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Revista Âmbito Jurídico
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Breve considerações sobre os artigos 50, § 13 e incisos e 166 e §§ da Lei 12.010/09 – nova Lei de Adoção
Breve contextualização do advento do bem jurídico-penal
Breve crônica de três peças no incêndio do Museu Nacional no Rio de Janeiro
Breve cronologia da preservação do patrimônio cultural no Brasil
Breve discussão sobre a constitucionalidade dos crimes do novo Código de Trânsito brasileiro
Breve ensaio sobre a teoria do órgão e o andamento processual disponibilizado pela internet. Oficialidade e habitualidade do meio eletrônico na sistemática processual moderna e garantia do cidadão
Breve esboço epistemológico acerca da tutela da pequena e média empresa – livre iniciativa e isonomia – nas cartas políticas brasileiras do século XX
Breve estudo analítico sobre direito do trabalho e análise econômica do direito sob a ótica do “law and economics”
Breve estudo da insolvência civil à luz da Jurisprudência do Colendo STJ e de outros Tribunais.
Breve estudo sobre a influência dos costumes na criação das leis: o caso da união estável – Lei 9.278/1996
Breve estudo sobre a política criminal na atualidade e os constantes riscos de violação aos direitos humanos
Breve Excurso Sobre o Princípio da Presunção de Inocência no Habeas Corpus 126.292/SP Baseado no Voto Proferido Pela Ministra Rosa Weber
Breve exposição acerca dos concursos públicos
Breve exposição da (fatídica) história tributária brasileira
Breve exposição sobre a usucapião judicial e a usucapião extrajudicial
Breve histórico bibliográfico sobre o direito processual civil
Breve histórico do pensamento conservador brasileiro, a “povofobia”, e o nascimento da democracia participativa
Breve interpretação textual e temporal do artigo 430 da Lei 13.105 de 16/03/2015, Código de Processo Civil.
Breve introdução à ciência jurídica tributária – do conceito e finalidade do direito tributário à sua autonomia como ramo jurídico.
Breve nota acerca do controle jurisdicional do ato administrativo discricionário
Breve nota ao princípio do due process of law e o limite do poder de instrução do magistrado na seara trabalhista – negativa de produção de prova sobre fato controvertido da demanda
Breve painel à usucapião especial urbana individual: tessituras introdutórias ao tema
Breve painel ao princípio da capacidade da carga em sede de direito ambiental: entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental
Breve painel das nulidades em sede de processo penal: uma abordagem das nulidades no procedimento do Tribunal do Júri à luz das hipóteses consagradas no inciso III do artigo 564 do Código de Processo Penal
Breve painel do pregão no procedimento licitatório
Breve reflexão sobre a saúde como direito fundamental
Breve reflexão sobre a terceirização trabalhista na administração pública. A decisão da ADPF Nº 16/DF
Breve reflexão sobre o conceito de direito adquirido
Breve reflexão sobre os Direitos Fundamentais e Gênero na União Européia
Breve reflexão sobre os elementos essenciais da responsabilidade civil
Breve registro da experiência francesa acerca da Sociedade por Ações Simplificada (SAS)
Breve relato acerca da função social da propriedade e da empresa rural no direito agrário
Breve relato sobre a história da Criminologia
Breve resenha de o conceito de validade e o conflito entre o positivismo jurídico e o direito natural – Alf Ross
Breve resumo de filosofia geral e conceitos de filosofia do direito
Breve resumo do Parecer da CGU sobre a questão da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
Breve resumo do poder constituinte originário e derivado frente aos princípios fundamentais
Breve retrospecto do impacto tecnológico no Direito
Breves anotações sobre a arbitragem Lei 9307/96
Breves anotações sobre a recuperação extrajudicial da empresa
Breves anotações sobre a teoria da empresa e seus aportes no sistema jurídico brasileiro
Breves anotações sobre as ações afirmativas: Conceito, abrangência e o princípio da igualdade
Breves anotações sobre o consórcio simplificado de produtores rurais
Breves anotações sobre o crime continuado
Breves anotações sobre o planejamento familiar
Breves anotações sobre o princípio da razoabilidade na concessão da tutela antecipada
Breves apontamentos acerca da aplicação da pena privativa de liberdade no sistema jurídico brasileiro
Breves apontamentos acerca da execução de prestação alimentícia
Breves apontamentos acerca da execução de prestação alimentícia
