Direito Constitucional
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Nome do autor: Mariana Hellen Pinho Silva, bacharel em Direito pela Faculdade de Educação Santa Terezinha – FEST. Especialista em Direito Civil – Contratos. E-mail: [email protected]…
Direito do Trabalho
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Rayssa Steffany de Lira Santos - acadêmica em Direito na Universidade Tiradentes de Pernambuco. Ariston Flávio Freitas da Costa - Doutorando em Direito pela Universidade Federal…
Direito Constitucional
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Roberta de Oliveira Costa Campelo - Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Pós graduada em Direito Processual Civil, pela Escola Paulista da…
Direito Civil
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Nome do autor: Brenna de Paula Rodrigues da Silva, bacharel em Direito pela Faculdade de Educação Santa Terezinha - FEST. E-mail: [email protected]. Resumo: A Alienação Parental…
Direito Constitucional
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil The Limits Of The Principle Of Freedom Of Manifestation Of Thought Dolores Krame - Pós-graduada no curso de Direito Constitucional da rede de Ensino LFG/Anhanguera. Contato:…
Direito Administrativo
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Public Bidding: Theory and Practice in the Framework of Public Administration Autor: Thalyta Cruz Ferreira, acadêmica de Direito no Centro Universitário de Goiatuba – UNICERRADO. E-mail:…
Direito Processual Civil
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Erica Pinheiro Bezerra[1], Francisco Danilo de Souza Gomes[2], Manoel de Castro Carneiro Neto[3] RESUMO: O presente ensaio aborda o tema soluções alternativas de conflitos e suas…
Revista 215
ROSTELATO, Telma Aparecida[1] SIMÃO, Renata Domingues de Oliveira[2] Resumo: O presente artigo aborda os impactos da pandemia da Covid-19 na vida profissional das mulheres. Busca demonstrar que, em que pese os tratados internacionais e a legislação pátria estabelecerem…
Direito Processual Civil
Autores: PEREIRA, Ana Júlia Barbosa. Acadêmica de Direito na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). E-mail: [email protected]. JESUS, Lucas Pereira de. Acadêmico de Direito na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). E-mail: [email protected]. SILVA, Lucas Vinicius Rodrigues. Acadêmico…
Direito Tributário
Nome do autor: Ianca da Silva Ventura. Bacharel em Direito pela UNIFAMINAS/ Muriaé-MG. Advogada OAB/MG 202.202. e-mail: [email protected]. Resumo: O presente artigo visa analisar a aplicabilidade do instituto do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em Matéria Tributária…