Conhecimento jurídico
Nome da autora: Vanessa Neves Dos Santos – Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2020. Email: [email protected] Nome do orientador: José Ney Martins Júnior – Mestrando em Geografia, Esp. em Docência no Ensino…
Roselia Fagundes Pires - Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected] André Henrique Oliveira Leite - Graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), 2003; Mestre em Prestação Jurisdicional em Direitos Humanos pela UFT,…
Autora: Layanne Crystina Nogueira Mota - Acadêmica de Direito na Unirg - universidade de Gurupi, E-mail: [email protected] Orientadora: Vanuza Pires da Costa - Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade ITOP, Mestranda em Direito…
Barbara Lohanna de Almeida Costa - Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG, e-mail: [email protected]. Vanuza Pires da Costa - especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade ITOP, Mestranda em Direito e Estado…
João Vitor Borges Milhomem Professor Orientador: Wellington Gomes Miranda Resumo: Com os avanços da biotecnologia, os casais que desejavam ter filhos, mas estavam impossibilitados por alguma razão, hoje são capazes. Diversas são as técnicas de reprodução assistida, que…
Autores: Cláudia Marina Barcasse Moretto Alves, Marcos Antônio Duarte Silva e Oscar Francisco Alves Junior. Resumo: Os dias atuais têm reproduzido um arquétipo da sensação de não solidão, pela simples ideia virtual de uma companhia que não se…
Maria Carolina Rezende Vera[1] Resumo: Na seara do Direito Comercial, o ramo dos Títulos de Crédito muitas vezes é visto como obsoleto e de pouca aplicabilidade prática. O presente trabalho, utilizando-se da pesquisa qualitativa e descritiva, tem como…
Nome do autor: Hingrid Rodrigues Soares - Acadêmica do Curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, e mail:[email protected]. Nome da Orientadora: Prof. Ana Paula da Silva, Prof. Orientador do Curso de Direito da Universidade de Gurupi…
Nome da autora: - Acadêmica de Direito Universidade de Gurupi - UNIRG, [email protected]. Nome do orientador: Paulo Izídio da Silva Rezende, Professor Esp. em Direito e Processo do Trabalho, orientador do curso de Direito da Universidade de Gurupi…
Autora: Oliveira, Irani. E-mail: [email protected]. Acadêmica de Direito no Centro Universitário São Lucas. Orientadora: ARÁOZ, Susana Maria Mana de. Mestre em Psicologia da Saúde e Doutora em Educação Especial. E-mail: [email protected]. Resumo: O presente artigo objetiva-se desenvolver abordagens…
Frederico Costa Bezerra[1] Resumo: O presente estudo trata das Comissões de Conciliação Prévia, discorrendo-se sobre sua constituição, composição e funcionamento. Aborda-se, ainda, questões como a constitucionalidade das Comissões de Conciliação Prévia, a eficácia liberatória geral do termo de…
Luiza Brito Ling [1] Pedro Henrique Machado da Luz [2] Resumo: O presente artigo trata de investigar temas relacionados ao direito e tecnologia, especialmente a segurança digital. Isso se fez pelo estudo dos ataques de ransomware, um sequestro…
Izamara Dayse Cavalcante de Castro - Graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba-UEPB. Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela Faculdade de Ensino Superior da Paraíba- FESP. (e-mail: [email protected]) Resumo: Este trabalho analisa…
Silvia Gomes Rodrigues[1] Wellington Gomes Miranda (Orientador)[2] Emanuelle Araújo Corrêa (Orientadora)³ Resumo: O presente estudo investiga a necessidade do reconhecimento de animais não humanos como sujeitos de direito, a fim de promover o respeito a direitos fundamentais, que,…
Larissa Querem Tavares Mendonça[1] Resumo: O presente artigo teve como objetivo geral apresentar o direito e o dever de orientação sexual do Estado e da família para crianças e adolescentes, mediante investigação bibliográfica e análise da legislação nacional.…
