Conhecimento jurídico
Jamili Gambarte Rosa¹ Me. Natália Bonora Vidrih Ferreira² Resumo: Violência obstétrica é todo tipo de violência física, moral, psíquica ou sexual, cometida contra a mulher, durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto. O artigo trata…
Stênio Leão Guimarães Resumo: A aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos originou-se de inúmeros mandados de injunção ao Supremo Tribunal Federal por causa da ausência de lei complementar que efetivasse o direito à aposentadoria especial garantido pela…
Autor: Mauricio de Carvalho Salviano. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Professor de Direito do Trabalho na Universidade Paulista e Direito Civil na UniJales-SP. Advogado. Resumo: Este artigo descreve a nova Lei de Licitações, nº 14.133, de…
Rachel Figueiredo Viana Martins Lima - Advogada, pós graduanda em sociologia pela Universidade Cândido Mendes e Mestranda em Avaliação de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Ceará. Resumo: O presente artigo pretende esboçar um estudo referente aos aspectos…
Autor: SOUZA, Fabricio Henrique Gonçalves de. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito no Centro Universitário Una - MG. Orientadora: SILVA, Jessica Maria Gonçalves da. E-mail: [email protected]. Mestre em Direito Processual pela PUC/MINAS, Pós graduada em Direito Processual…
From the crimes against honor in virtual media Verônica Cristina Ferreira Pinto[1] Victória Maria Andrade Lima2 Jéssica Maria Gonçalves3 Resumo: O presente artigo tem por objetivo demonstrar os crimes contra a honra em meios virtuais, enfatizar e caracterizar…
Stênio Leão Guimarães Resumo: O direito de conversão de tempo especial em tempo comum fora alvo de avanços e retrocessos ao longo de mais de 15 anos. Tal direito tem o escopo de compensar o servidor público que…
Autor: Maria de Lourdes Ferreira – Bacharel em Direito. Pós Graduada em Direito Público. Advogada. (Email: [email protected]) Resumo: Considerando a modificação do § 1º do art. 17 da Lei nº 8.429/1992 pela Lei nº 13.964/2019, a qual revogou…
Autora: CARNEIRO, Sara Bruna Silveira. E-mail: [email protected]. Acadêmica do curso de Graduação em Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientadora: DANTAS, Wellson Rosário Santos. E-mail: [email protected]. Profº. Me. no curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi/TO. Resumo: Diariamente milhares…
Nome da autora: Daniela Matos Oliveira dos Reis, Bacharela em Direito pelo Centro Universitário AGES – UniAGES, especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Venda Nova do Imigrante – FAVENI. E-mail: [email protected]. Resumo: O presente estudo…
Renato da Fonseca Janon - Juiz Titular da 1a. Vara do Trabalho de Lençois Paulista/SP Resumo: A revisão de acordo judicial em virtude da pandemia de coronavírus é autorizada pela Teoria da Onerosidade Excessiva (artigo 478 do Código…