Revista 197

Breve crônica de três peças no incêndio do Museu…

Brief three piece chronicle in the Rio de Janeiro National Museum fire Rogério Duarte Fernandes dos Passos Resumo: Para melhor compreensão do tema, traremos...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
16 min read

Direito à Alimentação: a efetivação dos Direitos Fundamentais sob…

Right to Food: the effectiveness of Fundamental Rights from a sustainability perspective. Lindomar Rodrigues de Oliveira Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
63 min read

Análise Econômica Da Arbitragem E O Direito Digital: A…

Amanda Nicole Aguiar de Oliveira Ingo Dieter Pietzsch Resumo: Com o surgimento de novas formas de compra, venda e prestação de serviços através da...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
24 min read

O Acesso à Gestação Por Substituição Por Casais Homoafetivos…

Ronaldo Freitas Silva Júnio Resumo: Com o reconhecimento da instituição da família homoafetiva, os casais compostos por pares do mesmo sexo buscam, nas técnicas...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
25 min read

A Lei Nº 13.344/2016 E Sua Aplicabilidade Quanto Ao…

Autor: SANTOS. Matheus Resplande. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade Unirg. Gurupi – TO. Orientador: FILHO. Gilson Ribeiro Carvalho. E-mail: [email protected]....
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
21 min read