Conhecimento jurídico
Resumo: Os problemas inerentes ao uso da linguagem, ao adentrarem no campo normativo, acarretam uma textura aberta ao direito, abrindo possibilidades para que o judiciário exerça a função de legislador, de modo a conceder uma resposta adequada ao…
Resumo: Um objetivo intrínseco é humanidade é o questionar acerca das coisas com a qual convive e interage visando obter um conhecimento mais acertado sobre as origens de todos os elementos e as regras que os regem. É…
Resumo: Ao longo da história verificamos diferentes formas de disciplina e poder, desde o medievo até a sociedade dita pós-moderna, parece haver algo em comum a ameaça às liberdades individuais, em especial pelas mutações de biopoderes a que…
Resumo: A análise crítica do discurso jurídico (ACDJ) da decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul contra Habeas Corpus, que revogou a liberdade provisória, caracteriza se como instrumento condicionante para a manutenção do…
Resumo: O referente deste texto consiste em apresentar as contribuições de Ronald Dworkin quanto à proposição de uma nova matriz disciplinar para Ciência Jurídica, para superação dos modelos juspositivistas de Norma, Ordenamento, Fontes e Decisão Judicial. Abstract: The…
Resumo: este artigo visa esclarecer algumas idéias centrais de Uma Teoria da Justiça de John Rawls, para, em seguida, apresentar diversas críticas formuladas por Michael Sandel em Liberalism and The Limits of the Justice, na qual o autor…
Resumo: O presente artigo tem por pretensão estudar e analisar os termos Estado e Direito na visão sustentada por Hans Kelsen em sua Teoria Pura do Direito, investigando em quais aspectos o jurista expõe sua visão monista sobre…
Resumo: O fim da Segunda Guerra Mundial significou uma total ruptura com o Positivismo jurídico, considerado o grande responsável por dar legitimidade às atrocidades do Nazismo. Destarte, ensejando desmistificar tais acusações, busca o presente artigo afastar essa inconsistência…
Resumo: O presente artigo pretende em linhas gerais e de forma não exaustiva elucidar apontamentos acerca da teoria hermenêutica proposta por Friedrich Schleiermacher, analisando quais são as contribuições propostas por esse importante pensador para a formação de uma…
Resumo: A argumentação jurídica é a grande ferramenta do neoconstitucionalismo. Esta interpretação constitucional se inspira numa concepção pós-positivista do direito. Tem como base e fundamento qualificação das regras, e a distinção com relação aos princípios. O direito não…
Resumo: A modernidade que acompanhou o direito trouxe também a tentativa de aplicação correta do direito. Assim, surgiram teorias ideais, como a de Robert Alexy que tentam estabelecer premissas para que o juiz faça uma decisão justa. No…
Resumo: Saber definir a pós-modernidade nos encaminha a uma grande dificuldade e também a muita angústia. O texto já questiona o leitor e tenta descrever de forma didática o pós-moderno em seus vários meandros (filosófico, psicológico e sociológico)…
Resumo: Por meio deste artigo, pretende-se analisar os conceitos de neutralidade e de imparcialidade sob o viés contemporâneo. Para tal, discorre-se sobre as distinções entre esses conceitos, estabelecendo-se uma visão crítica acerca de como foram vistos no passado…
Resumo: Trata-se de um breve ensaio sobre o pós-positivismo jurídico e a análise comparativa entre as escolas jusnaturalista e juspositivista. Atual jurisprudência do STF e a posição jurídica da autora referente o tem a abordado. Palavras-chave: pós-positivismo, direito…
"O matrimônio é a principal causa do divórcio." GROUXO MARX A grande maioria das pessoas se casa “para sempre”, com a ilusão de constituir um lugar donde as expectativas são o amor reinante e a plena unidade familiar;…
Resumo: O objetivo do artigo é dialogar com as teorias políticas de Aristóteles, Thomas Hobbes e Giorgio Agamben sobre o nascimento e morfologia do Estado, com vistas a entender as diversas formas de governo e as suas degenerações,…
Resumo: A partir das reflexões de Hannah Arendt, este artigo objetiva observar como a compreensão errônea de Direito, coerção, liberdade, democracia e autoridade está ligada à noção da violência como ferramenta para alcance de uma sociedade mais ordenada.…
Resumo: O propósito deste artigo é analisar algumas questões relativas ao impacto que a neurociência cognitiva pode chegar a ter para o atual edifício dogmático e metodológico da ciência jurídica. A filosofia de Gadamer não aporta soluções para…
O passado jurídico sempre traz à baila a reflexão sobre as relações entre direito, história e filosofia. As narrativas sobre o julgamento de Sócrates é menos que realmente do que teria acontecido e, muitas vezes, o narrador sofreu…
Resumo: Este trabalho tem por objetivo, após a realização de uma pesquisa sobre o tema, analisar os conceitos éticos de João Calvino, através de um apurado estudo sobre sua vida, ideias e obras; e como as mesmas contribuiram,…
Resumo: Este texto apresenta esclarecimentos acerca dos dois modos de produção do Direito em Sociedade, consistentes na positivação (elaboração de Textos Normativos) e na Aplicação (construção de Normas Jurídicas). Palavras chaves: Produção Jurídica, Positivação, Aplicação do Direito Abstract:…
Resumo: O presente artigo pretende em linhas gerais e de forma não exaustiva elucidar de maneira progressiva a evolução da discussão cravada ao longo dos séculos por filósofos, estudiosos, cientistas e teólogos acerca do problema da liberdade da…
Resumo: O estudo do conhecimento é a principal tarefa do ramo da filosofia chamado epistemologia ou teoria do conhecimento. O conhecimento é o que impulsiona e cria o mundo e é criado pelo mundo não existindo conhecimento sem…
Resumo: O presente artigo busca analisar e existência de uma crise no direito liberal positivista na ótica do direito natural realista apresentado por Alessandro Severino Valler Zenni, em que aponta que o fundamento de tal crise reside no…
Resumo: Pode-se dizer que RS são signos construídas sobre o mundo real. E suas manifestações gestuais ou por palavras intencionais ou não sinalizam para uma melhor compreensão do meio edificado socialmente onde são manifestadas. Essas manifestações são inevitavelmente…
Resumo: O presente artigo trata da norma vista pela análise Focaultiana bem como a interpretação da norma no contexto jurídico e quando esta última se torna perniciosa Para o implemento do conceito de justiça. Palavras-chave: Filosofia – Biopoder…
Resumo: O justo a partir do pensamento de Paul Ricoeur como espaço ético-político. Nas relações dialógicas que conduz à cidadania. Para além de corporativismo, utilitarismo diz respeito à pluralidade de instâncias e atores na pólis. Trata-se de mudança…
Resumo: O presente artigo consiste em uma breve descrição do desenvolvimento da teoria do direito natural ao longo da história, buscando definir o núcleo comum da ideia de jusnaturalismo, presente sob diversas formulações. Palavras-chave: Jusnaturalismo. Direito Natural. Teoria…
Resumo: Este artigo visa a uma incursão científica nos dois tipos de conceitos encontrados na ciência do Direito: os lógico-jurídicos e os jurídico-positivos. Feito isso, a relação dos conceitos lógico-jurídicos e jurídico positivos, respectivamente, com o positivismo e…
Resumo: Tratamos do tema do Niilismo não só na questão da crença no nada mas na possibilidade de do nada nos dizeres de Nietzsche alçarmos a construção do Novo Homem o Homem do Futuro Sumário: 1. Introdução. 2.…