Revista 104
Resumo: O objetivo do presente trabalho é analisar a questão envolvendo a uniformização e estabilidade da jurisprudência constante no anteprojeto do novo CPC. A...
Resumo: O artigo busca trazer algumas peculiaridades sobre o título de crédito cheque, todavia a principal fonte de discussão se pautará no reconhecimento do...
Resumo: O crescimento econômico dos últimos anos trouxe uma maior pressão sobre os recursos ambientais de tal forma que se essa exploração continuar na...
Resumo: O trabalho analisa as medidas protecionistas do Brasil enquanto obstáculos à atração do investimento direto chinês. O estudo aborda os motivos pelos quais...
Resumo: As políticas públicas precisam priorizar o combate às desigualdades sociais e um grande passo é promover a educação de qualidade como um Direito...
Apesar de penalmente inimputáveis, os menores de 18 anos quando cometem atos equiparados a infrações penais não possuem imunidade, diferentemente do que volta e...
Resumo: O presente artigo estuda a viabilidade jurídica de se conceder abono de permanência aos servidores públicos que se enquadram na regra de aposentadoria...
Resumo: Ao final do século XX o Estado brasileiro vivenciava um período de insatisfação generalizada. Em decorrência da adoção dos ideais sociais, tornou-se o...
