Conhecimento jurídico
Sumário: Introdução. A ética, seus conceitos e fundamentos. Panorama histórico da ética. Reeferências. Introdução. Estudo introdutório acerca da ética e sua evolução a partir da filosofia helênica. Este conjunto de textos, como já se sabe, constitui instrumento de…
Resumo: Este artigo tem por escopo discutir os valores empregados no meio religioso, fazendo uma análise crítica ao autoritarismo ou legalismo religioso. Pretende-se questionar o induzimento a pratica de atitudes consideradas moralmente aceitas neste meio, analisando, a priori,…
Resumo: O presente trabalho tem por foco a análise dos conceitos comuns aplicáveis a todos os segmentos do Direito, percorrendo a Teoria Geral do Direito, desde a consciência até a norma jurídica. Palavras-chave: Teoria Geral do Direito. Consciência.…
Resumo: Este trabalho visa a abordar a existência e essência de Deus na filosofia de Tomás de Aquino tratando, inicialmente de aspectos básicos sobre o autor como sua vida e obras, prosseguindo com a exposição do argumento de…
A coerência dessa disciplina nos remete a dois defeitos ou duas carências muito peculiares dos cursos jurídicos, num primeiro momento por conta da apresentação atomística do fenômeno jurídico e, depois pela prevalência da técnica sobre a ética. Traz…
Resumo: O presente artigo pretende abordar a problemática da abordagem histórico-jurídica pela Escola Positivista. Trata-se de abordar a partir da leitura de algumas obras de Michel Foucault, Norberto Bobbio, António Manuel Hespanha e de Ricardo Marcelo Fonseca e…
Resumo: O presente texto pretende discutir breves notas sobre a evolução dos sistemas jurídicos, principalmente na formação do Estado Moderno, e por consequência o surgimento de novos paradigmas do direito. Para tanto, discute-se a formação do Estado Moderno…
Resumo: Corrente filosófica desenvolvida em meados da última década do século XIX e primeira década do século XX, o pragmatismo foi idealizado, inicialmente, por Charles Sanders Peirce, apresentando em seus escritos uma interpretação da Crítica da Razão Pura…
Resumo: O presente artigo tem como finalidade, demonstrar alguns aspectos e distinções entre o Direito e a Moral, uma das discussões doutrinarias mais complexa, mas não menos debatida. Tal problemática se estende desde os primórdios até os dias…
Resumo: Este trabalho cuida da interpretação do Direito como componente necessário e indispensável à sua aplicação justa no caso concreto. A partir de uma abordagem histórico-comparativa entre Direito Arcaico e Direito Moderno, o texto apresenta a evolução alcançada…
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo fazer uma abordagem do pensamento jurídico à luz dos paradigmas inaugurados pela física moderna, tendo por base conceitos quânticos, relativísticos e probabilísticos. Num cenário científico onde a simples presença do sujeito…
“Com exceção dos que acreditam estar somente um pouco por debaixo dos anjos, a animalidade constitui o estrato central de nossa natureza: seguimos sendo primatas com celulares e computadores; somos todos animais. Animais falantes, animais éticos, animais que…
Resumo: As normas jurídicas como expressão e concretização de valores de uma sociedade deve ser o arrimo de todo ordenamento jurídico em um Estado Democrático de Direito com o fim de que sejam realizadas a justiça, a igualdade…
Resumo: O referente deste texto consiste em apresentar as contribuições de Lenio Luiz Streck quanto à proposição de uma nova matriz disciplinar para Ciência Jurídica, para superação dos modelos juspositivistas de Norma, Ordenamento, Fontes e Decisão Judicial. Palavras…
“El cerebro es la respuesta, no importa cuál sea la pregunta.” ANÓNIMO A “neuro” está de moda. E o está porque cresce a convicção de que o saber neurocientífico é transversal a todos os demais, que estudar as…
Resumo: O sistema partidário continental é criticado, pois o Estado é posto acima dos partidos, permitindo que do multipartidarismo erigisse um partido vencedor, que veio a instituir um regime unipartidário, ditatorial e, posteriormente, totalitário, como o Regime Nazista.…
Resumo: No Brasil, o Direito Alternativo mereceu destaque nas discussões de um grupo de magistrados gaúchos, em encontros promovidos pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, onde discutiam propostas a serem apresentadas ao Congresso Nacional, visando…
Resumo: O dinamismo da vida social, com frequentes mutações axiológicas, necessita de uma constante cooperação visando à harmonia social. Os conflitos são inevitáveis diante das confrontações daqueles que desejam permanecer com suas necessidades supridas, juntamente com aqueles que…
Resumo: A “Teoria da Praxis” tem sido aplicada em diversos estudos no mundo do Direito. O presente artigo visa apresentar um levantamento bibliográfico da aplicação dessa teoria em artigos científicos ligados ao Direito. Foi realizado um levantamento bibliográfico,…
Resumo: O presente artigo objetiva analisar a influência de convicções religiosas e morais no Direito e na Política. Palavras-chave: Filosofia. Política. Religião. Moral. Neutralidade. Abstract: This article aims to analyze the influence of religious and moral beliefs in…
Resumo: O texto esboça de forma didática e genérica as principais contribuições de Hans Kelsen sobre os conceitos de norma fundamental e justiça. Palavras-chave: Norma jurídica. Kelsen. Justiça. Teoria Geral do Direito. Teoria Pura do Direito. Abstract: The…
Resumo: Este trabalho foi realizado através de revisão de literatura, buscando encontrar o máximo de subsídio para discutir uma das questões mais difíceis de se responder no estudo do Direito e da Filosofia do Direito, “O que é…
Resumo: este artigo analisa, sob uma perspectiva metodológica retórica e cética, a importância da utilização da estratégia dogmática de conceituação e de formação de novas categorias jurídicas para o fortalecimento do discurso dentro do âmbito jurídico. Mais especificamente,…
Resumo: este artigo objetiva analisar a alteração do padrão comunicacional da sociedade brasileira pós-republicana no que concerne à questão jurídica do direito de voto feminino. Analisando-se a linguagem de comando então vigente e as alterações sociais e econômicas…
Resumo: O direito exerce importante papel na solução dos conflitos e no atendimento das necessidades da sociedade. Na perspectiva do trabalho, ele se revela sob uma ótica formalista, cujo conteúdo é preenchido por valores edificados em sistemas cognitivos…
Resumo: o presente artigo busca analisar a função desempenhada pela lógica jurídica dentro do direito. Primeiramente destaca-se as características da disciplina. Posteriormente, percebendo as incompatibilidades entre ela e o direito enquanto fenômeno real, passa-se a investigar, sob uma…
Resumo: Os problemas inerentes ao uso da linguagem, ao adentrarem no campo normativo, acarretam uma textura aberta ao direito, abrindo possibilidades para que o judiciário exerça a função de legislador, de modo a conceder uma resposta adequada ao…
Resumo: este artigo critica o processo de formação da teoria federalista nacional, de autoria de Rui Barbosa. Busca-se analisar alguns dos argumentos empregados pelo autor em sua obra Queda do Império para defender a federação como melhor forma…
Resumo: o presente artigo tem o federalismo de Rui Barbosa, desenvolvido quando da Queda do Império, como tema. Objetiva-se especificamente analisar como foi inserido discurso federalista no Brasil. A obra de Rui Barbosa é tomada como principal fonte…
Resumo: A liberdade de expressão constitui parcela substancial da manifestação humana de liberdade. Manifestar-se criticamente por meio de gestos, por discursos e pela arte, é uma característica intrinsecamente humana e que, por isso, merece dedicação não apenas para…