Conhecimento jurídico
Nome das autoras: Antoniela Aguiar de Aquino – acadêmica de Direito na Universidade Federal de Pelotas; Jaqueline Peter Prestes – acadêmica de Direito na Universidade Federal de Pelotas; Nathália Karini Schuch – acadêmica de Direito na Universidade Federal…
Rodrygo Welhmer Raasch: Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes – UCAM. Servidor Público na Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e Advogado. Resumo: O presente trabalho tem como temática a Teoria da Derrotabilidade (defeasibility) das Normas:…
Willian dos Santos Silva[1] Resumo: O presente artigo busca apresentar o perfil da mulher criminosa e as possíveis motivações que ensejaram o cometimento dos delitos. De mesmo modo, pretende-se entabular a Síndrome de Macaulay Caulkim. Tal estudo se…
ENVIRONMENTAL TAXATION IN BRAZIL’S TAX POLICY: A discussion about the challeng of associating taxes with the environment Dirceu Elber Gomes Silvai Resumo: O trabalho em mãos estuda e discute os Tributos Verdes, sua aplicação em outros países e…
Aspects of Judicial Activism in the light of the Backlash Effect Nathália Maria Neime Peixoto de Carvalho[1] Trabalho de Conclusão de Curso orientado por Ana Paula de Almeida Lima Leal[2] Resumo: O presente trabalho busca demonstrar a relação…
Flávia Cristina Araújo - Graduada em Ciências Contábeis e Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, Pós- Graduada em Direito Penal e Legislação Penal pela Universidade Cândido Mendes. Resumo: O estudo que ora se apresenta tem como escopo a…
Aline Moreira Trindade - Graduada em Direito pela Faculdades Cathedral de Ensino Superior (2007). Acadêmica do Curso de Especialização em Gestão Pública pela Universidade Estadual de Roraima (2020). Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri…
Amarildo de Brito Sombra - Graduado em Administração pela UERR (2017). Graduado em História pela UFRR (2016). Acadêmico do Curso de Especialização em Gestão Pública pela Universidade Estadual de Roraima (2019). Técnico Judiciário – TJRR. (e-mail: [email protected]) Laiana…