Breves apontamentos acerca da insuficiência dos óbices ao controle jurisdicional de políticas públicas
Breves apontamentos acerca da necessidade de uma língua oficial no MERCOSUL
Breves apontamentos acerca da questão da anencefalia e do aborto atinentes à mulher pobre (Dogmas, paradoxos e direitos)
Breves apontamentos acerca da teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o art. 50 do Código Civil
Breves apontamentos ao direito à saúde: a concreção episódica dos direitos sociais
Breves apontamentos e críticas sobre o direito penal do inimigo
Breves apontamentos relacionados à eficácia horizontal dos direitos fundamentais
Breves apontamentos sobre a compensação ambiental e os impactos das hidrelétricas
Breves apontamentos sobre a inconstitucionalidade da reforma do Código Tributário Municipal e de Rendas da Cidade do Salvador
Breves apontamentos sobre a lei 12.234/2010 e a prescrição retroativa
Breves apontamentos sobre a Lei de Tortura
Breves apontamentos sobre a obrigação de utilizar o Sistema de Controle de Produção de Bebidas – SICOBE
Breves apontamentos sobre a prescrição penal
Breves apontamentos sobre a procuração
Breves apontamentos sobre a seguridade social e a previdência social no contexto brasileiro
Breves apontamentos sobre da aposentadoria dos portadores de deficiência trazida pela LC n. 142/2013
Breves apontamentos sobre direito e moral em Habermas
Breves apontamentos sobre o contrato de seguro
Breves apontamentos sobre o Ministério Público e os poderes investigatórios
Breves apontamentos sobre os contratos eletrônicos
Breves Apontamos Históricos sobre Tributação no Mundo e no Brasil
Breves apuntes sobre la formación del comercio electrónico
Breves aspectos da lei da bancarrota dos E.U.A (Bankruptcy Code)
Breves comentários a Lei n° 12.008/2009: alterações ao Código de Processo Civil e a Lei do Processo Administrativo Federal. A prioridade na tramitação de processos judiciais e administrativos
Breves comentários a respeito da lei Estado do Paraná nº 15.608/2007 que rege as licitações, contratos administrativos e convênios
Breves comentários acerca do crime de homicídio culposo na direção de veículo de acordo com a nova Lei n. 12.971/14. Homicídio decorrente de racha ou pega no trânsito
Breves comentários acerca do entendimento do jurista Paulo Bonavides sobre a distinção conceitual entre direitos e garantias constitucionais
Breves comentários acerca dos alimentos avoenga
Breves comentários ao artigo 285-A do CPC
Breves Comentários ao Preâmbulo da Constituição Federal
Breves comentários ao verbete sumular nº 364 do Superior Tribunal de Justiça: tessituras à impenhorabilidade do bem de família em famílias unipessoais
Breves comentários em prol do direito ambiental na perspectiva constitucional
Breves comentários em torno do Direito Civil Constitucional
Breves comentários sobre a Lei Complementar n.º 127/07 e as modificações introduzidas no Simples Nacional
Breves comentários sobre a multa do art. 475-J do CPC
Breves comentários sobre a responsabilidade civil do profissional advogado
Breves comentários sobre a visão antropocêntrica do Direito Ambiental na Constituição Federal de 1988
Breves comentários sobre associação civil e poderes da diretoria
Breves comentários sobre direito administrativo disciplinar
Breves comentários sobre o instituto da Desapropriação
Breves comentários sobre o rápido crescimento urbano e a tributação na ordem constitucional brasileira
Breves conceitos sobre o instituto do Concurso Público no Direito Brasileiro
Breves consideração sobre a súmula nº 568 do Superior Tribunal de Justiça
Breves consideraciones acerca del debido proceso civil. a propósito del exiguo desarrollo y reconocimiento del debido proceso, en sus diversas variantes de debidos procesos específicos
Breves considerações a respeito do nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP) e seu reflexo no Direito e Processo do Trabalho
Breves considerações a respeito do princípio da ultraprioridade absoluta no atendimento das pessoas acompanhadas por crianças de colo com algum tipo de deficiência
Breves considerações acerca da abertura de capital de sociedades empresárias
Breves considerações acerca da configuração da denúncia espontânea segundo o Superior Tribunal de Justiça
Breves considerações acerca da inconstitucionalidade superveniente à luz da Carta Constitucional de 1988
Breves considerações acerca da possibilidade da antecipação de ofício da Tutela Jurisdicional no Processo do Trabalho
Breves considerações acerca da proteção jurídica das marcas notoriamente reconhecidas
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