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Âmbito Jurídico

Conhecimento jurídico

Revista 122

Direito Processual Civil

O precedente judicial e sua dinamicidade

Publicado em

Resumo: O presente artigo objetiva fazer uma análise sobre o precedente judicial no ordenamento jurídico e sua dinamicidade abordando as técnicas de redação do texto do precedente do distinguishing overruling e overriding. Palavras-chave: Precedente. Dinamicidade. Distinguishing. Overruling. Overriding.…

Direito Previdenciário

Da aposentadoria por idade ao trabalhador rural enquadrado na categoria contribuinte individual

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Resumo: O presente artigo científico tem por objetivo promover análise sociológica e jurídica da amplamente negligenciada parametrização do benefício de aposentadoria por idade ao trabalhador rural enquadrado na categoria contribuinte individual. Para tanto, através de pesquisa bibliográfica, acompanhada,…

Filosofia

Interpretação e aplicação do direito

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Resumo: Este trabalho cuida da interpretação do Direito como componente necessário e indispensável à sua aplicação justa no caso concreto. A partir de uma abordagem histórico-comparativa entre Direito Arcaico e Direito Moderno, o texto apresenta a evolução alcançada…

Direito Administrativo

Estudos de processos administrativos disciplinares no STJ: Agravo Regimental em Mandado de Segurança. Doutrina e legislação

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Resumo: Agravo regimental em mandado de segurança. Palavras-chave: Processo Administrativo Disciplinar. Demissão. Abstract: Special appeal for writ of mandamus. Keywords: Administrative Process. Dismission. Sumário: Introdução. Ementa. Relatório. Cerceamento de defesa. Prescrição. Vício de Competência. Perigo na demora. Pedidos.…

Direito Tributário

O atual entendimento jurisprudencial do STJ acerca da dissolução irregular na desconsideração da personalidade jurídica tributária

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Resumo: Na atualidade, ganha muita relevância o tema da responsabilidade jurídica tributária de terceiros, conforme disciplina constante dos artigos 134 e 135 do CT. O presente estudo abordará especificamente a hipótese extralegal e criação pretoriana da dissolução irregular,…

Filosofia

Breves considerações sobre o pragmatismo

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Resumo: Corrente filosófica desenvolvida em meados da última década do século XIX e primeira década do século XX, o pragmatismo foi idealizado, inicialmente, por Charles Sanders Peirce, apresentando em seus escritos uma interpretação da Crítica da Razão Pura…