Revista 124
Resumo: A flexibilização das normas que regem a relação laboral é inevitável. Deve-se prezar por um processo adequado que garanta segurança ao trabalhador, com...
Resumo: Este trabalho irá discorrer sobre a aplicação da administração e gestão (administralização) das atividades jurídicas em algumas instituições públicas e, assim, delimitar e...
Resumo: Este artigo tem como objetivo, com base na pesquisa qualitativa, abordando uma metodologia bibliográfica e estudo descritivo, discorrer sobre a gestão democrática e...
Resumo: Este artigo teve como questão central se existe formação humanística e social nos escritórios modelos dos cursos de Direito. O objetivo geral e...
Resumo: Este trabalho visa a abordar a existência e essência de Deus na filosofia de Tomás de Aquino tratando, inicialmente de aspectos básicos sobre...
Resumo: Apontamentos sobre a inserção do inciso I do artigo 62 da CLT na CTPS e no registro de empregados dos motoristas carreteiros. Direito...
Resumo: A possibilidade ou não de responsabilizar civilmente aquele que abandona afetivamente um filho vem sendo debatido no cenário jurídico nacional nos últimos anos....
Resumo: O presente artigo trata da responsabilidade pelo dever de adimplir as multas com previsão no sistema tributário nacional. Resultado de pesquisa empírica feita...
Resumo: Esta pesquisa teve como elemento norteador o estudo do instituto da prova no Processo Penal brasileiro, com o objetivo de revelar a importância...
Resumo: Aborda a controvérsia criada pela edição da Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho referente à distribuição do ônus da prova no processo...
Resumo: O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo a elaboração de artigo científico, requisito obrigatório para conclusão do Curso de Especialização...
Resumo: A liberdade de reunião traduz meio vocacionado destinado ao exercício do direito à livre e plena expressão das ideias. Isto é inegável. E...
Resumo: Esta pesquisa reflete uma preocupação em definir categorias para análise de um estudo sobre a organização tópica na sustentação oral proferida pelo advogado...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo apresentar os aspectos relevantes sobre o surgimento e a descoberta de um fenômeno pouco conhecido nos dias...
Resumo: A maneira como os psicopatas criminosos vêm sendo tratados pelo ordenamento jurídico pátrio, tem levado a discussões quanto a sua efetividade na reinserção...
Resumo: Considerando que a atividade interpretativa se revela imprescindível para a captação da vontade e extensão da lei penal, o artigo analisa as espécies...
Resumo: O presente artigo pretende analisar a chamada coisa julgada inconstitucional bem como suas implicações no sistema jurídico, à luz dos princípios da segurança...
Resumo: Este artigo visa discriminar as medidas cabíveis quando a União inscreve, em Dívida Ativa, multas processuais aplicadas a autarquias e fundações públicas federais...
Resumo: O presente estudo tem o desiderato de analisar a norma legal regente dos bens imóveis da União e dos Institutos Federais de Ensino,...
Resumo: A mitigação da autonomia da vontade do particular pelo Estado através de regras positivadas contraria os princípios constitucionais da livre iniciativa e em...
Resumo: O presente estudo monográfico versa sobre a Adoção por casal Homoafetivo e o elemento principal dessa matéria é mostrar o permissivo legal no...
Resumo: Em sede de comentários introdutórios, cuida destacar que a filiação socioafetiva não esta lastreada no nascimento, enquanto fato biológico, mas sim decorre de...
Resumo: Este artigo visa discorrer a respeito do princípio do duplo grau de jurisdição, particularmente na via administrativa, e sua abordagem pela Suprema Corte...
Resumo: Esse artigo trata sobre a Síndrome de Alienação Parental que provém de uma campanha em que um dos genitores ou mesmo um familiar...
