Conhecimento jurídico
Anderson Luiz Arantes Resumo: O exercício processual contemporâneo, não raro, tem se revelado ineficaz. A marcha processual pode durar décadas. Mas, os danos são irreparáveis quando o resultado do processo é a execução frustrada. Circunstância muito por conta…
Thomas Fernandes Braga Louzada[1] Resumo: O Novo Código de Processo Civil é uma revolução para o direito processual, notadamente no que diz respeito às tutelas provisórias, trazendo ao mundo jurídico o fenômeno da estabilização dos efeitos da decisão…
Danielli Diana Alves[1] Resumo: O tema abordado nesse trabalho dispõe sobre a impossibilidade de que provas ilícitas sejam utilizadas para fundamentar a persecução penal analisando como se á a relativização dessas previsões. Sabe-se que a prova tem a…
Maria Angélica de Oliveira Santos Alves [1] Resumo: Esse trabalho é resultado de um estudo que se pretende mostrar, a título de colaboração, a forma como os precedentes judiciais se prestam a colaborar com um processo mais efetivo…
Dalva Viveiros Orientadora: Prof. Me. Thalita Toffoli Paez. Co-Orientadora: Prof. Me. Márcia Kazume Pereira Sato. Resumo: As provas da alienação parental são difíceis, mas perfeitamente possíveis. Cabe ao genitor alienado não perder nenhuma oportunidade para consegui-las. Até mesmo…
Affirmative actions for egresses of the prison system in the labor market: an analyses of state laws. Vinicius de Camargo[1] Orientador: Helvécio Damis de Oliveira Cunha[2] Resumo: O trabalho investiga produções legislativas estaduais que buscam mitigar a reincidência…
THE PROOF OF THE PREDICATE OFFENCE IN MONEY LAUNDERING Antonio Cesar Miranda Aranha de Araujo - Advogado e mestrando em Direito Penal pela Universidade de Lisboa (email: [email protected]) Resumo: Este Artigo visou investigar as provas necessárias e suficientes…
Maria Angélica de Oliveira Santos Alves [1] Resumo: a nova técnica de julgamento estendido, prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015, apresenta-se como substituta dos antigos embargos infringentes e se fundamenta na busca da…
Autor: Rodrigo Ribeiro Freitas - Advogado graduado em Direito pela Universidade São Judas Tadeu desde 2017. (email: [email protected]) Resumo: A presente obra aborda os novos paradigmas a que o direito privado teve de se moldar, iniciando por preparar…
Elton Eurico Lissa Vieira - Graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Maringá – UNICESUMAR. E-mail: [email protected] Resumo: Com a vigência do novo Código de Processo Civil, a audiência de conciliação…
Taís de Abreu Vital - acadêmica de Direito na Universidade Unifaminas de Muriaé/MG (e-mail: [email protected]) Resumo: Este artigo pretende tratar da temática referente à Execução Fiscal e expor a modalidade de prescrição intercorrente, levando em consideração os artigos…
Cláudio Leite Clementino[1] Resumo: O presente artigo tem como finalidade analisar a teoria do Direito Penal do inimigo desenvolvida pelo penalista alemão Günther Jakobs. Para tanto, será abordado o surgimento da tese no contexto da sociedade mundial do…
Alexandre Machado de Oliveira Resumo: O artigo tem como objeto de estudo os limites do princípio da capacidade contributiva. A metodologia adotada abrange revisão bibliográfica da doutrina constitucional e tributária acerca dos princípios da igualdade, capacidade contributiva, mínimo…
Cláudio Leite Clementino[1] Resumo: O presente artigo tem como escopo estudar os aspectos gerais do terrorismo. Para tanto, proceder-se-á a uma análise da evolução histórica do fenômeno, desde os Sicarii até as organizações fundamentalistas muçulmanas. Na sequência, abordar-se-á…
Jana Aparecida Pereira Lopes - Mestre em Administração pela Fundação Universidade Federal de Rondônia-UNIR, Pós-graduada em Administração Pública pela UCAM e graduada em Administração pela UNIR. ([email protected]) Resumo: O objetivo deste trabalho é trazer uma discussão relacionando a…
