Revista 104
Resumo: O presente artigo se destina a exposição dos principias requisitos recursais para sua correta propositura, o texto abaixo transcrito, faz parte de minha...
Resumo: O presente artigo versa sobre a publicidade e a tutela dos direitos dos consumidores, panorama histórico da publicidade, abordando os princípios afetos à...
O Ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski acolheu requerimento do Procurador-Geral da República (que também errou!) e determinou a baixa dos autos do...
Resumo: O presente artigo possui como objeto principal constituir um estudo que apresenta as dificuldades em alcançar provas suficientes a ensejar a condenação dos...
Resumo: O presente trabalho tem por finalidade a realização de uma análise dos efeitos do assédio moral nas relações de trabalho, com o condão...
Resumo: A presente exegese pretende abordar a problemática dos crimes virtuais sob a ótica de nosso ordenamento jurídico, inseridos na sociedade contemporânea, o crime...
Resumo: O presente trabalho traz breves reflexões acerca da responsabilidade civil dos pais em relação aos filhos em caso de abandono afetivo, principalmente quando...
Resumo: Este estudo é uma pesquisa bibliográfica que analisou alguns artigos da lei de protesto, em confronto com a Constituição Federal de 1988. É...