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Glossário jurídico.
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Títulos iniciados por B
- Breve análise sobre as inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil à apelação cível
- Breve análise sobre o caso Cesare Battisti
- Breve análise sobre os ativismos e novas questões como a poligamia, o racismo laboral e a prisão penal antes da condenação definitiva frente à constituição brasileira
- Breve apanhado sobre a Lei de Improbidade Administrativa
- Breve apontamento a respeito da (des) obrigatoriedade da dupla instância administrativa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
- Breve apontamento da teoria de sistema de Niklas Luhmann: destruição do direito pela corrupção sistêmica da mídia na sociedade brasileira
- Breve apresentação dos instrumentos de tutela popular da moralidade administrativa
- Breve argumentação sobre a incompetência do juízo quando serventuário da Justiça é parte de processo judicial. Artigos 135 e 138, II do CPC
- Breve comentário acerca da liberdade de concorrência
- Breve comentário sobre a responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários
- Breve compêndio sobre férias
- Breve considerações sobre os artigos 50, § 13 e incisos e 166 e §§ da Lei 12.010/09 – nova Lei de Adoção
- Breve contextualização do advento do bem jurídico-penal
- Breve crônica de três peças no incêndio do Museu Nacional no Rio de Janeiro
- Breve cronologia da preservação do patrimônio cultural no Brasil
- Breve discussão sobre a constitucionalidade dos crimes do novo Código de Trânsito brasileiro
- Breve ensaio sobre a teoria do órgão e o andamento processual disponibilizado pela internet. Oficialidade e habitualidade do meio eletrônico na sistemática processual moderna e garantia do cidadão
- Breve esboço epistemológico acerca da tutela da pequena e média empresa – livre iniciativa e isonomia – nas cartas políticas brasileiras do século XX
- Breve estudo analítico sobre direito do trabalho e análise econômica do direito sob a ótica do “law and economics”
- Breve estudo da insolvência civil à luz da Jurisprudência do Colendo STJ e de outros Tribunais.
- Breve estudo sobre a influência dos costumes na criação das leis: o caso da união estável – Lei 9.278/1996
- Breve estudo sobre a política criminal na atualidade e os constantes riscos de violação aos direitos humanos
- Breve Excurso Sobre o Princípio da Presunção de Inocência no Habeas Corpus 126.292/SP Baseado no Voto Proferido Pela Ministra Rosa Weber
- Breve exposição acerca dos concursos públicos
- Breve exposição da (fatídica) história tributária brasileira
- Breve exposição sobre a usucapião judicial e a usucapião extrajudicial
- Breve histórico bibliográfico sobre o direito processual civil
- Breve histórico do pensamento conservador brasileiro, a “povofobia”, e o nascimento da democracia participativa
- Breve interpretação textual e temporal do artigo 430 da Lei 13.105 de 16/03/2015, Código de Processo Civil.
- Breve introdução à ciência jurídica tributária – do conceito e finalidade do direito tributário à sua autonomia como ramo jurídico.
- Breve nota acerca do controle jurisdicional do ato administrativo discricionário
- Breve nota ao princípio do due process of law e o limite do poder de instrução do magistrado na seara trabalhista – negativa de produção de prova sobre fato controvertido da demanda
- Breve painel à usucapião especial urbana individual: tessituras introdutórias ao tema
- Breve painel ao princípio da capacidade da carga em sede de direito ambiental: entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental
- Breve painel das nulidades em sede de processo penal: uma abordagem das nulidades no procedimento do Tribunal do Júri à luz das hipóteses consagradas no inciso III do artigo 564 do Código de Processo Penal
- Breve painel do pregão no procedimento licitatório
- Breve reflexão sobre a saúde como direito fundamental
- Breve reflexão sobre a terceirização trabalhista na administração pública. A decisão da ADPF Nº 16/DF
- Breve reflexão sobre o conceito de direito adquirido
- Breve reflexão sobre os Direitos Fundamentais e Gênero na União Européia
- Breve reflexão sobre os elementos essenciais da responsabilidade civil
- Breve registro da experiência francesa acerca da Sociedade por Ações Simplificada (SAS)
- Breve relato acerca da função social da propriedade e da empresa rural no direito agrário
- Breve relato sobre a história da Criminologia
- Breve resenha de o conceito de validade e o conflito entre o positivismo jurídico e o direito natural – Alf Ross