Anti-Crime Package: Effectiveness In Front Of The Brazilian Criminal System Milene Moreira de Almeida* Resumo: Apresentado o surgimento e a proposta do pacote anticrime exposto pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o presente artigo buscou…
Ana Claudia Brandão Falqueto - Advogada, graduada em Direito na Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT. Endereço eletrônico: [email protected] Resumo: O aborto voluntário é expressamente proibido pelo ordenamento jurídico brasileiro, tipificado como crime pelos artigos 124…
Luiz Caetano de Salles[1] Isabela Cristina Ferreira Borges[2] Resumo: Este artigo é o resultado de uma pesquisa qualitativa sobre a aplicação da Lei nº 5.584/1970 pelos tribunais trabalhistas e pelo Supremo Tribunal Federal no tocante à irrecorribilidade da…
Sandro Ari Andrade de Miranda - advogado, doutorando em sociologia pela Universidade Federal de Pelotas, [email protected] Resumo: O enfrentamento de pandemias é parte integrante da política de controle ambiental. Desta forma, a adoção do princípio da precaução expresso…
Eliane Aparecida Santos Siqueira - Bacharel em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso, campus de Barra do Bugres (e-mail: [email protected]) Resumo: O artigo analisou a implantação do Sistema de Controle Interno no Município de Barra do…
Michele Silva Amorim[1] José Antônio Cantuária Monteira Rosa Filho [2] Resumo: O presente estudo aborda a polícia militar, que tem por finalidade, analisar a violação à dignidade humana na pessoa do policial militar dentro do Estado democrático de…
(In) Electonic Monitoring: Human Dignity Autora: Lucilia Povedano - Acadêmica no curso de Direito do IESB – Instituto de Ensino Superior de Bauru, e-mail: [email protected] Orientadora: Andrea Luzia Escarabelo Sotero. Docente mestre do curso de Direito – IESB…
Rodolfo Batista Lima[1] Ewerton Leandro Felix da Silva [2] Leandra Bento da Silva [3] Resumo: A presente obra tratará de maneira minuciosa dos aspectos da privatização das penitenciárias brasileiras. Abrangendo desde os históricos das penas, aquelas que lograram…
Social Participation And Social Control Within The Context Of The Democratic State Of Law Eli Fernanda Brandão Lopes - Graduada em Serviço Social pela Faculdade Anhanguera-Uniderp. Especialista em Gestão de Políticas Sociais pela Faculdade de Educação São Luis.…
Autora: Acácia Regina Soares de Sá - Juíza de Direito Substituta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Especialista em Função Social do Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Mestranda em Políticas…
Francisco Mailson de Oliveira Silva - Advogado. Pós-graduado em processo penal. autor de livro. e-mail: [email protected]. Resumo: Trata-se de artigo em que se explana os poderes da vítima para exercer na fase preliminar e investigatória e na ação…
Rodolfo Batista Lima[1] Geórgia Karênia R. M. M. Melo[2] Resumo: O presente trabalho tem como intuito trazer à tona o debate acerca da delegação do poder de polícia. A administração pública, como detentora da vontade social, tem algumas…
Salomão Guerra - Procurador Autárquico no CRTR-4ª Região, aprovado em 1º lugar; Pós-graduado em Direito Público - 2018; Graduado pela UFRJ - 2016. E-mail: [email protected] Resumo: O regime jurídico aplicável ao quadro funcional dos conselhos profissionais, se celetista…
Wanderson Marquiori Gomes de Oliveira[1] Resumo: O inimigo invisível que tem provocado crises de dimensões internacionais, denominado de Corona Vírus (COVID19) chegou ao Brasil, e determinou, que medidas excepcionais fossem tomadas iniciando-se pela decretação de calamidade pública através…
Francisco Danilo de Souza Gomes[1] Francisco Hélio Monteiro Junior[2] Resumo: Durante o decorrer da historia as cortes internacionais possuem grandes participações no ordenamento jurídico, pois as mesmas surgem com a finalidade de resguardar a paz mundial. Entretanto, é…