Conhecimento jurídico
Autoras: Natalia Ferreira Lehmkuhl Cenci - Advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Penal pela Universidade Candido Mendes; Aluna especial de Mestrado na UPF Passo Fundo-RS. e-mail: [email protected]. Thaís Fernanda Silva - Advogada, Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil…
Autora: Giovanna Jorge Huppes - Estudante de Direito no Instituto Educacional Santa Catarina/Faculdade Guaraí; Orientador: Sander Ferreira Martinelli Nunes - Professor Especialista em Direito Penal e Processo Penal do Instituto Educacional Santa Catarina/Faculdade Guaraí. Resumo: O presente trabalho…
Autores: Elton Emanuel Brito Cavalcante - Professor de Gramática e Metodologia da Pesquisa do Curso de Letras Espanhol da UNIR. Bacharel em Direito pela UNIR. Especialista em Direito pela Escola da Magistratura de Rondônia. E-mail: [email protected] Mirella Nunes…
Jeniffer Emmanuele Wenceslau Cocovic - Advogada atuante na área cível, com foco em Família e Sucessões,graduada em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva em 2013, pós graduanda em Direito Processual Penal. E-mail:[email protected] Resumo: O Estudo da Execução Penal…
Thompson Adans Rodrigues Gomes - Advogado. Graduado pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Pós-graduando em Advocacia Tributário pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Pesquisador (Cnpq: 2017-2019). E-mail: [email protected]. Resumo: O presente estudo tenciona delinear o posicionamento dos…
Halyne Marques Resumo: O artigo trata dos direitos do paciente de cirurgia plástica, pois, por se tratar de uma obrigação de resultado, o número de processos sobre erro médico em cirurgia plástica vem crescendo. Por conta disso, é…
Autor: Lucas de Paula – Procurador do Município de Jales. Email: [email protected]. Resumo: O presente artigo busca abordar a aplicabilidade do reequilíbrio econômico financeiro previsto em Lei para o Sistema de Registro de Preços, bem como, as dificuldades…
Alexia Santos BEZERRA1, Rafaela Ferreira BAPTISTA2, Carla Roberta Ferreira DESTRO3 Resumo: O presente estudo possui o intuito de analisar a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor no comércio eletrônico, a área comercial que mais vêm se desenvolvendo…
Cristina Menezes da Silva - Mestranda em Direito Processual pela PUC-SP. Bacharel em direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Servidora do Tribunal de Justiça de São Paulo. Email: [email protected] Barbara Della Torre Sproesser - Mestranda em…
Autor: Fábio Gutierres Kanashiro - Graduado em Direito (2010), pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB. Advogado atuante em Direito Civil e Direito Bancário. Resumo: Este trabalho tem como espectro inicial, identificar os fatores que impedem a efetividade…
Luiz Felipe Horowitz Lopes* Resumo: A desconsideração da personalidade jurídica surge como importante teoria para prevenção, identificação e responsabilização de agentes que causaram danos ao erário. É verdade que a Lei da Liberdade Econômica procura reafirmar a separação…
Natalye Regiane Alquezar Orientador Profº. Me. Mozart Gomes Morais Resumo: O presente artigo apresenta uma análise ampla dos aspectos gerais a respeito da maconha, bem como sobre a criminalização. No decorrer desse trabalho busca-se equiparar o comércio da…
Josiane Silva Souza - Bacharel em Direito. (E-mail: [email protected]) Profª. Orientadora: Mariana Sá Mutiz, Mestre em Direito e Garantias Fundamentais pela FDV. Professora Universitária. (E-mail: [email protected]) Profª. Orientadora: Marianne Rios de Souza Martins, Advogada, Mestre em Direito e…
Restaurative Justice As A Tool For Resocialization Of The Just Kandoly Brenda de Lima Silva1, Wirna Alves da Silva2 Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar e compreender os pressupostos e…
Autores: Eduardo Caldeira Estrela. Advogado com atuação em Direito Constitucional, Administrativo, Processual Civil e Consumidor. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande. Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela Faculdade Internacional de Curitiba/PR - FACINTER, Grupo UNINTER.…