Christiano Vila Nova - Advogado. Pós Graduando em Direito Tributário - IBET. Pós Graduando em Processo - SOPECE. Especialista em Holding Familiar e Planejamento Sucessório. Membro da Comissão de Direito Tributários de Jaboatão dos Guararapes - PE. Natalia…
Autor: FARLEI MEYER, é Agente de Polícia Federal - Classe Especial (Aposentado), Bacharel em Direito, Pós-Graduado Direito Tributário, Doutorando em Direito Penal e Processo Penal (Univ. Buenos Aires (UBA) com a pesquisa “Origens e Patologias da Corrupção na…
Isabella Cristina Falcão de Souza - Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected]. Marco Antônio Alves Bezerra - Graduado pela Instituição Toledo de Ensino - Faculdade de Direito de Bauru. Mestre em Direito Público pela…
(THE LAW DID NOT EXPECT IT: Unconstitutionalities arising from the pandemic) Autor[1]: Guilherme Francisco Souza Perez Autor[2]: Marcus Vinicius Peixoto Gomes Orientador(a)[3]: Prof.ª Camilli Meira Resumo: Se a população mundial não esperava por uma pandemia da magnitude que…
Bruno Alves Lima - Acadêmico de Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho (UNIFSA), EMAIL: [email protected] Edilson Gonçalves Guimarães Júnior - Acadêmico de Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho (UNIFSA), EMAIL: [email protected] Prof.ª. Orientadora: Maria Laura Lopes Nunes Santos…
CONSUMER RIGHTS AND MORAL DAMAGE IN THE REFUSAL OF A HOME CARE AVAILABILITY. Nicole Sales de Albuquerque[1] Bernardo Silva de Seixas[2] Resumo: O presente artigo versa sobre reparação civil decorrente de danos morais na recusa à disponibilização da…
RELATIVIZATION OF THE RES JUDICATA INSIDE SOCIAL SECURITY LAW: THE POSSIBILITY OF ADOPTING THE RES JUDICATA SECUNDUM EVENTUM PROBATIONIS IN SOCIAL SECURITY INDIVIDUAL CASES Giulia Meira de Araujo Araujo[1] Trabalho de Conclusão de Curso orientado por Osvaldo Almeida…
1 Pâmela Gabrieli Decressenzo 2 Andrea Luiza Escarabelo Sotero Resumo: O presente artigo, tem como objetivo analisar o sistema prisional brasileiro, afim de encontrar os motivos que fazem a nossa população carcerária ser uma das maiores do mundo,…
Michele Silva Amorim[1] José Antônio Cantuária Monteira Rosa Filho [2] Maria do Socorro de Carvalho Alves[3] Resumo: O presente trabalho trata de “a tutela das liberdades,, o habeas corpus preventivo, e busca como objetivo geral compreender a realização…
Evaldo Pedroso de Paula e Silva[1] Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a natureza jurídica do contrato estabelecido quando do ato de estacionar o veículo em locais privados de uso coletivo, especialmente nos empreendimentos de shopping…
Yasmin Ribeiro Pereira [1] Andrea Luiza Escarabelo Sotero² Resumo: O intuito deste artigo é dissertar a respeito da adoção tardia com enfoque principal nos dias atuais e expondo as dificuldades que prejudicam esse processo, também irá expor toda…
Allan Giovani Ferreira Roque[1] Resumo: O presente artigo tem por finalidade realizar uma análise sucinta das lacunas e inconstitucionalidades presentes na Lei 13.954/19, que trata da “Reforma da Previdência” dos Militares, em relação aos Militares Temporários das Forças…
Autor: FILHO. Nery Severiano da Silva. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade Unirg; Gurupi – TO. Orientador: FELLER² Thiago de Almeida. E-mail: [email protected]. Professor orientador Esp. do curso de Direito na Universidade Unirg; Gurupi –…
CARVALHO, Alex Suzart[1] FERREIRA, Francisco Rafael[2] Resumo: Ao se falar de Eutanásia no âmbito internacional nos deparamos com diversas culturas, opiniões e posicionamentos jurídicos. Portanto como o tema é extenso e traz questões religiosas e éticas, iremos aludir…
Autora: SILVA, Ana Paula Fernandes. E-mail: [email protected]. Acadêmica de Direito na Universidade UNIRG e FURLAN, Orientadora: Fernando Palma Pimenta. E-mail: furlanadvocacia@hotmail. Professor e Orientador Especialista do Curso de Direito da Universidade UNIRG. Resumo: Este artigo tem como objetivo…