Revista 163
Resumo: A partir de uma reflexão sobre determinados fatores que contribuem para captura da subjetividade e corrosão do tempo livre pelo tempo de trabalho,...
Resumo: A prática simultânea do uso e tráfico de drogas no espaço urbano apresenta contornos e características próprias. A aplicação da Lei de Drogas...
Resumo: O objetivo do presente artigo científico é o estudo da Justificação Administrativa – JA como forma de comprovar o exercício de atividade rural...
Resumo: Trata-se de pesquisa que explica e questiona sobre os crimes cometidos nas redes sociais da internet. Tal pesquisa questiona o ordenamento jurídico processual...
Resumo: O presente artigo visa analisar a construção histórica interna e externa do Movimento Ambientalista do Trabalho. Palavras-Chave: História. Movimento Ambientalista. Direito Ambiental do Trabalho....
Resumo: O presente artigo é fruto de pesquisa no âmbito das licitações públicas e jurisprudência dos tribunais trazendo a lume discussão acerca da exigência...
Resumo: Esse artigo pretende abordar e discutir a questão do bônus de eficiência estipulado em prol dos auditores e julgadores fiscais pela manutenção de...
Resumo: O presente artigo faz uma análise do livro XI, da obra As Leis, escrita pelo filósofo grego Platão, traçando um paralelo entre as...
Resumo: O estudo pretende examinar os fundamentos do direito à revisão na construção de uma nova teoria contratual, voltada ao âmbito consumerista, pautada no...
Resumo: Verifica-se na sistemática atual crescente inquietude quanto à concessão exaltada de medidas cautelares no bojo dos procedimentos judiciais que visam coibir os atos...
Resumo: Destacam-se entre as principais legislações que repercutem na inovação das oficinas mecânicas o Código de Trânsito Brasileiro e as Resoluções do CONTRAN, pois...
Resumo: O indulto é causa extintiva da punibilidade de competência privativa do Presidente da República. Em 12 de abril de 2017, o Presidente Michel...
Resumo: Em grande maioria das pessoas que recorrem ao Poder Judiciário, já estão envolvidas no rancor, na mágoa, na certeza que não poderá resolver...
Resumo: Importante saber que os casos de acidente do trabalho crescem diariamente numa velocidade considerável, causando sequelas gravíssimas aos trabalhadores. Estes tristes eventos na...
