Conhecimento jurídico
Resumo: Este trabalho convida o leitor a refletir sobre o tempo necessário para resolução dos conflitos judiciais.[1] Palavras-Chave: Princípios – Duração Razoável do Processo – Processo – Tempo –Celeridade. Abstract: This study invites the reader to reflect upon…
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo abordar os aspectos essenciais relativos a aplicabilidade do ´´Tempo´´ nos procedimentos administrativos e processos judiciais, enquanto fenômeno prático-jurídico, e sua relação com outros institutos correlatos, com base nos liames dos códigos…
Resumo: Este artigo tem por escopo interpretar o alcance da finalidade do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), em termos de eficiência, a partir da análise do Valor da Terra Nua (VTN) e sua correlação com o…
Resumo: O presente artigo pretende analisar a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância (ou bagatela), nos crimes contra a flora. O principal enfoque é, diante do atual estágio da ciência e diante do Princípio da Precaução, é…
Resumo: Este trabalho pretende abordar a adoção de crianças por casais homoafetivos e a formação psicológica de tais crianças diante dos preconceitos e dogmas existentes na sociedade brasileira. Trata-se de pesquisa de revisão bibliográfica, que tem como objetivo…
Resumo: O bullying é um fenômeno da sociedade contemporânea que ocorre principalmente em ambiente escolar onde as vÍtimas,que em regra são as pessoas ditas mais frágeis, são agredidas e expostas ao ridículo diante de uma turma toda que…
Com efeito, destaca-se que as ações judiciais calcadas em dispositivos legais insertos no domínio do Direito Sancionador, ramo do Direito Público que formula os princípios, as normas e as regras de aplicação na atividade estatal punitiva de crimes…
Resumo: Procura-se, no presente artigo, aprofundar-se no estudo do habeas corpus. O aprofundamento, faz-se mister em razão da sua tamanha importância na história do Direito. Esgotaremos o tema partindo da sua remota origem histórica, do recurso cabível da…
Resumo: Os rumos de um sistema de seguridade social unicamente sustentado no equilíbrio financeiro e orçamentário poderão conduzir para inefetividade de direitos sociais. Isto porque, condicionará avanço social à eficiência econômica. Compreender concepções filosóficas pós positivistas poderá contribuir…
Resumo: Este artigo pretende analisar a importância da tributação na proteção ambiental, dando destaque para o caso das taxas. Inicialmente, pretende-se destacar o problema ambiental e o dever fundamental de proteção, seja do Estado, seja dos cidadãos, enquanto…
Resumo: O presente estudo busca trazer uma análise quanto à politica de tratamento aos resíduos sólidos que é adotada no âmbito jurídico brasileiro, e seus principais pontos quanto ao compartilhamento da responsabilidade que os produtores de resíduos possuem…
Resumo: Este artigo trata da interceptação telefônica estudada de forma detalhada, diferenciando-a da escuta telefônica e das gravações clandestinas, atendo-se em especial à Lei 9.296/96 que veio para regulamentar o artigo 5°, inciso XII, parte final, da Constituição…
Resumo: A saúde é um princípio fundamental para a existência do ser humano, e o presente artigo trata da questão do não fornecimento de medicação a pacientes que necessitam para seu tratamento, tanto pelo sistema único de saúde,…
Resumo: A locação de imóveis tem o condão de proporcionar, na maioria dos casos, condições para a subsistência do locador e/ou de sua família. De tal modo, diante de tantas operações do mercado, com o consequente aumento dos…
Resumo: O presente artigo analisa os paradigmas da liberdade humana descritos pelo filósofo Jean-Jacques Rousseau. Para isto delimita como marco teórico o Estado de Natureza e a formulação do Contrato Social a fim de minuciar os conflitos entre…