- Breve resumo de filosofia geral e conceitos de filosofia do direito
- Breve resumo do Parecer da CGU sobre a questão da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
- Breve resumo do poder constituinte originário e derivado frente aos princípios fundamentais
- Breve retrospecto do impacto tecnológico no Direito
- Breves anotações sobre a arbitragem Lei 9307/96
- Breves anotações sobre a recuperação extrajudicial da empresa
- Breves anotações sobre a teoria da empresa e seus aportes no sistema jurídico brasileiro
- Breves anotações sobre as ações afirmativas: Conceito, abrangência e o princípio da igualdade
- Breves anotações sobre o consórcio simplificado de produtores rurais
- Breves anotações sobre o crime continuado
- Breves anotações sobre o planejamento familiar
- Breves anotações sobre o princípio da razoabilidade na concessão da tutela antecipada
- Breves apontamentos acerca da aplicação da pena privativa de liberdade no sistema jurídico brasileiro
- Breves apontamentos acerca da execução de prestação alimentícia
- Breves apontamentos acerca da execução de prestação alimentícia
- Breves apontamentos acerca da insuficiência dos óbices ao controle jurisdicional de políticas públicas
- Breves apontamentos acerca da necessidade de uma língua oficial no MERCOSUL
- Breves apontamentos acerca da questão da anencefalia e do aborto atinentes à mulher pobre (Dogmas, paradoxos e direitos)
- Breves apontamentos acerca da teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o art. 50 do Código Civil
- Breves apontamentos ao direito à saúde: a concreção episódica dos direitos sociais
- Breves apontamentos e críticas sobre o direito penal do inimigo
- Breves apontamentos relacionados à eficácia horizontal dos direitos fundamentais
- Breves apontamentos sobre a compensação ambiental e os impactos das hidrelétricas
- Breves apontamentos sobre a inconstitucionalidade da reforma do Código Tributário Municipal e de Rendas da Cidade do Salvador
- Breves apontamentos sobre a lei 12.234/2010 e a prescrição retroativa
- Breves apontamentos sobre a Lei de Tortura
- Breves apontamentos sobre a obrigação de utilizar o Sistema de Controle de Produção de Bebidas – SICOBE
- Breves apontamentos sobre a prescrição penal
- Breves apontamentos sobre a procuração
- Breves apontamentos sobre a seguridade social e a previdência social no contexto brasileiro
- Breves apontamentos sobre da aposentadoria dos portadores de deficiência trazida pela LC n. 142/2013
- Breves apontamentos sobre direito e moral em Habermas
- Breves apontamentos sobre o contrato de seguro
- Breves apontamentos sobre o Ministério Público e os poderes investigatórios
- Breves apontamentos sobre os contratos eletrônicos
- Breves Apontamos Históricos sobre Tributação no Mundo e no Brasil
- Breves apuntes sobre la formación del comercio electrónico
- Breves aspectos da lei da bancarrota dos E.U.A (Bankruptcy Code)
- Breves comentários a Lei n° 12.008/2009: alterações ao Código de Processo Civil e a Lei do Processo Administrativo Federal. A prioridade na tramitação de processos judiciais e administrativos
- Breves comentários a respeito da lei Estado do Paraná nº 15.608/2007 que rege as licitações, contratos administrativos e convênios
- Breves comentários acerca do crime de homicídio culposo na direção de veículo de acordo com a nova Lei n. 12.971/14. Homicídio decorrente de racha ou pega no trânsito
- Breves comentários acerca do entendimento do jurista Paulo Bonavides sobre a distinção conceitual entre direitos e garantias constitucionais
- Breves comentários acerca dos alimentos avoenga
- Breves comentários ao artigo 285-A do CPC
- Breves Comentários ao Preâmbulo da Constituição Federal
- Breves comentários ao verbete sumular nº 364 do Superior Tribunal de Justiça: tessituras à impenhorabilidade do bem de família em famílias unipessoais
- Breves comentários em prol do direito ambiental na perspectiva constitucional
- Breves comentários em torno do Direito Civil Constitucional
- Breves comentários sobre a Lei Complementar n.º 127/07 e as modificações introduzidas no Simples Nacional
- Breves comentários sobre a multa do art. 475-J do CPC
- Breves comentários sobre a responsabilidade civil do profissional advogado
- Breves comentários sobre a visão antropocêntrica do Direito Ambiental na Constituição Federal de 1988
- Breves comentários sobre associação civil e poderes da diretoria
- Breves comentários sobre direito administrativo disciplinar
- Breves comentários sobre o instituto da Desapropriação