Revista 123
Resumo: A prestação jurisdicional consiste na solução de litígios apresentados ao Poder Judiciário, visando a pacificação social. A jurisdição é atividade exclusiva do Estado,...
Resumo: É denotável que a constitucionalização do meio ambiente no Brasil viabilizou um verdadeiro salto qualitativo, no que concerne, especificamente, às normas de proteção...
Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar criticamente as medidas de urgência no direito processual civil e a tutela jurisdicional do estado. Para...
Resumo: O objetivo central do presente estudo é questionar a possibilidade, dos efeitos financeiros advindos de um processo penal por crime falimentar, serem utilizados...
Resumo: Visa o presente trabalho, promover um estudo crítico sobre as premissas que culminaram com o fenômeno denominado constitucionalização do direito. Analisar-se-á tanto o...
Resumo: Pretende a presente obra monográfica apresentar o que Institui a Lei 12.218/2012. Sancionada pela Presidente da República, que "Institui o regime de previdência...
Resumo: Em uma primeira plana, cuida anotar que o vocábulo anticrese deriva da junção de dois radicais gregos, a saber: anti (contra) e chresis...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo apresentar uma dogmática constitucionalmente do princípio da proibição do retrocesso ecológico analisando e envolvendo os direitos fundamentais...
Resumo: Em uma primeira plana, cuida salientar que o direito de vizinhança alberga um sucedâneo de limitações, provenientes da norma vigente, que cerceiam a...
Resumo: É denotável que a constitucionalização do meio ambiente no Brasil viabilizou um verdadeiro salto qualitativo, no que concerne, especificamente, às normas de proteção...
Resumo: o efeito repristinatório no reconhecimento da inconstitucionalidade da contribuição previdenciária do empregador rural pessoa física, incidente sobre a receita bruta da comercialização da...
Resumo: Nos termos da Constituição Federal do Brasil, toda atividade potencialmente poluidora deverá ser precedida de Licenciamento Ambiental. Esta concessão é de competência da...
Resumo: A proposta deste artigo é colaborar na análise da controvérsia doutrinária acerca da natureza jurídica do artigo 63 do CPC, pois segundo o...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade, explanar a importância que a visita domiciliar possui para a atuação do Assistente Social na apreensão da...
Resumo: O presente trabalho tem por finalidade discutir o atual tema do bullying, que hodiernamente ocorre de forma corriqueira nas escolas e destacar suas...
Resumo: Como sociedade, portanto parte legitima em consonância com o Estado na proteção e preservação dos direitos coletivos, que tem como objeto a proteção...
Resumo: Ao se analisar o direito de superfície, cuida salientar, em um primeiro momento, que o mencionado se alicerça na faculdade que o proprietário...
Resumo: O Presente trabalho, em direito tributário vai tratar sobre o IPTU- Imposto Predial Territorial Urbano, que é um imposto de competência dos Municípios...
Resumo: O presente trabalho visa estudar o cabimento da antecipação de tutela no procedimento do juizado especial cível, nos termos da Lei 9.099/1995, tendo...
Resumo: A advocacia, uma profissão tão antiga quanto a própria história da humanidade, enfrenta obstáculos para assimilar institutos modernos da publicidade, principalmente por serem...
Resumo: Versa sobre a possibilidade de subsunção de um fato ambiental a mais de um tipo infracional administrativo ambiental, e de fatos sequenciais a...
Resumo: O presente artigo é oriundo de um estudo iniciado ainda na época da minha graduação em direito, fruto de uma mazela social que...
sumário: 1. Introdução. 2. A alienação fiduciária em garantia: delimitações terminológicas e interações com outros institutos. 3. A compra e venda e a cláusula...
Resumo: O presente estudo aborda a questão ambiental e sua aplicação de forma interdisciplinar em uma Instituição de Ensino Superior, com foco na formação...
Resumo: Aborda de forma sistemática o papel das religiões no combate à criminalidade. Define e estabelece a religião como fator social informal de controle...
Resumo: É inegável que o Poder Judiciário está sobrecarregado e se mostra incapaz de atender a todas as demandas de maneira célere e eficaz....
Resumo: A história da democracia no Brasil é recente. Sua construção e consolidação ainda clamam por uma melhor compreensão dos preços que a democracia...
Resumo: Este artigo se propõe a um breve estudo dogmático-jurídico sobre a eficácia atual e a perspectiva futura dos atos titulados pelo Polícia Judiciária...
Resumo: O presente trabalho visa analisar e comentar a necessidade de garantir a efetiva assistência do advogado às partes quando optam pela realização dos...
“É que não são meros títulos e deferências o que nos torna mais ou menos nobres, o que dá maior ou menor dignidade ao...
