Conhecimento jurídico
Centro Judiciário De Solução De Conflitos e Cidadania Of Alta Floresta - Mt: Perfomance And Challenges Autoras: Daiane Alves Pereira – Bacharel em Direito e Pós-Graduanda em Direito Processual Civil pela CPAF ([email protected]), Isabela Reis de Oliveira –…
Débora Milhomem Paes Landin - Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected]. Vanuza Pires da Costa - Mestranda em Direito na Era Digital pelo UNIVEM, Esp. em Direito e Processo do Trabalho. prof.ª no Curso…
Kathleen Gomes Silva - Acadêmica do curso de Direito no Centro Universitário São Lucas de Ji-Paraná – UniSL. E-mail [email protected] Renata Miranda de Lima – Professora Orientadora, Bacharel em Direito. Especialista em Direito Administrativo. Mestre em Direitos Humanos…
Amanda Pereira Oliveira Dias[1] Resumo: O presente trabalho analisa o contexto sob o qual se faz relevante a normatização da propaganda eleitoral, evidenciando-a como mecanismo capaz de proporcionar um nível mais elevado de segurança ao pleito eleitoral, seja…
Renata Mendes Pordeus de Queiroz[1] Resumo: O trabalho científico em questão se encarrega da análise e reflexão acerca da inaplicabilidade da teoria do Direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro. Tal teoria passa a ser vista com…
Stênio Leão Guimarães[1] Resumo: Com a maturidade do sistema previdenciário brasileiro, iniciou-se um movimento de integração entre diversos regimes de previdência do exterior com o objetivo de conceder benefícios. O Brasil celebrou vários acordos internacionais de matéria previdenciária…
Stênio Leão Guimarães[1] Resumo: O Tribunal de Contas da União -TCU tem atribuições constitucionalmente definidas e destaca-se como um órgão independente no exercício do controle externo, com autonomia administrativa e financeira. Sua configuração tem os contornos de um…
Mikaelle Castro Pereira - Especialista em Ciências Criminais. Bacharela em Direito. (E-mail: [email protected]). Resumo: O Ministério Público é um órgão permanente e indispensável à função jurisdicional da União e dos Estados, cabendo-lhe a defesa da ordem jurídica, do…
Autor(a): Hívina Coelho Monteiro. E-mail: [email protected]. Acadêmica do curso de Direito no Centro Universitário Católica do Tocantins. Orientador(a): Igor de Andrade Barbosa. E-mail: [email protected]. Prof.º. M.e no Curso de Direito do Centro Universitário Católica do Tocantins. Resumo: O…
Autora: Camila Borges Pires, graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e Pós-Graduada em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT). E-mail: [email protected] Orientador: Cristiano Chaves…
Demystifying socioaffective parenthood and multi-parenthood Roberta Alves Bello - Advogada, presidente da comissão de proteção a criança e ao adolescente da 20ª subseção da OAB/RJ( triênio2019/2021), fundadora e coordenadora do Grupo de Apoio à Adoção Desmistificando à Adoção…
Autor: Isabella Baroni Rivabem[i] Resumo: O presente trabalho teve como intuito analisar o crescimento exponencial do dano moral dentro do Judiciário e suas possíveis causas. A metodologia utilizada foi através de referências bibliográficas, análise histórica, doutrinária e jurisprudencial.…
Por Ricardo Russell Brandão Cavalcanti. Professor do IFPE. Defensor Público Federal. Mestre em Direito pela UNICAP. Doutorando em Direito pela Universidade do MINHO. Resumo: O presente trabalho analisa, por meio de uma metodologia investigativa e exploratória, as consequências…
André dos Santos Cardoso[1] - Acadêmico de Direito na UMA Bom Despacho. [email protected] Marcelo Mendes Pinto[2] - Acadêmico de Direito na UMA Bom Despacho. [email protected] Ricardo Alexandre Lopes Assunção [3] – Orientador. [email protected] Resumo: Este estudo versa sobre…
Jéssyca Larissa Freitas Sousa Campos: Acadêmica de Direito da Universidade de Gurupi - UnirG, e-mail: [email protected] Wellson Rosário Santos Dantas: Orientador do Curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, e-mail: [email protected] Resumo: Dentre as formas de…
Stênio Leão Guimarães[1] Resumo: A aposentadoria especial para o servidor com deficiência vem realizando uma trilha intricada no ordenamento jurídico. A modalidade de aposentadoria foi garantida na Magna Carta, através da EC nº 47/2005 com regulamentação da Lei…
The Indigenous Territorial Question in the Extreme South of Bahia – The Indigenous Land Comexatiba (Cahy/Pequi) Luiz Claudio Assis Tavares[1] Resumo: A Constituição brasileira de 1988 trouxe uma série de inovações ao tratamento da questão indígena, indicando novos…
Nome: Renata Costa do Egyto – Acadêmica de Direito no Centro Universitário Católica do Tocantins – UniCátolica. E-mail: [email protected]. Orientador: Igor de Andrade Barbosa - Defensor Público Federal de 1º categoria na Defensoria Pública da União do Tocantins…
The University Autonomy after Thirty Years of the 1988 Federal Constitution Davi Valdetaro Gomes Cavalieri[1] Resumo: O presente trabalho propõe uma reflexão acerca da autonomia universitária, prevista no art. 207 da Constituição Federal Brasileira, desde a sua gênese…
Maria Tereza Borges de Oliveira Mello. Procuradora do Município de Trindade–Go. Ex-Procuradora do Município de Araguaína-To. Pós-graduada em D. do Estado pela Faculdade Anhanguera. Pós-graduanda em D. Público pela Faculdade Legale. E-mail: [email protected] Resumo: Os dados demonstram que…