Conhecimento jurídico
Resumo: Não é de hoje, que as Ilhas Malvinas, ou Falklands para os britânicos, têm sido objeto de disputas entre diversos países. A posição estratégica das ilhas e os recursos naturais ali disponíveis é o que fomenta a…
Resumo: O presente artigo é oriundo de um estudo iniciado ainda na época da minha graduação em direito, fruto de uma mazela social que se perdura por décadas em meio a nossa sociedade, onde se prende, se encarcera,…
Resumo: O presente trabalho objetiva, através da análise do instituto da jurisdição, sua definição e características, verificar se a arbitragem possui natureza jurisdicional. Palavras chave: Jurisdição, natureza, jurídica, arbitragem. Abstract: This article aims, through the analysis of jurisdiction,…
Resumo: O artigo apresenta uma análise do art. 60 da Constituição Federal Brasileira de 1988, no que tange especialmente ao seu parágrafo 4º, examinando o rol de legitimados para a propositura de emendas constitucionais e refletindo sobre a…
Resumo: Compreendendo o processo escritura-leitura como busca e trabalho do escritor e do leitor na construção do conhecimento, o projeto “A interdisciplinaridade na construção do texto: comunicação e expressão no curso de direito” trabalha duas instâncias: as deficiências…
Dever jurídico é conceito amplo onde se encontra inserido o conceito de obrigação. Francisco Amaral ensina que o dever jurídico se contrapõe ao direito subjetivo, sendo o primeiro constituído de uma situação passiva que se caracteriza pela necessidade…
Resumo: O presente artigo científico tem por finalidade fazer uma análise concisa acerca do funcionamento jurídico-econômico do seguro de responsabilidade civil no âmbito do transporte terrestre internacional e interestadual de passageiros. Palavras-chave: seguro.responsabilidade.civil.transporte.terrestre Abstract. This research paper aims…
Resumo: Esta monografia trabalhará a polêmica existente sobre a constitucionalidade e inconstitucionalidade da Lei Nº 9.614/98 e o Decreto Nº 5.144/04 do qual, respectivamente, a primeira institui de forma inédita no ordenamento jurídico brasileiro a medida de destruição…
Resumo: O trabalho, de cunho eminentemente, teórico abordou os direitos políticos à luz de uma interpretação constitucional moderna, que está voltada para os critérios de razoabilidade e proporcionalidade. Fez-se análise dos aspectos fundamentais dos direitos políticos. Com isso…
Resumo: O processo é um instrumento utilizado pelo Estado para solucionar os conflitos de interesse, tendo por fim alcançar a paz social. E exterioriza-se pelo procedimento, entendendo-se por procedimento o conjunto de atos jurídicos praticados pelas partes e…
Resumo: Esse artigo tem como objeto o empreendedorismo e as transformações nas sociedades capitalistas e como objetivo analisar as mudanças estruturais no capitalismo contemporâneo, de cunho econômico e político. Analisaremos as crises do capitalismo, a inquietação intelectual e…
Resumo: Estudo ultilizando demonstração simples acerca da democracia liberal representiva, além da análise pontual das propostas de reforma política em relação aos sistemas eleitorais em comparação com o critério competição da poliarquia. Em relação à democracia liberal pode-se…
Resumo: O presente artigo científico tem por finalidade fazer uma análise concisa acerca da natureza jurídica do DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) e as implicações práticas decorrentes do presente entendimento. Palavras-chave:…
Resumo: Este estudo é a versão estendida do plano de aula deste tema que foi apresentado pelo autor/candidato no edital do concurso público de admissão de professores auxiliares da Universidade do Estado da Bahia (UNEB)/2013, em todas as…
Resumo: A responsabilidade tributária pode ser atribuída a terceira pessoa que não é contribuinte em virtude de mínima relação com o fato gerador da obrigação. O Estado, para receber seus créditos, dispõe da ação de execução fiscal, a…
INTRODUÇÃO Recentemente, a Secretaria de Políticas Públicas de Previdência Social, órgão ligado ao Ministério da Previdência Social, editou a Instrução Normativa nº 2, de 13 de fevereiro de 2014, estabelecendo instruções para o reconhecimento, pelos Regimes Próprios de…
Resumo:O objetivo desse artigo é abordar o aspecto protetivo e dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais que são internadas involuntariamente, de acordo com o que determina a Lei 10.216/2001. Observamos que o referido diploma legal é…
Resumo: Estudo no qual são apresentados os pressupostos da democracia liberal, os modelos de democracia liberal, identificados e contextualizados por Crawford Macpherson para ao fim tratar do objetivo geral de democracia, qual seja o bem comum, levando em…