Conhecimento jurídico
Matheus Fontenele Barbosa[1] Karine A. G. Mota[2] Resumo: O bullying nominado no Brasil como intimidação sistemática ocorre no ambiente escolar, sendo tema em evidência para implantação de políticas públicas de prevenção e combate. A partir deste contexto se…
JURISPRUDENTIAL ANALYSIS OF THE APPLICABILITY OF THE PENALTY AS RESPONSIBILIZATION OF THE JURISTIC PERSON AND ITS EFFECTIVENESS IN BRAZILIAN LAW Antônio César Mello[1] Ana Carolina Gomes de Andrade[2] RESUMO: A responsabilidade penal da pessoa jurídica, embora já esteja…
THE RIGHT ABUSE IN GRAVITY FOOD ACTIONS ARISING FROM THE PATERNITY NEGATIVE Talita Mie Gonçalves Costa Karine Alves Gonçalves Mota RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo principal discorrer sobre o abuso de direito nas ações de família…
Autores: 1) Alana da Silva Amorim: Bacharelanda do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE). E-mail: [email protected] 2) Nara Leticia Vieira de Carvalho: Bacharelanda do Curso de Direito da Faculdade de Ciências…
Cleiton Lixieski Sell - Doutorando em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha). Mestre em Direito pela UFSM. Graduado em Direito pela UNICRUZ. Membro do Grupo de Pesquisa Ordenación, Medio Ambiente y Dessarollo Sostenible. Endereço eletrônico: [email protected] Resumo: O…
Diego Luiz Victório Pureza RESUMO: Objetivando garantir a supremacia da Constituição Federal, há instrumentos de controle de constitucionalidade expressamente previstos na Carta Magna. O controle é realizado pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O objetivo deste trabalho é…
THE PERSPECTIVE OF THE RIGHT TO MEMORY AND THE TRUTH IN THE UNDERSTANDING OF THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS ON THE GUERRILLA OF ARAGUAIA Antônio César Mello [1] Raquel Teixeira Mendes [2] RESUMO: Do ano de 1964…
Leticia Brito Carvalho RESUMO Discorre a pesquisa quanto ao contrato intermitente regulamentado pela reforma trabalhista no Brasil, assim como estabelece um comparativo com a utilização do modelo contratual em outros países. Diante do comparativo estabelecido procura-se abordar as…
Danilo Fontanetti Christofoletti: Bacharel em Jornalismo pela PUC-Campinas; Mestre em Linguagens, Mídia e Arte pela PUC-Campinas e Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Uninter. Empresário. RESUMO O presente artigo busca responder uma pergunta básica: se a…
Autor: Hebert Mendes de Araújo Schütz é mestre em Direito Agrário e doutorando em Geografia pela UFG. Resumo: O objetivo primordial da pesquisa pretendida é identificar áreas prioritárias no Estado de Goiás, principalmente em atenção à expansão em…
LA INCONSTITUCIONALIDAD DEL TIPO PENAL DEL ABORTO EN EL CASO DE INTERRUPCIÓN VOLUNTARIA DE LA GESTIÓN: Un análisis del voto del Ministro Luiz Roberto Barroso en el HC 124.306 - RJ Elizangela Martins Souza Rodrigues RESUMO O aborto…
Por Luiza Tavares da Motta[1] INTRODUÇÃO; 1. DIREITO E LITERATURA; 1.2. Direito como construção narrativa; 1.3. Direito e literatura: a proposição através do discurso; 2. A QUESTÃO FRANCESA; 2.1. Contexto francês no século XIX; 2.2. O romance oitocentista;…
Banking Secrecy: your theories its juridical nature RAFHAEL GUANDALINI VIEIRA[1] Orientador: Prof. Dr. Zulmar Fachin. SUMÁRIO INTRODUÇÃO OS PRINCÍPIOS, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CONCEITO DIREITOS DA PERSONALIDADE Direito a Intimidade e Privacidade – Art. 5º X da CF/88…
Bruna Conceição Ximenes de Araújo Foi Aluna Especial no Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul no primeiro semestre de 2018, na Disciplina Direitos Fundamentais, Políticas Públicas e Sustentabilidade. Pós-Graduada em Direito Constitucional pela…
Autor: Hyago Belarmino Silva Souza, Bacharel em Direito pela Faculdade Faci/Wyden – Belém/PA - [email protected]. Orientador: Manoel Rufino David de Oliveira, Orientador de pesquisa; Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) – [email protected]. RESUMO O presente…
