Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Conhecimento jurídico

Revista 135

Direito Internacional

Globalização

Publicado em

Resumo: O significado da derrubada do Muro de Berlim, tem como consequência o fim da Guerra Fria. O fim da Guerra Fria, precipitou também, a partir de 1991, o fim da União das Repúblicas Socialistas Sovieticas, URSS, que…

Direito Ambiental

Estudo da competência legislativa do município para editar leis ambientais – breve análise da Lei nº 1.490/2012 que proíbe queimada de canaviais localizados no município de Capinópolis/MG

Publicado em

1) Intróito O tema do presente trabalho é Estudo da Competência Legislativa do Município para editar leis ambientais. A ideia de tratar deste assunto, surgiu em virtude da edição da Lei nº 1.490, editada em 2012, pelo Município…

Direito Ambiental

O direito à audiência pública em sede de matéria ambiental: o reconhecimento da proeminência da participação comunitária na reafirmação do mínimo existencial socioambiental

Publicado em

Resumo: O objetivo do presente está alicerçado na análise do direito à audiência como elemento imprescindível para a promoção da participação comunitária, em sede de matéria ambiental, e sua relação com a afirmação do ideário do mínimo existencial…