Revista 170

Operação Lava Jato sob a visão da ética aristotélica

Resumo: O artigo tem por objeto analisar a Operação Lava Jato sob a ótica da ética Aristotélica, sobretudo no que tange o estudo das...
Equipe Âmbito Jurídico
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A (in) imputabilidade do psicopata – uma releitura do…

Resumo: De forma errônea, o psicopata é visto por muitos, como um ser dotado de problemas mentais extremamente graves, porém, alguns estudiosos afirmam que...
Equipe Âmbito Jurídico
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Os paradigmas da ciência jurídica e o direito na…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo geral debater sobre filosofia jurídica, em especial analisando conceito e função do Direito ao longo da história...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

O fator previdenciário e a nova regra 85/95

Resumo: A nova regra 85/95 criada pela Lei nº 13.183 de 04 de novembro de 2015 é uma forma de minimizar os efeitos do...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Senado Federal versus STF: o enfraquecimento do leviatã brasileiro

Resumo: Este trabalho se propõe a analisar o enfraquecimento institucional do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Surpreendentemente, uma decisão do Supremo Tribunal Federal foi descumprida...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Direito dos refugiados e a nova lei de migração

Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir o direito dos refugiados e a nova lei de migração. O refúgio não traz em si...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read