Wendrill Fabiano Cassol[1] Klevelando Augusto Silva dos Santos[2] RESUMO A cada dia é notório as ocorrências de crimes contra idosos, este fato nos leva a investigar de maneira mais cautelosa as leis que têm por objetivo a tutela…
Nome dos Autores: Antonio José Cacheado Loureiro. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestrando em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas). [email protected]; Gabriel Cunha Alves. Bacharel em Administração. Especialista em Direito Militar (Faculdade de Maringá).…
Naiara Saith[1] Prof. Fabrício da Mata Corrêa[2] RESUMO Propõe-se no presente estudo, expor sobre as propriedades terapêuticas da maconha e seu potencial para auxiliar no tratamento de inúmeras enfermidades. Questiona-se a falta de regulamentação sobre o uso medicinal…
Ricardo Werner Friedrich é graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul e pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Internacional. Integrante do Grupo de Pesquisas “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado”, vinculado…
EDUCATION ON HUMAN RIGHTS: PEDAGOGY OF ACCESS TO JUSTICE MENDONÇA, F. R.¹, CHALITA, F. D.², COSTA, A. L. B.³ ¹ ² ³ Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB ¹[email protected] ²[email protected] ³[email protected] RESUMO: O artigo…
Nome do Autor: Anderson Allan Damasceno de Medeiros. Zootecnista pela UFRN. Estudante do curso de Direito da UERN de Natal/RN. E-mail: [email protected]. Nome do Orientador: Paulo Eduardo de Figueiredo Chacon. Professor Adjunto I da Universidade do Estado do…
(POLITICAL CORRUPTION: A BRAZILIAN STORY Marcela de Souza Pereira2 Luiz Alberto Mendes Dias3 RESUMO A corrupção política não é um assunto recente quando se trata da história brasileira. Apesar de se fazer presente desde a época colonial, trata-…
Jordanna Abadia da Silva de Moraes Vilarins RESUMO A pena e o Estado tem conceitos intimamente relacionados. O conceito de Direito Penal está relacionado aos efeitos que ele deve produzir tanto ao sujeito que pratica o delito, como…
Lauro Pais de Lima Júnior[1] Resumo: As limitações da cognição humana são um entrave para o processo penal. À vista do que narra a denúncia, fica o Juízo adstrito a um imperfeito recorte da realidade, distante do filme…
Lauro Pais de Lima Júnior[1] Resumo: A fraternidade ganhou lugar de destaque no pensamento das nações modernas com o advento da Revolução Francesa. Nada obstante, tal conceito não recebeu as mesmas considerações que a liberdade e a igualdade…
Milanny Freire Ferrari Ferreira[1] Direito Penal[2] Resumo: O presente artigo propõe delinear o estudo da origem e da vertente do princípio da insignificância, no que concerne a sua ponderação como balizador de possíveis injustiças estatais em contraponto ao…
Taís Filgueiras Ferraz de Araújo1 Resumo: O presente estudo aborda o instituto das parcerias público-privadas (PPPs), modalidade de contrato administrativo introduzida pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, viabilizando, assim, um contrato de concessão envolvendo…
Marina Garcia Faleiros - Advogada, graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca, Especialista em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Resumo: O STJ no julgamento do REsp n°…
Hêmmyllye Karoliny Monjardim Carneiro[1] Salvador Messias Penga[2] Francieli Borchartt da Cruz[3] Resumo: Este estudo tem como desígnio tornar-se evidente a demora dos procedimentos de adoções em âmbito nacional. Nesse seguimento, primeiramente será evidenciado alguns elementos basilares que orientam…
AUTOR: Luciane Veiga Cozza Neves, Bacharel em Direito, Pós Graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, Brasil. - [email protected] ORIENTADOR: Angela Torma Pietro, Doutorado em Educação Ambiental pela Universidade Federal…