judiciais segundo…

Resumo: O presente artigo foi desenvolvido durante o mestrado em Direito Constitucional, realizado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Nosso enfoque foi...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Direito e valores morais em Kant

Resumo: O artigo apresenta o imperativo categórico  apresentado na obra  Crítica da   Razão Pura de  Immanuel  Kant . O Imperativo categórico é a formulação...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

O legado do jusnaturalismo moderno-iluminista para à positivação do…

Resumo: O presente estudo apresenta o pensamento jusnaturalista moderno-iluminista como paradigma precursor à concepção positivista. É realizado um diálogo com a tradição para conhecer...
Equipe Âmbito Jurídico
38 min read

Pensamentos filosóficos no curso de Direito: Um diálogo entre…

Resumo: Este trabalho consiste em um breve estudo a partir de observações em sala de aula, envolvendo a análise do ensino de Filosofia no...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

A nova ciência da moralidade e a reinvenção do…

Nos últimos anos, a moralidade se transformou em uma zona de convergência para pesquisadores no âmbito das Ciências e Humanidades. A quantidade de investigação...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

O caso dos exploradores – O mito de outra…

Apresentação: Esta é a segunda parte complementar do artigo publicado em: SOSSAI, Leonidas. O caso dos exploradores – O mito de outra caverna –...
Equipe Âmbito Jurídico
151 min read

Ética e Justiça em Aristóteles

Resumo: A ética em Aristóteles é voltada para a razão prático-teleológica, no sentido da busca de todas as coisas por um bem, e sendo...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

A liberdade em Roscoe Pound

Resumo: A obra Liberdade e Garantias Constitucionais, de Roscoe Pound, trata do direito como forma de liberdade, da limitação das ações dos monarcas, das...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Os irmãos xifópagos e a teoria do Direito penal:…

Resumo: Os gêmeos xifópagos são muito raros, porém povoam com freqüência os estudos de Direito Penal, por abalar diversos pressupostos da teoria penal, como...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Expressões da subjetividade no Direito: de instância hermenêutica ao…

Resumo: após apresentar o plano do problema da subjetividade no Direito, investiga-se um breve percurso histórico e conceitual do termo, para se escolher um...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Dignidade da pessoa humana, antropologia filosófica e direito positivo

Resumo: no texto aborda-se a discussão sobre o princípio da dignidade da pessoa humana, segundo entendimento condensado de Sarlet (2001), verificando-se alguns pontos de...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

A técnica conceitual e tipológica na hermenêutica jurídica

Resumo:A técnica conceitual erige um modelo hermético de raciocínio jurídico que visa assegurar certeza e previsibilidade às decisões judiciais. A técnica tipológica, por outro...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

Sobre William Blake, hipercomplexa cosmovisão e os direitos

Resumo: discutem-se brevemente alguns aspectos da enunciação artística do artista romântico inglês William Blake (1757-1827), partindo de uma conhecida citação deste, valendo-se principalmente de...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

A fórmula de Radbruch e as decisões brasileiras

Resumo: O trabalho visa analisar, detidamente, um dos postulados edificados pelo filósofo de Lubeck, Gustav Radbruch. Fazendo uma releitura de sua interpretação. Mais precisamente...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

A vigilância coletiva e o direito de privacidade

Resumo: A partir do momento que deixamos nossa residência, somos constantemente monitorados por câmaras públicas e privadas instaladas na via pública. Muitas vezes é...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

Interpretação e decisão jurídica: o que fazer com nosso…

Dentro das teorias jurídicas da interpretação e  tomada de decisão que nos rodeiam, só há duas opções: ou adotas os ideais dominantes acerca da...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Ensaio sobre os reflexos do pluralismo metodológico no direito

Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar os reflexos do pluralismo metodológico no Direito. Para tanto, buscará fazer uma interligação entre a pós-modernidade jurídica...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Resgatar a cidadania

Resumo: Como se (re-) constrói a cidadania? É um processo automático? O que significa “resgatar a condição de cidadão?” Quais os valores e os...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Direito Público e Direito Privado: Uma eterna discussão

Resumo: A partir da Filosofia do Direito analisa-se a divisão Direito público e direito privado, buscando elencar a visão de diversos jusfilósofos sobre o...
Equipe Âmbito Jurídico
42 min read

A responsabilidade moral do cientista, o império do direito…

Resumo: enfocam-se algumas relações de conhecimento e poder, a partir do entendimento de Karl Popper, para então se refletir sobre a formação jurídica e...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

Dois “humanismos” em suma: O juridicamente indefensável (anti-humanismo) e…

Resumo: aborda algumas dimensões do conceito de “humanismo”, destacando a sua relevância a partir do teor assumido pelo termo no posicionamento de diferentes pensadores...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Ainda sobre o preconceito …

(…) Traduz-se então o preconceito em ser mais que uma ignorância e menos que um juízo. Lutar contra os preconceitos significa buscar a atuação...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Inteligência social e analfabetismo ético

Resumo: Pela articulação entre os preceitos busca-se um sentido criativo, propositivo, para a vida social que eleve do estado de dormência ética e mera...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

A herança de Darwin e o problema da justificação…

Resumo: O problema da tão popular justificação filosófico-jurídica da dignidade humana, sem referência alguma às atuais teorias e evidências científicas acerca da natureza humana,...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

A herança de Darwin e o problema da justificação…

Resumo: O problema da tão popular justificação filosófico-jurídica da dignidade humana, sem referência alguma às atuais teorias e evidências científicas acerca da natureza humana,...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Introdução à Apologia de Sócrates

Resumo: Trabalhamos o início do discurso de Sócrates perante os “homens de Atenas”. A simplicidade das palavras se sobrepõe à oratória daqueles que o...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Análise do discurso: A discussão do populismo no extremo…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir a noção de populismo em Ernesto laclau, filósofo político argentino. Este nos apresenta um sentido de...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Crítica al pensamiento de Hans Kelsen

Resumen: El presente trabajo pretende ofrecer una breve panorámica del pensamiento iusfilosófico del jurista austriaco Hans Kelsen, a través de una revisión crítica de...
Equipe Âmbito Jurídico
53 min read

Colisões de discursos – Direito e Economia à margem…

Resumo: A arquitetura jurídica desenvolvida entre o final do século XIX e até meados do século XX posicionou o direito no universo como legítimo...
Equipe Âmbito Jurídico
38 min read

A dialética “direito natural-positivismo jurídico” e sua superação. A…

Resumo: Na história e na evolução da humanidade, o Direito Natural e o Direito Positivo geralmente foram antagonizados e imaginados como espécies de direito...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read