Conhecimento jurídico
REGINALDO GONÇALVES GOMES: Doutorado em Direito Processual pela PUC/MG (2019). Mestre em Direito pela Universidade de Itaúna (2014). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas (1999), Licenciado em Letras pela Faculdade de Letras da UFMG…
Autora: Brenda Maíra Pereira Trevizan Orientador: Prof. Me. Rafael Valério Iglesias Co-Orientadora é Prof. Me. Márcia Kazume Pereira Sato Resumo: O artigo tem por finalidade de estudo o sobre o instituto da legítima defesa, que é uma das…
Daiane Rodrigues Zanotto [1], Iris Saraiva Russowsky [2] Resumo: O presente artigo apresenta uma análise sobre a grave crise enfrentada pelo Sistema Penitenciário Brasileiro, fazendo um breve histórico sobre a evolução das finalidades da pena, bem como demonstrando…
Autor: Evandro Pansani Ferraz de Camargo - Acadêmico de Direito pela Universidade Brasil. Orientador: Dr. Mateus Lucatto de Campos, Juiz de Direito, formado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Resumo: Pesquisa realizada como forma de autoaprendizagem, busca-se analisar…
Vanessa Lopes Vasconcelos[1] Francisco Damázio de Azevedo Segundo[2] Ênio Michell Miranda do Nascimento[3] Resumo: O conceito de privacidade foi relativizado com o desenvolvimento da informática, o crime de pornografia de vingança (revenge porn) é praticados por usuários comuns…
THE MONEY LAUNDERING PENALTY IN RELATION TO ITS PREDICATE OFFENCE Antonio Cesar Miranda Aranha de Araujo - Advogado e mestrando em Direito Penal pela Universidade de Lisboa (email: [email protected]) Resumo: Este Artigo[1] visou investigar se, a despeito da…
Labor Compliance Roberta Potzik Soccio Kruppa[1] Anselmo Gonçalves[2] Resumo: Atualmente temas relacionados à moral e à ética estão em grande destaque, tanto no cenário internacional como no Brasil, especialmente devido ao grande número de casos de corrupção que…
Ana Flávia Ferreira da Silva - Bacharel em Direito pela Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (FUNCESI) – Itabira/MG. ([email protected]) Ritchelly Halbertt Oliveira Dias - Bacharel em Direito pela Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (FUNCESI)…
Autor: Hugo Emanuel Alves Torres – Bel. em Direito pela UNEB. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo CERS. Assistente de Juiz no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Professor de Direito do Trabalho na FACAPE.…
Ana Karoline Silva Sousa[1] Resumo: Este estudo tem como objetivo demonstrar a proteção dos animais não humanos frente a previsão de punições brandas contra atos cruéis, bem como visa explanar a necessidade de criação de leis severas contra…
Luiz Guilherme Winckler* Resumo: O presente estudo busca analisar a decisão de saneamento e a organização do processo sob a ótica de um procedimento bifásico, ou seja, cindido em duas fases. Assim, o questionamento central a ser respondido…
Alexandre de Jesus Trindade - Graduado em Direito pela Universidade Federal de Roraima (2016). Acadêmico do Curso de Especialização em Gestão Pública pela Universidade Estadual de Roraima (2020). Técnico Judiciário/Diretor de Gestão – Diretoria de apoio ao primeiro…
Marcela Bahia de Sá Teles[1] Agnaldo Dias Viana [2] Resumo: A presente pesquisa objetiva analisar a possibilidade da responsabilização penal de pessoas jurídicas face o cometimento de crimes ambientais. Visa investigar a evolução histórica do ordenamento constitucional brasileiro…
The Lawyer In The Labor Process: What Has Changed With Labor Reform Ana Cláudia Barbosa Dias[1] Isadora Beluco Fernandes[2] Resumo: O presente estudo busca empreender a análise de algumas das alterações introduzidas no ordenamento jurídico celetista pela lei…
Autora: Rebecca Maria Nogueira de Sousa[1] Orientador: Dr. Rodrigo Vieira Costa[2] Resumo: Na Sociedade Informacional contemporânea, há uma aplicação incrementada de tecnologias para a obtenção de um crescimento exponencial de dados ou, mesmo, para um fornecimento diferenciado de…
