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- I Seminário do Núcleo de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Internacional
- I Simpósio da Comissão Especial de Responsabilidade Civil
- IA pode auxiliar a criar conteúdo e gerir redes sociais
- IASP e EBRADI oferecem curso semipresencial de pós-graduação em Advocacia Societária
- IBGE: Inflação fecha 2019 acima do centro da meta
- ICMS – Benefícios Fiscais
- ICMS – Guerra Fiscal – benefícios fiscais concedidos por Lei do Estado de origem sem aprovação do CONFAZ
- ICMS – Substituição tributária na operação interestadual
- ICMS – Tributação de serviços concedidos – Repetição – Legitimidade ativa e instabilidade jurisprudencial
- ICMS – Legitimidade ativa – Variações em torno de um mesmo tema
- ICMS e a nefasta complicação fiscal entre os estados
- ICMS e responsabilidade de transportadores
- ICMS Ecológico – Aspectos legais e doutrinários acerca deste instrumento tributário para incremento socioambiental e sua aplicabilidade no Estado do Pará segundo casos concretos de outros estados membros da Federação
- ICMS ecológico: meio eficaz para melhorar a preservação ambiental no Brasil
- ICMS Ecológico: O Direito Tributário como Instrumento de Transformação Social
- ICMS incidente sobre consumo de energia elétrica
- ICMS sobre operações interestaduais com petróleo e seus derivados: imunidade e possibilidade de manutenção dos créditos acumulados em operações antecedentes
- ICMS- Substituição Tributária. Desfazendo equívocos que afetam o princípio da segurança jurídica
- ICMS: Incentivos fiscais unilaterais
- ICMS. Descontos incondicionais não integram a base de cálculo do imposto em qualquer tipo de operação
- ICMS. Sua exclusão da base de cálculo da COFINS
- ICMS. Substituição tributária e Adin equivocada
- ICMS. Substituição tributária nas operações interestaduais com derivados de petróleo
- ICMS. Tributação de lubrificantes em operação interestadual
- Idade influencia na incapacidade?
- Idade para aposentadoria
- Idéias acerca da função pública
- Ideias sobre a origem da sociedade civil
- Ideias tributárias em tempos de crise
- Identidade e identificação criminal.
- Identidade, memória e patrimônio: implicações nos aspectos políticos do movimento de ocupações das escolas (2015 e 2016)
- Identidade, papéis sociais e criminalidade: abordagens sobre criminalidade e pobreza no contexto brasileiro
- Identidades e identificações na crise da modernidade: O antagonismo social, econômico e religioso como gerador do não reconhecimento do Estado democrático e social de direito.
- Identificação criminal e dados criminais
- Identificação e análise dos conflitos sócio ambientais no extrativismo da piaçava no município de Barcelos-AM
- Identificação Genética Como Método de Reconhecimento e Punição de Autores de Crime de Estupro de Vulnerável na Comarca de Gurupi/TO
- Ideologia e direito: O Mecanicismo Jurídico em Montesquieu e o Mérito Administrativo
- Ideologia e politização das decisões judiciais
- Ideologia, constituição e cinema: dominação e encobrimento no final da modernidade.
- Idoso não pode ter reajuste abusivo no plano de saúde
- Idoso, saúde pública e a obrigação do estado em fornecer medicamentos
- Idosos têm mais facilidade?
- Igreja assina acordo de R$ 360 mil com motorista para evitar penhora de doações
- Igreja e a Sustentabilidade
- Igreja e pedofilia
- Igreja Mundial do Poder de Deus é condenada após pastor chamar grevistas de “endemoniados”
- Igualdad de derechos y deberes de ambos cónyuges en el matrimonio. Una visión de género en la normativa cubana actual
- Igualdade constitucional na violência doméstica
- Igualdade de gêneros. Em busca da equiparação
- Igualdade e democracia são destaques no segundo episódio do DadoCast
- Igualdade e discriminação
- Igualdade Legal para Todas as Pessoas: Entendendo o Princípio da Isonomia
- Igualdade nem sempre é justiça?
- Igualdade salarial: como revisar critérios de remuneração?
