Conhecimento jurídico
Resumo: Diante da necessidade de investigação científica acerca da natureza jurídica dos princípios jurídicos e sobre a importância da normatividade dos princípios jurídicos no Estado Democrático de Direito, tratar sobre a temática dos princípios tornou-se fundamental para a…
Resumo: O direito natural sempre influenciou as civilizações em suas tomadas de decisões. Historicamente, o direito natural sempre esteve presente no dia-a-dia dos cidadãos e continua presente nos dias atuais. Foram estudiosos do direito natural: os sofistas, Aristóteles,…
Resumen: Esta monografía se basa en una tríada: Los desafíos de la doble tarea: abogar por la defensa de la libertad democrática y ética profesional. El alcance de esto monografía es establecer el papel del abogado en esto…
Resumo: O referente do texto consiste em lançar breves contornos teóricos para superação da teoria positivista do ordenamento jurídico atualmente predominante, desenvolvida por Hans Kelsen, com os objetivos de auxiliar na construção de uma nova teoria de base…
1.1. Definição Todos nascemos, crescemos e morremos. Este é o ciclo natural da vida. No entanto, será que alguém tem o direito de antecipá-lo? É com base nesta reflexão que traremos neste artigo uma discussão sobre a eutanásia…
Resumo: Este trabalho buscará a partir da análise dos principais conceitos apresentados na obra “Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua”, de Giorgio Agamben, quais sejam, os conceitos de vida nua, biopolítica, homo sacer, bando, sacro…
Resumo: O Direito é um fenômeno social, um contrato social, uma experiência social. Das inúmeras possibilidades de conceituação do Direito, buscar-se-á uma abordagem atualizada, contextualizada na condição pós-moderna. O marco teórico basilar encontra-se suportado nas lições de Miguel…
1. INTRODUÇÃO A obra Uma Teoria da Justiça, publicada em 1971, é o eixo do presente artigo. Esta obra, mesmo tendo sofrido algumas alterações consideráveis, é considerada por diversos autores como uma das mais importantes realizações da filosofia…
Introdução O Direito é um complexo intelectual infinito, visando regular condutas humanas. Dentro deste universo estão presentes inúmeras teorias, pensamentos e formas de estudo. Pertinentes ou não, todas somam ao tentar compor este sistema. Porém, existe uma característica…
Resumo : Este artigo tem por objeto analisar demonstrar uma abordagem sobre a dialética idealista de Hegel sob o aspecto da concepção do Direito pós importância ao trabalho construtivo da razão dado por Kant junto ao processo de…
Resumo: Este artigo tem por objeto analisar o período clássico do Direito Natural, no que tange a demonstração de uma forte relação existente entre a crise européia permeada pelos conflitos religiosos e o conflito político do período renascentista…
Resumen: El proceso de adquisición de derechos es un fenómeno que pasa por diversas fases y puede ser explicado de distintas maneras. Para el paper, elegimos abordar los puntos de vista de la historia, de la dialéctica (fuente…
Resumo: Este trabalho visa refletir sobre a noção de justiça, também conhecida por sentimento de justiça, que se manifesta por meio de diversas teorias da justiça. Prevalece hoje o entendimento pelo relativismo da justiça, segundo o qual não…
Resumo: o presente ensaio tem como objetivo apresentar àquele que se inicia no estudo do Direito uma gama de conceitos propedêuticos acerca da relação que se estabelece entre o Direito e a Moral, assinalando o problema da fundamentação…
Resumo: O presente trabalho visa analisar a pertinência do modelo de diferenciação entre regras e princípios elaborado por Alexy no tocante a concretização de um Estado Democrático de Direito. Tratou-se também do modelo idealizado por Dworkin, pela sua…
Resumo: O presente estudo tem por escopo apresentar os mais variados significados do termo cidadania, bem como demonstrar que só se pode falar em cidadania na medida em que houver relações intersocias e um formação adequada para o…
A obra é fictícia, mas traz emoção suspense adrenalina coragem e discernimento para a tomada de decisões que podiam mudar vidas. No ano de 4300 a suprema corte de Newgarth julgou um caso intrínseco, onde os acusados antes…
Resumo: Este artigo jurídico vai analisar o trabalho do juiz de interpretar a lei ao julgar um caso concreto. Objetivando estudar a amplitude e os limites de seu poder discricionário ao subsumir um fato real à hipótese legal.…
Resumo: Esse trabalho estuda a dialética relação entre Direito e Moral. A ligação entre a esfera axiológica e a esfera normativa é observada de diferentes modos pelas perspectivas do Jusnaturalismo, do Juspositivismo e do Pluralismo Ético, porquanto, com…
Resumo: O artigo aborda o papel do juiz e do processo penal na perspectiva pós-positivista. Neste sentido, falamos sobre os preceitos defendidos pelo pós-positivismo jurídico. Aduzimos ainda, algumas questões relativas ao processo penal e ao garantismo, além do…
Resumo: O presente artigo pretende abordar o entendimento de Immanuel Kant sobre o que seria meu e teu, a noção de posse externa e como poderia ter uma coisa externa como minha ou sua. Para chegar a tais…
Resumo: poderiam concepções artísticas indicar sistemas jurídicos? O artigo busca responder a esta pergunta por meio de investigação da proposta artística de "escultura social" do artista alemão Joseph Beuys. Palavras-chave: escultura social; Joseph Beuys; filosofia jurídica. “1. Conceptual…
Resumo: no artigo se abordam algumas interseções entre direito e artes visuais, no contexto da expressão de arte contemporânea da body art, para se tracejar alguns problemas de contato dos campos de conhecimento, em especial, no tocante às…
Resumo: Há muito se discorre acerca do conceito de direito e das formas de solução de casos onde não se encontra guarida na norma positivada. Os posicionamentos doutrinários divergem, e cabe a cada operador analisar e retirar o…
Resumo: O presente estudo tem por escopo a análise da relação entre o direito e a ideologia, subjacente na teoria de Montesquieu sobre a separação de poderes e na teoria do Mérito Administrativo. O estudo mostra que estas…
Resumo: O artigo analisa a proposta Pós-positivista, estabelecendo uma reflexão acerca do conceito de Direito desde o Estado moderno aos dias atuais, perpassando as diversas teorias adotadas neste período. Para tal, discorremos sobre os preceitos apontados pelo novo…
Resumo: Este artigo apresenta uma sucinta análise do conceito de Estado de Natureza de autoria de Thomas Hobbes desenvolvido em sua principal obra, a saber, O Leviatã, e também contempla uma breve discussão a cerca da presença de…
“La memoria no nos dice lo que hemos seleccionado, sino lo que ella quiere.” (MONTAIGNE) De um modo geral, o sistema normativo é oferecido ao sujeito intérprete com a finalidade de que, em função das contingências da vida,…
Resumo: Este artigo trata a concepção de justiça trazida pela Constituição Brasileira de 1988, com a inserção do advogado como profissão, sendo indispensável ao provimento jurisdicional. A função social do advogado frente as necessidades sociais na busca da…
Resumo: É natural que o desejo da verdade apareça nos homens, desde tenra idade, como propósito de acreditar no universo circundante, ou seja, que os eventos são exatamente tais como os entrevemos e o que as pessoas nos…