Revista 104

Recursos e meios de impugnação e seus principais requisitos

Resumo: O presente artigo se destina a exposição dos principias requisitos recursais para sua correta propositura, o texto abaixo transcrito, faz parte de minha...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Publicidade enganosa e abusiva

Resumo: O presente artigo versa sobre a publicidade e a tutela dos direitos dos consumidores, panorama histórico da publicidade, abordando os princípios afetos à...
Equipe Âmbito Jurídico
45 min read

A competência por prerrogativa de função dos membros do…

O Ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski acolheu requerimento do Procurador-Geral da República (que também errou!) e determinou a baixa dos autos do...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Provas ilícitas na era digital: apuração de crimes praticados…

Resumo: O presente artigo possui como objeto principal constituir um estudo que apresenta as dificuldades em alcançar provas suficientes a ensejar a condenação dos...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Assédio moral nas relações de trabalho ensejando a rescisão…

Resumo: O presente trabalho tem por finalidade a realização de uma análise dos efeitos do assédio moral nas relações de trabalho, com o condão...
Equipe Âmbito Jurídico
68 min read

Crime virtual: crime contra o patrimônio no âmbito da…

Resumo: A presente exegese pretende abordar a problemática dos crimes virtuais sob a ótica de nosso ordenamento jurídico, inseridos na sociedade contemporânea, o crime...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Responsabilidade civil por abandono afetivo: Decisão do STJ

Resumo: O presente trabalho traz breves reflexões acerca da responsabilidade civil dos pais em relação aos filhos em caso de abandono afetivo, principalmente quando...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Um elefante em uma loja de cristais: a lei…

Resumo: Este estudo é uma pesquisa bibliográfica que analisou alguns artigos da lei de protesto, em confronto com a Constituição Federal de 1988. É...
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44 min read