Conhecimento jurídico
Carola Maciel de Souza[1] Resumo: Após rápida discussão nas Casas do Congresso Nacional nasce a Lei nº 13.869/19, com o objetivo de modernizar e tipificar novas condutas que configuram o Crime de Abuso de Autoridade. Porém, a urgência…
Brief three piece chronicle in the Rio de Janeiro National Museum fire Rogério Duarte Fernandes dos Passos Resumo: Para melhor compreensão do tema, traremos a conceituação legal de um museu, e na forma de uma crônica, por meio…
Amanda Nicole Aguiar de Oliveira[1] Ingo Dieter Pietzsch[2] Resumo: Com o surgimento de novas formas de compra, venda e prestação de serviços através da globalização, faz-se necessária a busca por métodos eficazes, capazes de compreender as evoluções sociais…
Ronaldo Freitas Silva Júnio[1] Resumo: Com o reconhecimento da instituição da família homoafetiva, os casais compostos por pares do mesmo sexo buscam, nas técnicas de reprodução assistida, o direito de exercerem efetivamente o livre planejamento familiar, previsto no…
Autor: SANTOS. Matheus Resplande. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade Unirg. Gurupi – TO. Orientador: FILHO. Gilson Ribeiro Carvalho. E-mail: [email protected]. Professor Me. Orientador do curso de Direito na Universidade Unirg. Gurupi – TO. Resumo:…