Conhecimento jurídico
Nome do autor: Júnior Barrientos Monteiro de Souza. Acadêmico de Direito na Universidade Brasil. E-mail: [email protected]. Nome do orientador: Ademir Gasques Sanches. Graduação em Bacharel em Direito, pela Unimep- Piracicaba. Pós-Graduação: Processo Penal, pela Universidade Unitoledo- Araçatuba-SP; Interesse…
THE APPLICABILITY OF MARIA DA PENHA LAW FOR TRAVESTIS AND TRANSEXUALS CARNEIRO, Melyssa Inêz Silva[1] MELLO, Antonio Cesar[2] RESUMO: A Lei nº 11.340/2006 representa o maior avanço no âmbito legal quanto a proteção direta das mulheres, uma vez…
Jessica Aparecida Padilha RESUMO: Este trabalho apresenta uma análise de dois importantes benefícios previdenciários, bem como as suas funções sociais, perante a família do segurado e a visão da sociedade. Diante da propagação de informações falsas sobre tais…
Reginaldo Torres De Sousa[1] RESUMO O objetivo do presente artigo é fazer uma comparação entre as teorias de Konrad Hesse e Ferdinand Lassalle, com o escopo de demonstrar a importância das normas constitucionais serem dotadas de força normativa,…
Karita Coêlho Noleto [1] Igor de Andrade Barbosa [2] Resumo: Ao longo da história foram diversas as conquistas no enfrentamento da violência contra a mulher no Brasil. No horizonte legislativo, a criação e aplicação das Leis 11.340 de…
KLEBER SAMPAIO RIBEIRO FILHO RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo tecer breve discussão acerca do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, mormente a sua incidência sobre serviços médicos. Mostraremos por que a forma de incidência…
Nuncio Amadeu Prado Petrella RESUMO: O Estado chegou à conclusão que apenas leis mais severas não inibem o uso e o tráfico de drogas, problema não só do Brasil, mas de praticamente todos os países. Alguns doutrinadores acreditam…
Manuel Flavio Saiol Pacheco Resumo: Tida como a profissão mais antiga do mundo, a prostituição teve a forma como é vista nos dias atuais construída ao longo da história e dos diversos aspectos em torno de si. Passando…
Ederson Alves RESUMO: O presente artigo tem por objetivo promover uma discussão teórica, relativa a mudança drástica ocasionada pela Lei 13.467/17, referente a legislação anteriormente aplicada. Considerando o antes e o depois da Lei, tal reflexão diz respeito,…
Bruna Pereira Soares[1] RESUMO O presente artigo científico tem como tema a discussão quanto à constitucionalidade formal e material da supressão da causa de aumento de arma imprópria no delito de roubo, realizada pela Lei nº 13.654/2018. Esclarecendo-se…
Thiago Ferreira de Oliveira[1] Resumo: A Constituição Federal de 1988 outorga competência tributária aos entes federados, mas ao mesmo tempo que confere poder para a instituição de exações tributárias, limita o exercício por meio de inúmeras garantias conferidas…
José Antônio Neves Neto[1] Resumo O presnte trabalho tem por escopo analisar a importância da instituição do Ministério Público em países que adotaram o sistema romanístico de direito, notadamente no Brasil, estabelecendo comparações com o sistema costumeiro de…
REDUCTION OF PENAL MAJORITY AGE AND IT’S (IM)POSSBILITY: CONSTITUTIONAL, POLITICAL AND SOCIAL ANALYSIS José Antônio Neves Neto[1] RESUMO O presente artigo tem por escopo analisar uma hipotética redução da maioridade penal, enfocando se há possibilidade e viabilidade no…
Fabrício Guedes de Oliveira Malvar - Pós-graduado em Direito Processual Civil. Advogado e Consultor Jurídico. RESUMO: O presente trabalho tem como finalidade de demonstrar a moral como terceiro elemento do direito, tornaria o magistrado mais subjetivista para julgar.…
Patrícia Messias Ramos Resumo: O Artigo propõe identificar a repercussão negativa e indenizatória ao consumidor que tem seu sossego perturbado de forma abusiva e reiterada por cobranças de débitos de terceiros, cujo tempo gasto com a importunação indevida…
Victor Hugo de Souza Lima[1] SUMÁRIO: Introdução; Princípio da Sustentabilidade: Conceito e Dimensão Social; Ocupação Irregular de Área de Preservação Permanente; Conflito Ambiental e Solução a partir do Paradigma da Dimensão Social da Sustentabilidade; Conclusão; Referências das Fontes…
Ana Beatriz de Castro Lucena Muniz: Acadêmica de Direito na UNIFACISA Marcelo Alves Pereira Eufrásio: Prof. Dr. em Ciências Sociais, [email protected] Resumo: Este artigo apresenta uma análise da linha tênue entre democracia e tirania inserida no atual contexto…