Autores: Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo. Advogada Pública com atuação em Direito Administrativo, Civil, Trabalhista, e na área da saúde. Graduada em Direito pela PUC Minas. Pós-graduada em Direito Público e Privado. MBA em Licitações e Contratos.…
Ecocide: a crime against life and the environment under an ecocentric view of environmental law Camila Costa Torres Silva[1] Andyara Letícia Sales Correia[2] Resumo: O presente artigo visa à temática das leis ambientais no Brasil, de acordo com…
Ana Maria Coelho Carvalho - Médica Perita Judicial TRF 1º Região - Acre, 2011-atual. Bacharel em Direito, Universidade Federal do Acre (2016). Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas (MLPM). Conselheira CRM-AC, 2018-atual. Membro da Câmara Técnica de…
Marcela Pereira Ferreira - Acadêmica de Direito no Centro Universitário de Formiga – UNIFOR/MG. E-mail: [email protected] Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes - Orientadora. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas. Pós Graduada e Especialista em Direito do…
A Question of Values: Law and Etichs and Their Role in Reshuffle of Society in Face of Liquid Modernity Autor: Iago de Souza Marconi - Acadêmico de Direito no Centro Universitário de Bauru (CEUB). ([email protected]) Orientador: Prof. Dr.…
Yuri Guilherme Cavalcante Ramos -Advogado. Pós-Graduado em Direito Público pela Faculdade Legale de São Paulo/SP. (E-mail: [email protected]) Resumo: A presente laboração aborda a importância do ativismo judicial para ampliar os direitos dos destinatários do Benefício de Prestação Continuada,…
Felipe Bizinoto Soares de Pádua1 Resumo: Há duas partes neste artigo. A primeira parte divide-se em duas etapas: a inicial envolve a definição e a compreensão das mudanças das estruturas jurídicas relacionadas a quem pode ter direitos e…
Igor Nóvoa dos Santos Velasco Azevedo1 Resumo: Os impactos socioeconômicos e políticos causados pela pandemia de COVID-19 são inegáveis, também refletindo no universo jurídico brasileiro. O presente artigo tem o objetivo de analisar, através de pesquisa bibliográfica e…
Tamiris Regina Nascimento Lolli – Assessora Judiciária no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Pós-Graduada em Ciências Penais pela PUC Minas. Pós-Graduada em Direito Penal e Processual Penal Militar pelo CPP da PMMG. E-mail: [email protected]. Resumo:…
Nome: Fernanda Emanuelly Lagassi Correa - Agente de Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, Formada em Pedagogia, com especialização em Educação, acadêmica do curso de Direito da Faculdade Estácio. Resumo: A violência contra a mulher é considerada…
Bruno Carvalho Fioravanti Venturato[1] Mayra Thais Andrade Ribeiro[2] Resumo: Há uma discussão reiterada na sociedade de que os jogos virtuais podem influenciar em possíveis comportamentos violentos, levando assim ao cometimento de crimes. Com a tecnologia em constante evolução,…
Autora: Mirela Reis Caldas Resumo: O presente artigo objetivou discorrer sobre a gestão tributária municipal como meio para diminuir prováveis impactos devido à pandemia de Coronavírus, tendo-se como base o Direito Tributário. Inicialmente, analisa-se a possibilidade de instituição…
Alexia Praia Ximenes [1] Ingo Dieter Pietzsch[2] Resumo: Mediante o cenário de pandemia do coronavírus, causador da COVID-19, inúmeras pessoas se tornaram clientes propícios para compras em ambiente virtual. A comodidade e as formas de prevenção ao vírus…
Autor: Amanda Luiz Moraes[I] Resumo: A finalidade deste artigo é analisar os elementos que possibilitam o reconhecimento da maternidade socioafetiva e os efeitos jurídicos morais e patrimoniais decorrentes dessa relação materno-filial. A pesquisa quanto ao nível é de…
Autores: Cristine Heloisa Miranda - Advogada Pública. Atuação em Direito Administrativo, Civil, Trabalhista, e na área da saúde. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). (e-mail: [email protected] ). Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal…