Conhecimento jurídico
João Henrique de Almeida Scaff [1] Resumo: O estudo explora alguns aspectos da responsabilidade civil do médico cirurgião plástico, que tem ganhado importância, ante o contínuo crescimento anual do número de procedimentos, e, consequentemente, do número de erros…
Autores: Cristine Heloisa Miranda - Advogada Pública. Atuação em Direito Administrativo, Civil, Trabalhista, e na área da saúde. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). (e-mail: [email protected] ). Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal…
Gutembergue Silva Medeiros* Júlio César Rodrigues Ugalde[1] Resumo: A globalização e a consequente difusão da internet e dos dispositivos eletrônicos de comunicação, tais como smartphones, computadores e tablets, ao mesmo tempo que favoreceu a instantânea troca de informações…
The procedural law of labor and its particularities: lack of summary rite, impropriety of the expression "very summarized procedure" and predominance of the ordinary rite Luiz Caetano de Salles - Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal…
Alcindo Antonio Amorim Batista Belo Resumo: O regime democrático foi concebido na antiga Grécia e permitiu a escolhas dos cidadãos à época dos governantes. Houve um enorme progresso econômico e cultural. Embora não tenha permanecido por longo período,…
Nome da Autora: Bianca Meireles Rail - Acadêmica do Curso de Direito pelo Centro Universitário Presidente Antônio Carlos-UNIPAC/Barbacena- MG, e-mail: [email protected] Nome da Orientadora: Cristina Prezoti - Advogada; Professora do Curso de Direito do Centro Universitário Presidente Antônio…
Fernando Pagani Possamai - Delegado de Polícia Civil de Santa Catarina; Professor de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense–UNESC, Mestre em Ciências Ambientais pela UNESC; Pós-graduado em Direito Processual Civil pela UNISUL/LFG; Pós-graduado em Gestão de Segurança…
Autor: Eliel Rocha Dorneles - Acadêmico do Curso de Direito - 6º semestre. Faculdade Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Endereço eletrônico: [email protected]. Orientadora: Vera Maria Werle - Graduada em Letras e Direito, Mestre em Desenvolvimento, Gestão…
Matheus Simpson Santiago Taveira[1] Ingo Dieter Pietzsch[2] Resumo: Não se pode subestimar a importância, tanto simbólica como prática, de lutar junto aos povos indígenas e tribais. Além de prestar um apoio significativo às pessoas envolvidas nos protestos, os…
Autores: Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo. Advogada Pública com atuação em Direito Administrativo, Civil, Trabalhista, e na área da saúde. Graduada em Direito pela PUC Minas. Pós-graduada em Direito Público e Privado. MBA em Licitações e Contratos.…
Autores: Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo - Advogada Pública com atuação em Direito Administrativo, Cível e Trabalhista, e na área da saúde. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Pós-graduada, com…
Claudia Pilatti Tavarnaro[1] Resumo: Este trabalho aborda o conceito de imunidade tributária. Em específico, trata das imunidades outorgadas às instituições beneficentes de assistência social quanto aos impostos de qualquer natureza e às contribuições para a seguridade social, bem…
Autor: Lucas de Castro Garcete - Advogado, Pós-Graduando em Direito Contratual pela Faculdade UCAM e Membro do Núcleo de Pesquisa e Escrita da Faculdade Legale ([email protected]). Orientador: Durval Salge Júnior, Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades…
Antônio Alberto Grossi Portes, José Carlos Sampaio Chedeak Resumo: O artigo busca por meio de uma abordagem dos poderes de supervisão e fiscalização das agências reguladoras discutir aspectos relacionados à criação e poder de regulamentar destas autarquias e…
Marco Antônio da Silveira – Acadêmico do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. E-mail: [email protected] Priscila Aparecida Borges Camões – Professora Mestra do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. E-mail:…
Autor: Theresa Nóbrega - Mestre e Doutora pela Universidade Federal Pernambuco - UFPE, Professora do Curso de Especialização de Direito Administrativo na UFPE, Professora e coordenadora da Disciplina de Direito Administrativo. Coordenadora do Curso de LLM Regulação e…
Andressa Rodrigues Guimarães - Bacharel em Direito pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Advogada. [email protected] Resumo: Através de buscas e pesquisas bibliográficas, o presente trabalho investiga a ocorrência das mortes de crianças entre os indígenas Yanomami…