Revista 110
Resumo: O estudo ora apresentado pretendeu mostrar à sociedade como são punidos os crimes ambientais em um contexto social, que a cada dia está...
Resumo: Análise acerca da competência para julgar ações judiciais e eventuais recursos no judiciário que tratam dos benefícios da previdência social acidente do trabalho...
Resumo: Pode-se dizer que RS são signos construídas sobre o mundo real. E suas manifestações gestuais ou por palavras intencionais ou não sinalizam para...
Resumo: Na processualística moderna, ação, jurisdição e processo ganham contornos instrumentais na busca da efetivação da ordem jurídica justa. O conceito de ação modificou-se...
Resumen: Ese breve artículo presenta una visión crítica de los derechos humanos, desde la perspectiva del jusfilósofo sevillano Joaquín Herrera Flores. El autor propone...
Em recente decisão em sede de Agravo de Instrumento tirado em Recurso de Revista o TST (Tribunal Superior do Trabalho) pelo voto do Ministro...
Resumo: Em uma primeira plana, quadra pontuar que o direito de habitação é considerado como uma das espécies de direitos reais de fruição, sendo...
Resumo: O presente artigo abordará o caráter fragmentário do direito penal, este como óbice a atividade persecutória do estado, realizado através do direito processual...
Resumen: El presente trabajo tiene como propósito adentrarse en el tema de la utilización de las garantías a primer requerimiento, por parte de los...
Resumo: Este artigo tem o escopo de analisar, sob a perspectiva do direito e da psicanálise, acerca da possibilidade da adoção de uma criança...
Resumo: O presente estudo tem por escopo tecer considerações acerca do efeito devolutivo no Recurso de apelação frente às alterações produzidas em face da...
Resumo: A modernidade dissolve os contornos da sociedade industrial e erige uma outra figura social, a sociedade de risco. As categorias que estruturavam as...
Resumo: O presente artigo trata de analisar de forma comparada entre Portugal e Brasil, as caracteristicas e a forma de aplicação, nas relações de...
Resumo: O ordenamento jurídico brasileiro tem como paradigma o projeto de democracia idealizado pela Constituição Federal de 1988 a qual consagrou um conjunto de...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo apresentar o princípio do Devido Processo Legal e seus principais corolários no âmbito do Direito Processual Civil....
