Revista 127
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar as restrições legais e doutrinárias à concessão da antecipação de tutela contra a Fazenda Pública, bem...
Resumo: O Juizado Especial Cível reclama uma interpretação à luz emanada pelos valores de maciça relevância para a Constituição Federal de 1988. Isto é,...
Resumo: Apenas as empresas com 100 ou mais empregados estão obrigadas a preencherem uma parcela de 2 a 5 de seus cargos com pessoas...
Resumo: O presente trabalho procura relacionar duas áreas do saber, quais sejam a História e o Direito. Dessa relação nasce uma terceira: a História...
Resumo: O presente artigo tem como objeto expor, sem esgotar a matéria, o que são alimentos transgênicos, descrever o sistema nacional de biossegurança no...
Para tratarmos das relações de consumo, precisamos igualmente abordar a passagem do Estado Liberal para o Estado Social. O Estado Liberal surgiu no século...
Resumo: O presente estudo abordará as repercussões jurídicas referentes à construção de habitações populares sem as autorizações, licenças e sem estudo prévio de impacto...
Grande é a polêmica que debate a questão fundiária já há muito tempo, cada vez mais tomando maior proporção, já garantindo repercussão a nível...
Resumo: Este artigo tem por escopo realizar uma análise acerca da subsistência do regime jurídico administrativo pautado no mencionado princípio da supremacia do interesse...
Resumo: O presente trabalho tem por cunho a discussão da legalidade do ativismo judicial como meio apto a garantir direitos fundamentais que, por inércia...
Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar a problemática que envolve o acesso à Justiça e a morosidade do Poder Judiciário no atual cenário...
Resumo: O artigo objetiva esclarecer no que consiste a Síndrome de Burnout, sua definição, suas características, seu diagnóstico e o reflexo previdenciário. Abordará a...
Resumo: Este artigo tem por objetivo apontar a importância da coisa julgada material para assegurar a preservação do Estado Democrático de Direito como norma...
Resumo: O presente trabalho tem como escopo fazer uma abordagem dos direitos da personalidade do empregado utilizando-os como limites no exercício do poder diretivo...
Resumo: O trabalho demonstra a evolução da criminologia como ciência empírica e sua interdisciplinariedade, demonstrando a sua importância no mundo jurídico e sua estreita...
