Revista 122
Resumo: O presente trabalho se propõe a analisar os aspectos subjacentes à omissão legislativa na instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas, buscando-se verificar, ao...
Resumo: A perceptível sistematização do viver em sociedade independe das previas normas gerais (as leis). Afirma-se que o juiz cria a dita norma concreta,...
Resumo: A análise da desconsideração do uso intencional do meio-fim de simulacro de arma de fogo em atividades ilícitas e o poder de pacificação...
Resumo: No surgimento da Justiça do Trabalho, notou-se que era necessário uma reformulação da prestação jurisdicional e forma de atuar dos juízes. Ainda quando...
Resumo: O sistema penal no Brasil, notadamente no diploma penal, tipifica em seu Artigo 244 o abandono de descendente menor de 18 anos ou...
Resumo: O presente trabalho foi desenvolvido através de pesquisas realizadas em doutrinas e publicações técnicas a fim de mostrar o que vem a ser...
Resumo: O ordenamento jurídico brasileiro consagra em seu arcabouço normativo a previsão da reparação civil por dano de natureza material ou moral. Conquanto, os...
Resumo: O presente trabalho objetiva fazer uma análise da evolução da jurisprudência do STF acerca da aplicação da técnica da progressividade às alíquotas do...
Resumo: Busca-se com o presente artigo, analisar o artigo 4 da Lei de Introdução as Normas de Direito Brasileiro – LINDB, sob a ótica...
Resumo: Este artigo tem por finalidade discutir sobre a criminalização da homofobia. Para alcance deste propósito, serão abordados os aspectos sociais e jurídicos do...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo abordar os principais temas jurídicos afetos a prisão em flagrante. Sua formação é preparada em elementos estruturais...
Resumo: O presente artigo analisa os princípios constitucionais que dirigem a Administração Pública, dispositivos estes, que orientam o sistema jurídico e profere atribuições constitucionais...
Resumo: O estudo do direito à moradia do fiador em contrato de locação de bem imóvel urbano é de suma importância jurídica, já que...
Resumo: O objetivo geral da pesquisa consistirá na analise crítica Lei nº. 8.429/92 no que tange ao tratamento dispensado ao elemento subjetivo norteante das...
Resumo: O presente artigo possui como objetivo tratar da liberdade para contratar quando da ocorrência de contratos internacionais, os quais, considerando-se a origem diversa...
Resumo: O Tribunal Penal Internacional é importante instrumento para a defesa dos direito humanos, possuindo um rol de crimes os quais são sujeitos à...
Resumen: El presente artículo tiene por objetivo analizar el sistema de solución de diferencias de la Organización Mundial de Comercio como una de las...
Resumo: Não é de hoje, que as Ilhas Malvinas, ou Falklands para os britânicos, têm sido objeto de disputas entre diversos países. A posição...
Resumo: O presente artigo é oriundo de um estudo iniciado ainda na época da minha graduação em direito, fruto de uma mazela social que...
Resumo: O presente trabalho objetiva, através da análise do instituto da jurisdição, sua definição e características, verificar se a arbitragem possui natureza jurisdicional. Palavras...
Resumo: O artigo apresenta uma análise do art. 60 da Constituição Federal Brasileira de 1988, no que tange especialmente ao seu parágrafo 4º, examinando...
Resumo: Compreendendo o processo escritura-leitura como busca e trabalho do escritor e do leitor na construção do conhecimento, o projeto “A interdisciplinaridade na construção...
Dever jurídico é conceito amplo onde se encontra inserido o conceito de obrigação. Francisco Amaral ensina que o dever jurídico se contrapõe ao direito...
Resumo: O presente artigo científico tem por finalidade fazer uma análise concisa acerca do funcionamento jurídico-econômico do seguro de responsabilidade civil no âmbito do...
Resumo: Esta monografia trabalhará a polêmica existente sobre a constitucionalidade e inconstitucionalidade da Lei Nº 9.614/98 e o Decreto Nº 5.144/04 do qual, respectivamente,...
Resumo: O trabalho, de cunho eminentemente, teórico abordou os direitos políticos à luz de uma interpretação constitucional moderna, que está voltada para os critérios...
Resumo: O processo é um instrumento utilizado pelo Estado para solucionar os conflitos de interesse, tendo por fim alcançar a paz social. E exterioriza-se...
Resumo: Esse artigo tem como objeto o empreendedorismo e as transformações nas sociedades capitalistas e como objetivo analisar as mudanças estruturais no capitalismo contemporâneo,...
Resumo: Estudo ultilizando demonstração simples acerca da democracia liberal representiva, além da análise pontual das propostas de reforma política em relação aos sistemas eleitorais...
Resumo: O presente artigo científico tem por finalidade fazer uma análise concisa acerca da natureza jurídica do DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por...
