Conhecimento jurídico
Autor: Samuel Moreira Soares, acadêmico de Direito na Universidade do Estado do Amazonas – UEA, e servidor efetivo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. (email: [email protected]) Orientadora: Jane Silva da Silveira, Advogada, Professora da Universidade do…
Marilene Santos Castro[i] Resumo: O presente artigo tem o objetivo de analisar o Instituto Jurídico dos alimentos no ordenamento jurídico brasileiro, com ênfase no cabimento da prestação alimentar aos filhos que atingiram a maioridade civil, que de acordo…
Autores. ZANELLA, Pedro Lucas Siriano da Silva. E-mail: [email protected]. Acadêmico do Curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: FILHO, Jorge Barros. E-mail: [email protected]. Advogado e Professor Especialista do Curso de Direito da Universidade UNIRG. Resumo: A situação…
Rosângela Aparecida Pachega Sandrin Sarturato[1] Andrea Luiza Escarabelo Sotero[2] Resumo: Socioafetividade representa o alicerçamento de uma relação de parentesco que se origina a partir de um convívio social e através desta, considerando um quadro benéfico, o nascimento do…
Autora: Nunes, Lauany Maciel. E-mail: [email protected]. Acadêmica de Direito na Universidade UNIRG. Orientadora: Disconzi, Verônica Silva do Prado. E-mail: [email protected]. Professora e Orientadora Especialista do Curso de Direito da Universidade UNIRG. Resumo: Dentre os inúmeros assuntos relacionados ao…
Amanda Karine Santana Dos Santos[1] Resumo: A estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente é tema de grande importância e controvérsia no mundo jurídico, principalmente quando a análise se refere aos meios processuais aptos a impedir a…
Beatrice Merten Rocha - Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro ([email protected]) Resumo: Abordagem técnica e prática acerca dos alimentos durante o período de pandemia do novo coronavirus. Consequências do arrefecimento da economia na perspectiva do alimentante…
The game of criminal proceedings and the absence of balance in applicability of theory of guaranteeism criminal Sara Maria Beltramin - Graduada em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados – UNIGRAN. Assessora Jurídica na 2ª Promotoria de…
The Air Carrier's Contractual Failure and the Consumer's Right to Reimbursement Claims without Prior Indemnifiable Limit Before Overbooking Hirlla Gabrielle Ferreira de Sousa [1] Ingrid Thaís Silva Dantas [2] Maria Laura Lopes Nunes Santos [3] Centro Universitário Santo…
Matheus de Padua Vale[1] Marcos Antônio Duarte Silva[2] Resumo: O presente artigo tem como tema central o Estupro de Vulnerável e a valoração da palavra da vítima como risco iminente a uma condenação injusta. O estupro de vulnerável…