Revista 102
Resumo: No âmbito do Direito Processual Penal, em especial a previsão de uma fase pré-processual, qual seja da investigação preliminar, o tema do sigilo...
Resumo: Comentamos neste breve ensaio, a discussão em torno dos interesses da sociedade empresária. Para isso estampamos indagações sobre quais interesses devem ser considerados...
Resumo: O texto parte do conceito de citaçao passando para o tratamento dado à matéria na Lei do Processo Administrativo Federal defendendo a validade...
Resumo: Este artigo discute o conceito de integridade do Direito como um valor moral. Ele questiona se a integridade e coerência em um sistema...
Resumo: De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal entabulada no verbete de súmula nº 691, não compete a este o conhecimento de...
Resumo: Análise das disposições penais temporárias introduzidas pela Lei n. 12.663 de 5 de junho de 2012 – Lei Geral da Copa Após polêmica...
Resumo: O presente artigo visa apresentar a natureza jurídica dos institutos da conexão e continência, seguindo-se a apresentação de suas definições e hipóteses de...
Resumo: O trabalho atualmente é compreendido como direito do homem, intrinsecamente relacionado com a dignidade da pessoa humana, uma vez que proporciona a cada...