- Igualdade, fraternidade e cooperativismo: A responsabilidade do Estado na ressocialização de ex-apenados
- Ilegalidade da cobrança do laudêmio para terrenos de marinha e a possibilidade de restituição
- Ilegalidade da compensação de ofício com valores objeto de parcelamento
- Ilegalidade da exigência da qualidade de segurado para concessão do benefício de pensão por morte
- Ilegalidade das “barracas de praia” no Estado do Ceará perante a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98, art. 54, §2º, IV), levando em consideração as relações consumeristas que advém do funcionamento de tais estabelecimentos não somente sob o enfoque do direito do consumidor, mas também de seu interesse
- Ilegalidade das cobranças adicionais nas transações com cartão de crédito, frente ao Código de Defesa do Consumidor
- Ilegalidade do ato de exoneração de servidor público em estágio probatório sem a observância do devido processo legal
- Ilegalidade e inconstitucionalidade da retenção do ISS na fonte – Impossibilidade jurídica de instituição da substituição tributária – Direito do prestador de serviços estabelecido em outra municipalidade à repetição do indébito junto ao erário paulistano – Inexistência de relação jurídico‐tributária entre o prestador e o fisco paulistano
- Ilegalidade na exigência, para fins de habilitação licitatória, da Certidão negativa de infrações trabalhistas
- Ilegalidade na majoração da base de cálculo da CSLL. (12.% PARA 32%) Discriminação fere princípios constitucionais – remédio (mandado de segurança preventivo)
- Ilegalidade ou inconstitucionalidade: análise dos dispositivos do decreto regulamentar do Pregão Eletrônico (5.450/2005)
- Ilegalidades no ISS
- Ilegítima defesa da honra
- Ilegitimidade da Comissão Procedente Disciplinar Frente às Garantias Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório
- Ilegitimidade jurídica da execução penal provisória contra reo à luz da presunção de inocência na ordem jurídica brasileira
- Ilegitimidade passiva das assistências técnicas autorizadas por vício do produto
- Ilha Grande: a masmorra verde
- Ilicitude das provas nos tempos atuais
- Imagens de vigilância, reconhecimento facial e a LGPD
- Imbricações entre subjetividade, consumo e cidadania
- Imigração: a busca pela quebra das fronteiras
- Iminentes conflitos a vista
- Imissão na Posse
- Immunity of foreign Central Banks: a comparison between the legislations in Argentina and China
- Imóveis alagados. Isenção do IPTU, uma medida paliativa
- Imóveis com passivo ambiental: um alerta aos compradores e credores
- Imóveis da Caixa são bens públicos e não podem ser usucapidos
- Imóveis podem ter até 80% de desconto em leilões
- Imóveis vão a leilão com condições especiais de parcelamento
- Imóvel adquirido com dinheiro de herança entra na partilha?
- Imóvel com usufruto entra no inventário?
- Imóvel cultivado em zona urbana
- Imóvel doado pode ser vendido?
- Imóvel em condição de usufruto que esteja desocupado pode ser penhorado na execução trabalhista
- Imóvel localizado em zona urbana com produção rural: Incidência de IPTU ou ITR?
- Imóvel reformado em Jaguarão (RS) terá que voltar à aparência original
- Impacto da coronacrise nos contratos comerciais. Dá para negociar?
- Impacto da Lei 8.630/93 nas dinâmicas portuárias e relações internacionais brasileiras
- Impacto da Reforma da Previdência na Pensão por Morte: O que Mudou?
- Impacto das MPs nas Relações Trabalhistas será debatido durante live
- Impacto das multas na pontuação da CNH e como reduzir os danos
- Impacto das reformas na previdência sobre os benefícios do INSS
- Impacto de Atividades Culturais na Fauna Brasileira: uma análise do conflito entre o meio ambiente natural e cultural
- Impacto de las empresas transnacionales sobre los Derechos Humanos
- Impactos Ambientais Causados pela Agricultura Intensiva e a Tutela do Estado
- Impactos ambientais decorrentes de mineração no entorno de zonas urbanas
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