Revista 123
Resumo: Busca-se, neste texto, realizar um estudo sobre as finalidades institucionais da Anvisa, por meio da análise de seu viés regulatório, demonstrando que, no...
Resumo: O presente estudo tem por objetivo demonstrar as características que envolvem a Holding, abordando este instituto como uma das estratégias de proteção patrimonial...
Resumo: O Direito Civil brasileiro, durante muitos anos, teve como sua principal preocupação a proteção do interesse patrimonialista dos indivíduos. Hodiernamente, contudo, essa perspectiva...
Resumo: Este artigo trata sobre a repercussão do princípio constitucional da função social da propriedade no direito ambiental sob uma análise fundada na evolução...
Sumário: 1 Introdução; 2 Teorias acerca da responsabilidade civil do Estado: da irresponsabilidade à teoria do risco; 3 Da responsabilidade civil do Estado pelos...
Resumo: O presente artigo pretende abordar a problemática da abordagem histórico-jurídica pela Escola Positivista. Trata-se de abordar a partir da leitura de algumas obras...
Resumo: Como aprendemos por associação isto é utilizando o que já sabemos para compreender o que desconhecemos a leitura atenta e deliberada é o...
Resumo: Sanção pecuniária administrativa ambiental. Dosimetria em multa aberta e em multa fechada. Variação vedada na multa fechada, salvo agravamento/reincidência e hipótese com previsão...
Resumo: O presente artigo aborda a indevida interpretação extensiva do Código de Defesa do Consumidor para abarcar relações jurídicas que não são consumeristas. A...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a possibilidade de relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade, nas hipóteses em...
