Resumo: O presente artigo busca estabelecer, por meio de relações lógicas, análise de julgados e pela comparação entre teorias sobre a personalidade jurídica dos...
Resumo: O presente artigo, elaborado a partir de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, objetiva analisar, com um viés histórico-constitucional e crítico, a sentença e a...
Resumo: A Justiça do Trabalho, antes do advento da Emenda Constitucional nº 45/2004, não emprestava as lides trabalhistas efetividade no provimento jurisdicional, mitigando o...
Resumo: O presente trabalho científico pretende analisar e demonstrar a decisão instada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por seus ministros, nos RE 601.720 e...
Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo analisar o sistema adotado pelo Código Penal para realização do cálculo da pena privativa de liberdade, bem como...
Resumo: O presente artigo visa a abordar como a justiça restaurativa constitui um importante e eficaz modelo de mecanismo alternativo ao sistema criminal, pois,...
Resumo: A finalidade do presente artigo é enfrentar, de forma sucinta, o instituto da terceirização no serviço público, bem como os seus desdobramentos, mais...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo propor uma reflexão acerca dos requisitos legais da existência da relação de emprego, analisando o grau de...
Resumo: O papel da Defensoria Pública indicado pelos ditames da Constituição Federal de 1988 se revela também pela análise da Teoria Institucional. Neste sentido...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar a proteção do consumidor em face à tendência da integração regional. Discorre, primeiramente, a respeito dos...
Resumo: A atual conjuntura de nossas cidades confronta o Estado Democrático de Direito quanto a sua realização. Tal estágio, exige necessariamente, uma efetivação daqueles...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir a prescrição intercorrente em matéria tributária. A prescrição intercorrente está inserida no lapso temporal que toma...
Resumo: O presente trabalho tem como principal objetivo discutir, sob o prisma legal e social, a evolução da igualdade de gênero, especialmente o papel...
Resumo: O presente artigo visa proporcionar uma reflexão filosófica acerca dos princípios da boa-fé e o da obrigatoriedade contratual nas contratações de prestadores de...
Resumo: Seria impossível tratar sobre o assunto sem o desenvolvimento do conteúdo relacionado com a “Internet”, considerações iniciais sobre evolução tecnológica e internet. A...
Resumo: No presente trabalho temos como finalidade analisar a relação do Direito com a Literatura explicando os benefícios do trabalho na prisão para a...
Resumo: O presente artigo traz contribuições, sob a ótica do Direito Constitucional, às reflexões sobre o decreto presidencial anunciado no dia 16 de fevereiro...
Resumo: A ideia em desenvolver o tema sobre as Administradoras de condomínio que disputam as cobranças de dívidas de taxas condominiais (extrajudiciais e judiciais)...
Resumo: Com o advento da Constituição Federal de 1988 o direito de propriedade sofreu consideráveis modificações, partindo de uma concepção eminentemente privatista, para uma...
Resumo: O presente artigo aborda a questão acerca da aplicabilidade perante a Justiça do Trabalho dos institutos da Fraude à Execução e Fraude contra...
Resumo: O presente artigo tem como escopo examinar o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o...
Resumo: O presente estudo vai apresentar aspectos importantes das alterações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil de 2015 no que diz respeito ao...
Resumo: A revolução será feita por meio da educação, do cumprimento de obrigações e do voto. Palavras-chave: Revolução. Educação. Voto. Abstract: The revolution will...
