Conhecimento jurídico
Resumo: O legado dos movimentos de resistências contribuiu para a democracia do Brasil alertando os governantes na construção dos principais marcos da democracia. Sumário: Introdução - Mutilização da Ordem Social - Movimentos Populares - Políticas Sociais Introdução Nossa…
Resumo: O nosso objeto de pesquisa é a análise da formação teórica das Escolas Clássica e Positiva de Direito Penal na Europa Ocidental e como elas disputaram (debateram) o poder de atuar sobre a marginalidade e a criminalidade…
Resumo: O presente trabalho questionou a atuação do juiz em seu papel jurisdicional. Acontece que o Código de Processo Penal, descrito pelo Decreto Lei nº 3.689 de 1941 foi elaborado com base nos moldes do sistema atual da…
Resumo: O artigo aborda o abuso do direito no direito do consumidor e no direito civil e as cláusulas abusivas (no aspecto doutrinário e jurisprudencial), apontando as principais práticas abusivas e as normas protetivas presentes no CDC. Palavras-chave:…
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar as relações contratuais formalizadas eletronicamente, sob a luz da legislação consumerista e do Decreto 7.962/2013, recentemente promulgado, o qual trata das relações de consumo realizadas em sites de compra. Palavras-chave:…
Resumo: O presente trabalho objetiva apresentar a problemática acerca da aplicabilidade da responsabilidade objetiva em face da responsabilidade subjetiva insculpida em norma constitucional nas relações de trabalho, demonstrando que a ampliação do rol constitucional de proteção social ao…
Resumo: Primeiramente, para melhor delimitação e compreensão do assunto a ser discutido ao longo das linhas desse trabalho, elege-se os crimes virtuais, porém, não somente esses, além disso, serão abordadas aqui medidas punitivas alternativas à “boa e velha”…
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo pesquisar o instituto do mandado de injunção nos moldes em que foi concebido na Constituição de 1988, observando suas peculiaridades, bem como o contexto constitucional e político, para ao final traçarmos…
Resumo: O tema que esta pesquisa se propõe a estudar é sobre o papel que o Biodireito pode desempenhar no processo de normatização da conduta humana, relacionada com a tutela dos direitos fundamentais, particularmente quanto à inviolabilidade do…
Resumo: Comentários sobre os diversos aspectos da colaboração premiada instituto regulamentado pela lei 12850/2013 antes denominada de delação premiada dentre eles os requisitos de validade valor probatório competência para homologação do acordo legitimidade para oferecimento dentre outros. Sumário:…
Resumo: Aborda-se, em presente trabalho, a responsabilidade dos servidores públicos frente às infrações por eles cometidas, no exercício da função pública. Busca-se levantar as características da responsabilização, tanto na esfera administrativa, na penal, quanto na esfera civil, abordando-as…
Resumo: O presente artigo inspirou-se nos debates promovidos nas aulas de Mestrado, na disciplina “A Teoria Geral e os Fundamentos dos Direitos Difusos e Coletivos e a Pós-Modernidade: Diálogo das Fontes”, que pertence à linha de pesquisa “A…
Resumo: Michael Walzer é um dos principais defensores do comunitarismo no mundo atual. Sua obra representa importante estudo que propõe uma teoria da justiça voltada para a proteção dos direitos humanos assim como da valoração do espaço público…
Resumo: A finalidade deste artigo é deslindar sobre a seguinte questão: possibilidade ou não das uniões simultâneas, paralelas – Poliamorismo -, no ordenamento pátrio, bem como evidenciar as decisões que estão sendo tomadas por nossos tribunais. O questionamento…
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a aplicação do princípio da proporcionalidade no controle concentrado de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. A metodologia utilizada neste trabalho será uma análise empírica dos acórdãos selecionados no site…