Autor: Mayara de Sousa Alano[I] Orientador: Lauro José Ballock[II] Resumo: A finalidade deste artigo é analisar a possibilidade da inscrição do requerente nos quadros da OAB por inidoneidade moral em razão de violência contra a mulher, discorrendo acerca…
Diego Carneiro Costa - Mestrando na Universidade Federal da Bahia - UFBA. Pós Graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Anhanguera (Rede LFG). Analista Judiciário no TRT da 5ª Região. e-mail: [email protected]. Resumo: O artigo propõe analisar a…
Débora Coelho Costa (Bacharel em Direito pelas UFMA, Pós-graduada em Direito Constitucional Aplicado, Assessora do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão) Resumo: Entre tantos desafios envolvendo o controle dos recursos públicos, surge…
Autora: Bruna Sanches Alves De Mello - Bacharel em Direito pela Universidade Paulista (UNIP) – Campinas/SP Orientadora: Adriana Emilia Heitmann Gonçalves Teixeira Resumo: Este trabalho monográfico aborda, o denominado Depoimento sem Dano, procedimento pelo qual visa a obtenção…
Cesar Felipe Dal Poggetto Canheo - Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduando Lato Sensu em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e especialista em Direito Público com ênfase em Gestão Pública pela Faculdade de Direito Professor…
REBECCA LIMA DE OLIVEIRA[1] RUBENS ALVES DA SILVA[2] Resumo: A pesquisa objetiva elucida de forma incisiva e teórica a alienação parental e suas consequências jurídicas. Tem-se como metodologia, a pesquisa bibliográfica, na qual foi possível extrair dos livros,…
Marcelo Lannes[1] Resumo: O Direito à Felicidade é uma realidade, deixando de ser uma ficção jurídica e passando à categoria de Direito Fundamental cuja negativa gera dano indenizável. Todo cidadão possui o direito à educação, saúde e segurança…
Carolina Zandonai Sumário: Resumo; Introdução; 1. Aspectos Relacionados à Família; 1.1 Conceituação de Família; 1.2 Espécies Constitucionais de Famílias; 1.2.1 Casamento; 1.2.2 União Estável; 1.2.3 Monoparental; 1.3 Outras Espécies de Família; 1.3.1 Anaparental; 1.3.2 Homoafetiva; 1.3.3 Pluriparental; 2.…
Francisco Mailson de Oliveira Silva - pós-graduado em processo e direito penal. Advogado. ([email protected]) Resumo: No centro gravitacional da proteção da vítima em situação de violência doméstica a legislação especial traz um corpo de dispositivos e medidas de…
Gabriel Trentini Pagnussat[1] Alessandro Dorigon [2] Resumo: O crime de ameaça (147, CP) tem por requisito a ameaça de prática de mal injusto e grave, devendo ser essa verossímil e passível de acontecimento. A priori tais requisitos excluiriam…
Luciana Vieira Machado Pereira [1] Resumo: O médico tem o dever de prestar ao paciente todas as informações relativas a seu tratamento, tais como potenciais riscos, possíveis intercorrências ou eventuais efeitos adversos, ocorrências clínicas imediatas e tardias que…
Autora: Luiza Santos Rodrigues . Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2019). Orientadora: Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas < [email protected]>. Advogada criminalista. Doutora em Política Social pela Universidade Católica de Pelotas (2018). Mestre em Ciências Criminais…
Nome do Autor: Agis Wilson Macedo Filho – Delegado de Polícia da PC/ES. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Estácio. Pós-graduando em Prevenção e Repressão à Corrupção pela Faculdade Estácio/CERS. Graduado em Direito pela Faculdade…
Nome do Autor: Jardiel Pereira de Freitas –Advogado. Pós-graduando em Gestão Pública pelo Instituto Federal da Paraíba- IFPB. E-mail: [email protected] Resumo: A proteção da moralidade administrativa ergue-se como um relevante tema a ser estudado quando abordamos a temática…
Promise of Donation: Application of The Intermediary Thesis dnd Analysis of Jurisprudence Daniel Menah Cury Soares - Advogado Júnior, graduado pela Universidade Brasil em 2017. Pós graduando em direito contratual pela Escola Paulista de Direito. Experiência como consultor…