Revista 135
Resumo: Quando se fala na questão de pensão por alimentos, um dos primeiros pensamentos que se tem é em relação ao alimentado e a...
Resumo: O artigo em comento objetiva estabelecer uma análise da usucapião tabular, como desdobramento da modalidade ordinária, utilizando, para tanto, os entendimentos doutrinários acerca...
Resumo: É necessário colocar em destaque que o Estado, na modernidade, de maneira paulatina, sofreu uma sucessão de reconstruções em prol de um Estado...
Resumo: Nos contratos de adesão por trato sucessivo não pode haver desequilíbrio material é necessário que as operadoras repensem seus interesses econômicos maquiados nas...
Resumo: Trata-se de análise de forma detalhada da eficácia da lei. Será feito um paralelo entre as qualificadoras do art. 121 do Código Penal...
Resumo: O presente trabalho aborda sobre o direito a acessibilidade do cidadão ao ensino educacional superior, apresentando uma reflexão com enfoque no ordenamento jurídico,...
Resumo:Compreender os principais parâmetros normativos e a consequente importância da inserção do advogado no âmbito de atuação do Sistema Único da Assistência Social no...
Resumo: Este breve artigo objetiva discutir, de forma geral, as características do controle externo realizado pelo Tribunal de Contas da União, apresentando alguns detalhes...
Resumo: O objetivo do artigo em tela repousa na análise dos aspectos caracterizadores, natureza jurídica e efeitos jurídicos da servidão predial na condição de...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar uma das modalidades da aposentadoria por tempo de contribuição, ou seja, a aposentadoria especial. Esta modalidade...
Resumo: A engenharia genética é um campo novo e, por isso, pode apresentar pontos positivos e negativos para espécie humana. Seus intensos avanços impõem...
Já em sua origem na exposição de motivos do Projeto de CPC já havia referência ao Procedimento Modelo alemão (Musterverfahren) e os objetivos consistem...
Resumo: O estudo buscou as tendências de proteção aos refugiados ambientais no Brasil, especificamente dos migrantes haitianos que devido aos impactos do terremoto ocorrido...
Resumo: (INTRODUÇÃO) Na prática de seus atos, o contribuinte busca de várias formas realizar economia fiscal e com o fim de evitar essas práticas...
Resumo: Este artigo tem por objetivo promover um estudo a respeito da Inspeção Judicial no Processo Trabalhista, no sentido de averiguar se realmente a...
Resumo: Inicialmente, insta evidenciar que o direito de vizinhança compreende uma gama de limitações, estabelecidos expressamente pelos diplomas legais em vigor, que cerceiam, via...
Resumo: Comentários à nova Lei 13.104/15 – Feminicídio. Oriunda da CPMI de Violência contra a Mulher no Brasil e do Projeto de Lei do...
Resumo: O objetivo deste trabalho é realizar uma análise acerca do bem público e das terras devolutas. O presente estudo apresentará em sua primeira...
Segundo o projeto do CPC já aprovado no Senado brasileiro e que aguarda pacientemente a sanção presidencial, divide-se em seis livros. (Livro I –...
Resumo: A Instabilidade legislativa do Brasil está sendo diretamente influenciada pela corrupção que tem se instalado no cenário político dos últimos anos. A falta...
Resumo: O presente estudo apresenta um panorama geral sobre como o Direito brasileiro lida com o nome, especialmente no que concerne sua quase imutabilidade,...
Resumo: Este artigo tem por objetivo promover um estudo a respeito da Arbitragem, no sentido de averiguar se realmente a atividade contribui para a...
Resumo: Contornos legais e atributos inerentes ao direito de propriedade sob a ótica do direito de vizinhança que, apesar de ser um de seus limitadores,...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a análise dos benefícios por incapacidade no intuito da busca do conceito para obtenção do entendimento dos...
Resumo: Seguindo-se a perspectiva de que é imprescindível a excelência na formação intelectual e moral daqueles que irão – por escolha – atuar no...
Resumo: Este trabalho visa à análise da adoção conjunta por par homoafetivo. Tendo em vista a atualidade da discussão em torno dessa singular configuração...
Resumo: Esse artigo se propõe a identificar documentos formais que fazem parte do modelo orçamentário na constituição de 1988: Plano Plurianual – PPA; Lei...
Resumo: Diante da contagem regressiva do prazo de uma legislação de tamanho impacto nas principais atividades estaduais tem-se que sem dúvidas deve-se antecipar ao...
Resumo: Os princípios contratuais vêm sendo desenvolvidos há séculos, tendo recebido nova configuração normativa com Constituição de 1988, verificando-se, outrossim, uma assimilação pelo Código...
Resumo: O programa São Paulo contra o crime visa reduzir a criminalidade no estado de São Paulo, por meio do trabalho integrado e atividades...
